Assembleia Legislativa da Bahia aprova projeto de lei que aumenta ICMS de 19% para 20,5%; oposição foi contrária

ipiauurgente.blogspot.com 11/07/2023 09:46:00 PM 0

Assembleia Legislativa da Bahia aprova projeto de lei que aumenta ICMS de 19% para 20,5%; oposição foi contrária

Foto: Divulgação

Após uma longa sessão, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na noite desta terça-feira (7), com o voto contrário dos deputados de oposição, o projeto de lei que aumenta a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 19% para 20,5%.

Como compensação, o projeto de lei encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) prevê a revogação dos dispositivos legais que estabelecem alíquotas maiores para os serviços essenciais de energia elétrica, hoje fixada em 27%, e de telecomunicações, no percentual de 28%.

Com a mudança, o governo da Bahia reduzirá o ICMS tanto da energia elétrica quanto da telecomunicação para os mesmos 20,5% cobrados para outras mercadorias e serviços no estado.

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