Deputado pede para TCU investigar convênio da Cultura com ONGs de assessores
Lançado no ano passado pelo Ministério da Cultura, o programa firmou convênio com entidades da sociedade civil de cada estado para difusão da cultura. Entre as organizações contempladas, duas ligadas a assessores da própria pasta, como revelou o Estadão.
A seleção das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para coordenar os comitês se deu por meio de edital – segundo a definição usada pelo Sebrae, OSC pode ser usado como sinônimo de Organização Não Governamental (ONG).
Também são beneficiadas ONGs comandas por militantes do PT. Em dois anos, o programa vai repassar R$ 58,8 milhões. Os termos de colaboração das entidades com o ministério foram firmados em dezembro. De lá para cá, o governo já pagou cerca de 26% dos R$ 58 milhões.
Em nota, o ministério afirmou que as contratações se deram com base em critérios técnicos, seguidos de forma rigorosa, e na qualificação dos profissionais. Também acrescentou que não há conflito de interesses.
O deputado Zucco, integrante da oposição ao governo Lula na Câmara, quer que o TCU avalie a “legalidade dos procedimentos de seleção, contratação e repasse de recursos”.
“Tal denúncia suscita a necessidade de verificação criteriosa quanto ao cumprimento dos princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência no uso dos recursos públicos, conforme o artigo 37 da Constituição Federal.”, disse, no ofício.
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