Musk agradece ‘apoio’ de Arthur Lira contra bloqueio de contas da Starlink brasil

ipiauurgente.blogspot.com 9/01/2024 01:25:00 PM 0

Musk agradece ‘apoio’ de Arthur Lira contra bloqueio de contas da Starlink brasil

O bilionário Elon Musk usou seu perfil no X (antigo Twitter), rede social da qual é dono e que está suspensa no Brasil por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para agradecer uma manifestação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) sobre o bloqueio das contas bancárias da Starlink no Brasil, também por decisão de Moraes.

Musk repostou um vídeo neste domingo, 1º, em que Lira critica o bloqueio. “Se no escândalo das Americanas fôssemos bloquear a conta da Ambev não seria correto. Então, a briga jurídica envolvendo X nunca deveria ter sido extrapolada para bloqueio de contas da empresa Starlink”, avaliou Lira em um evento promovido pela XP Investimentos neste sábado. Na publicação, o bilionário escreveu que “o apoio” de Lira é “apreciado”. O vídeo compartilhado é do portal Metrópoles.

As contas da Starlink, empresa do bilionário que fornece internet via satélite, foram bloqueadas por Moraes com o intuito de garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira contra o X após a plataforma não cumprir decisões judiciais de remoção de conteúdo e bloqueio de perfis.

Segundo juristas ouvidos pela reportagem, o bloqueio de bens da Starlink como forma de quitar as dívidas do X é excepcional no mundo jurídico e seria cabível apenas se a existência de fraude fosse comprovada.

Além de bloquear as contas da empresa, Moraes também determinou a suspensão do X no Brasil depois que a rede social se recusou a apontar um representante legal no País. Segundo apurou a reportagem, mesmo após a notificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aos cerca de 20 mil provedores de internet que prestam serviços no País, a Starlink segue permitindo o acesso dos usuários à rede social.

Karina Ferreira/Alessandra Monnerat/Estadão