STF voltará a analisar piso nacional da enfermagem nas próximas sessões

ipiauurgente.blogspot.com 6/10/2023 04:59:00 PM 0

STF voltará a analisar piso nacional da enfermagem nas próximas sessões

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que analisa o piso nacional da enfermagem entrará na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana entre 16 e 23 de junho, após o ministro Gilmar Mendes devolver o processo para julgamento no plenário virtual da corte.

O caso estava paralisado desde 24 de maio, quando Mendes pediu vista para análise da matéria. Deste modo, o STF poderá reavaliar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que restabeleceu o piso nacional da categoria e determinou que os valores devem ser pagos por Estados e municípios, e autarquias nos limites dos recursos repassados pela União. Em relação aos profissionais que atuam na iniciativa privada, o ministro estabeleceu a possibilidade de negociação coletiva.

Até o momento, apenas o ministro Edson Fachin havia votado contra a decisão de Barroso.

Wilian Miron/Estadão Conteúdo