Congresso omite autores de repasses de emendas de comissão

ipiauurgente.blogspot.com 2/14/2024 08:34:00 AM 0

Congresso omite autores de repasses de emendas de comissão

No epicentro de uma crise entre o governo e o Congresso, as emendas de comissão têm sido utilizadas por deputados para direcionar recursos às suas bases eleitorais, em um mecanismo que obscurece os verdadeiros responsáveis pelas indicações dos repasses. O cruzamento de informações provenientes de congressistas, manifestações de prefeitos nas redes sociais e uma planilha do Congresso enviada ao Executivo, obtida pelo jornal “O Globo”, revela que, embora a autoria não seja oficialmente divulgada, os parlamentares costumam ser exaltados por canalizar recursos para suas regiões. Especialistas alertam que essa falta de transparência compromete o controle dos gastos públicos.

As emendas de comissão foram ampliadas em 2023, após o fim do orçamento secreto, que foi extinto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido à falta de transparência nas indicações. Esse aumento ocorreu durante as negociações da chamada “PEC da Transição”, que ampliou o Orçamento federal após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa modalidade, que não é de execução obrigatória, atingiu o montante de R$ 6,8 bilhões no ano passado.

Para 2024, o Orçamento aprovado pelo Congresso destinava R$ 16,6 bilhões para esse tipo de despesa. O presidente vetou R$ 5,6 bilhões, deixando R$ 11 bilhões disponíveis. Esse corte marcou o início do mais recente capítulo de tensão entre o Executivo e o Legislativo.