Moraes silencia sobre mensagens que indicam uso do TSE fora do rito e discursa sobre redes sociais

ipiauurgente.blogspot.com 8/14/2024 01:38:00 PM 0

Moraes silencia sobre mensagens que indicam uso do TSE fora do rito e discursa sobre redes sociais

Diálogos obtidos pela Folha mostram que o gabinete do ministro ordenou de forma não oficial produção de relatórios contra bolsonaristas

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), discursou nesta quarta-feira (14) sobre regulamentação de redes sociais, mas silenciou sobre as mensagens reveladas pela Folha que indicam o uso do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fora do rito para investigar bolsonaristas.

Os diálogos mostram que o gabinete do ministro ordenou, por mensagens e de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro no inquérito das fake news no STF durante e após as eleições de 2022.

Ainda na terça (13), por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa do STF, Moraes afirmou que todos os procedimentos que adotou foram “oficiais e regulares” e estão “devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”.

Nesta quarta-feira (14), Moraes ignorou o assunto em seminário sobre regulamentação de redes sociais e o papel das plataformas na economia nacional, em Brasília, promovido pelo IEJA (Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados).

Ele usou sua fala para voltar a defender a regulação das redes sociais.

“Não existe uma atividade que tenha um impacto gigantesco na sociedade sem regulamentação nem do tempo do faroeste”, disse. Segundo ele, a construção de um marco legal sobre a matéria não ocorreu ainda no Brasil por abuso de poder econômico e coação feita em relação a parlamentares.

“Nós vimos o que aconteceu no Brasil há dois anos, nas vésperas das eleições, a coação que as plataformas fizeram em relação aos parlamentares”, afirmou o ministro.

Moraes também afirmou que o primeiro pilar da democracia é uma imprensa livre. Segundo ele, os ataques de grupos populistas extremistas se dirigem primeiro à imprensa e, em seguida, ao Judiciário.

“Lamentavelmente hoje nós começamos a ver alguns meios de comunicação ao invés de tentar trazer para o binômio constitucional de liberdade de expressão com responsabilidade, se rendendo às mídias sociais, preferindo postar notícias fraudulenta para monetizar e ganhar e só depois do jornal, m as sem fazer nenhuma consulta, sem analisar, como sempre foi um papel da mídia tradicional”, afirmou.

Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e o próprio Moraes participam de um seminário sobre regulamentação de redes sociais e o papel das plataformas na economia nacional, em Brasília, promovido pelo IEJA (Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados).

Primeiro deles a se manifestar no evento, Dino fez uma defesa da atuação do colega. “Confesso que, desde a noite de ontem, não consegui encontrar em que capítulo isso viola qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica”, disse.

Flávio Dino afirmou que Moraes apenas exerceu o dever de ofício na condução dos processos que relata e o TSE, por sua vez, exerceu o poder de polícia que cabe ao tribunal.

“Neste momento, ele é acusado de um crime gravíssimo, qual seja cumprir o seu dever. Em relação a certos parâmetros de organização do mundo, aquele que cumpre seu dever é atacado. Nós estamos diante da inusitada situação em que se questiona o exercício de ofício do poder de polícia”, disse.

Dino então manifestou solidariedade ao colega e acrescentou que ele “caminha absolutamente em paz com a sua consciência e com essa convicção de que os procedimentos foram o estrito cumprimento do dever legal e por isso mesmo perecerá tal qual as espumas das ondas que se chocam contra a praia”.

Na sequência, Cármen Lúcia teve a palavra, mas não mencionou o caso.

Além deles, participaram o deputado federal Fausto Pinato (SP), o desembargador do TJSP, José Carlos Costa Neto, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, a coordenadora do programa de Criança e Consumo do Instituto Alana, Maria Mello, advogados.

Na noite de terça, senadores e deputados federais do campo bolsonarista deram início a uma mobilização em defesa de uma CPI e do impeachment do ministro.

Por outro lado, aliados do presidente Lula (PT) defenderam publicamente e nos bastidores o ministro Alexandre de Moraes de críticas sobre sua atuação no cargo e descartaram comparações entre a conduta do magistrado e a do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil).

Pessoas próximas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compararam o episódio ao da Vaza Jato, em que foram reveladas mensagens entre procuradores da Lava Jato e o então juiz federal Sérgio Moro. Um ministro de Lula, por sua vez, afirmou tratar-se de um exagero a comparação.

Ana Pompeu, Folhapress