Veja como votaram os deputados baianos no projeto que pune invasores de terra

ipiauurgente.blogspot.com 5/22/2024 01:19:00 PM 0

Veja como votaram os deputados baianos no projeto que pune invasores de terra

Vinte e dois deputados federais da Bahia votaram a favor e 13 foram contra o projeto de lei (PL 709/2023) que prevê restrições a invasores de terras e de propriedades urbanas. O texto foi aprovado na noite desta terça-feira (21) com 336 votos favoráveis e 120 contrários.

De acordo com a matéria, quem praticar crimes dessa natureza ficará impedido de receber auxílios, benefícios e demais programas do Governo Federal, como o Minha Casa Minha Vida, assim como não poderá tomar posse em cargo ou função pública.

A lista de restrições também incluir não participar do programa nacional de reforma agrária ou permanecer nele, se já estiver cadastrado, perdendo lote que ocupar; contratar com o poder público em todos os âmbitos federativos; receber benefícios ou incentivos fiscais, como créditos rurais; e inscrever-se em concursos públicos ou processos seletivos para a nomeação em cargos, empregos ou funções públicos.

Segundo o projeto, a proibição durará por oito anos, contados do trânsito em julgado da condenação.
Conforme registro no painel transparência da Câmara, votaram a favor:

Alex Santana (Republicanos)
Antonio Brito (PSD)
Arthur Maia (União)
Capitão Alden (PL)
Charles Fernandes (PSD)
Claudio Cajado (PP)
Dal Barreto (União)
Diego Coronel (PSD)
Elmar Nascimento (União)
Félix Mendonça Júnior (PDT)
Gabriel Nunes (PSD)
João Carlos Bacelar (PL)
João Leão (PP)
Leur Lomanto Júnior ( União)
Márcio Marinho (Republicanos)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Otto Alencar Filho (PSD)
Paulo Azi (União)
Paulo Magalhães (PSD)
Raimundo Costa (Podemos)
Roberta Roma (PL)
Rogéria Santos (Republicanos)

Votaram contra:

Alice Portugal (PCdoB)
Bacelar (PV)
Daniel Almeida (PCdoB)
Ivoneide Caetano (PT)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Josias Gomes (PT)
Leo Prates (PDT)
Lídice da Mata (PSB)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Ricardo Maia (MDB)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)

O site da Câmara não registrou os nomes dos deputados Adolfo Viana (PSDB), José Rocha (União), Neto Carletto (PP) e Zé Neto (PT).