OAB pede que Moraes esclareça se agiu fora do rito para investigar bolsonaristas

ipiauurgente.blogspot.com 8/14/2024 11:29:00 AM 0

OAB pede que Moraes esclareça se agiu fora do rito para investigar bolsonaristas

Foto: Carlos Moura/SCO/STF/Arquivo

A OAB solicitou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, esclareça se ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no STF durante e após as eleições de 2022, como revelou a Folha.

Em nota, o Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB pedem que Moraes explique com urgência se houve a atuação de servidores ou gabinetes “para produzir provas ilegais para sustentar decisões judiciais desfavoráveis a pessoas específicas, como foi amplamente noticiado pela imprensa, ou se a atuação se restringiu aos limites do exercício do poder de polícia da Justiça Eleitoral.”

No texto, a OAB afirma que a Justiça deve ser imparcial e respeitar os direitos e garantias estabelecidos pela Constituição e que fora do devido processo legal não há atuação legítima do Judiciário.

“Para avaliar as medidas cabíveis a serem adotadas, a OAB solicitará imediato acesso aos autos dos inquéritos que tramitam no STF, inclusive com a finalidade de garantir transparência às investigações, preservando-se o sigilo dos dados referentes à intimidade dos investigados”, conclui.

Guilherme Seto/Folhapress