Centrais sindicais criticam MP da reoneração, e Haddad marca reunião

ipiauurgente.blogspot.com 12/29/2023 10:04:00 PM 0

Centrais sindicais criticam MP da reoneração, e Haddad marca reunião

As centrais sindicais, exceto a CUT, receberam com insatisfação a MP (medida provisória) que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos, anunciada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) na quinta-feira (28).

Além de discordarem do conteúdo da medida, elas criticam o período de sua publicação, época em que a mobilização dos trabalhadores para uma eventual manifestação contrária seria mais difícil.

Uma reunião entre Haddad e as centrais sindicais foi pré-agendada para o começo de janeiro, com data exata ainda a ser definida.

Antonio Neto, presidente da CSB, diz que o projeto precisa ser discutido amplamente com a sociedade.

“Previsibilidade e segurança jurídica são fatores importantes para a manutenção dos empregos. Uma medida provisória sem discutir com ninguém pode levar que a discussão seja interditada. O Congresso Nacional já deu uma resposta dura a intransigência e a falta de debate sobre o tema. Pode fazer novamente”, escreveu Neto em suas redes sociais.

Em novembro, as centrais sindicais Força Sindical, CSB e UGT divulgaram uma carta em que criticavam a decisão do governo Lula (PT) de vetar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. O veto posteriormente foi derrubado pelo Congresso.

Segundo elas, a reoneração coloca empregos em risco, estimula a precarização no mercado de trabalho e prejudicará a redução do desemprego.

Os efeitos da MP começam a valer em 1º de abril de 2024, até quando o governo pretende convencer os parlamentares a aprová-la. Até lá, continua valendo a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia beneficiados.

Entre eles está o de comunicação. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, entre outros.

Guilherme Seto/Folhapress