Reforma tributária pode onerar cesta básica em 60%, diz associação

ipiauurgente.blogspot.com 7/01/2023 01:50:00 PM 0

Reforma tributária pode onerar cesta básica em 60%, diz associação

Abras defende isenção total e diz que atual proposta causaria um aumento na tributação dos produtos

A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) apresentou neste sábado (1°) ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um estudo em que afirma que a atual proposta de reforma tributária pode aumentar os tributos da cesta básica em 60%, em média, no Brasil.

A associação critica a nova forma de desoneração da cesta básica prevista pelo texto, que define um conjunto de 1.380 itens que terão tributação equivalente a 50% da alíquota geral aplicada a bens e serviços.

O projeto ainda prevê a devolução de parte da arrecadação para a população, na forma do que vem sendo chamado de “cashback do povo”.

O estudo da Abras foi apresentado em reunião do presidente da associação, João Galassi, no gabinete do Ministério da Fazenda em São Paulo. Além de Haddad, o secretário especial da reforma tributária, Bernard Appy, também compareceu.

“[O ministro da Fazenda] Entendeu muito bem a necessidade de uma correção na trajetória [da reforma], e o relator, Aguinaldo Ribeiro, tem clareza que precisamos desses ajustes. Eu confio em todos os envolvidos que nós sairemos com esse projeto já ajustado para ir à votação na Câmara”, disse Galassi.

A entidade apoia a criação de uma cesta básica nacional, proposta pelo relator da reforma tributária no Congresso, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para corrigir distorções na tributação. No modelo atual, considerando a alíquota geral reduzida, o impacto da reforma varia em cada estado, o que causaria o aumento médio de 60% apontado pela associação.

A Abras reivindica, no entanto, a desoneração total da cesta básica.

O modelo atual já é de desoneração total, mas vários estudos mostram que parte do benefício não chega ao consumidor.

Segundo relatório do Ministério da Economia publicado em 2021, a regra atual faz com que a maior parte do benefício seja capturado pelas faixas de maior renda. Pelos cálculos da época, a devolução de 60% do valor arrecadado para os 50% mais pobres já ajudaria a reduzir a desigualdade no país, mesmo com um aumento de preços dos alimentos da cesta básica de 10%.

O cashback seria uma forma de acabar com o problema da transferência em valores maiores para a faixa de alta renda.

A ideia de devolução de impostos sobre o consumo para os mais pobres foi apresentada pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) há cerca de dez anos.

Hoje, muitas economias já optam agora por mecanismos de tributação personalizada, ou seja, o imposto depende de quem consome e não do produto.

Marcelo Azevedo, Folhapress