Moraes quer emplacar amigo no TSE, e Lula é pressionado a indicar uma mulher

ipiauurgente.blogspot.com 5/12/2023 05:02:00 PM 0

Moraes quer emplacar amigo no TSE, e Lula é pressionado a indicar uma mulher

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, trabalha para emplacar Floriano Azevedo e Marques, seu amigo e colega de docência na USP, como ministro da corte eleitoral. O movimento, no entanto, gerou uma forte reação de mulheres que exercem funções relevantes na política.

Isso porque o ministro substituto mais antigo em atuação no tribunal é geralmente escolhido como sucessor da vaga aberta por magistrado titular que deixa a corte. Nesse caso, o natural seria a ministra Maria Cláudia Bucchianeri ascender à titularidade.

A articulação de Moraes em favor de seu amigo pode quebrar essa tradição.

A nomeação será feita pelo presidente Lula (PT) a partir de uma lista tríplice a ser encaminhada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Um grupo formado por militantes e políticas cobra a nomeação de uma mulher para o espaço que irá abrir no próximo dia 17 com o final do mandato de Sérgio Banhos em 1 das 2 cadeiras do TSE reservadas à classe dos juristas.

Além do assento de Banhos, Moraes pretende emplacar outro aliado na vaga do ministro Carlos Horbach. O mandato dele também acaba nos próximos dias, mas, diferentemente do colega, Horbach poderia ser reconduzido para continuar no tribunal.

Como o atual ministro se posicionou a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados em julgamentos importantes, a sua permanência —que em última instância depende de indicação do Planalto— é dada como improvável.

Ambas as nomeações dos novos ministros têm importância porque serão votos fundamentais, por exemplo, no julgamento sobre a elegibilidade de Bolsonaro.

Por isso, Moraes trabalha para ampliar sua influência no tribunal, que presidirá até o meio do ano que vem. O plano dele é, mesmo depois de deixar a corte, manter aliados no tribunal e, consequentemente, sua influência nos debates eleitorais.

Para a vaga de Horbach, Moraes apoia o jurista Fabrício Medeiros. Ao contrário de Marques, ele tem amplo histórico de atuação no direito eleitoral. A preocupação dos movimentos feministas, porém, diz respeito à vaga de Banhos.

O fórum que reúne as responsáveis pelas alas femininas dos partidos políticos emitiu uma nota nesse sentido.

“Uma única mulher ocupou uma cadeira de titular no TSE pela classe dos juristas, a ministra Luciana Lóssio, cujo mandato encerrou em 2017. Decorridos seis anos, apenas homens ocuparam as cadeiras de ministro titular da Casa Maior da Democracia”, diz o texto.

A nota afirma ainda que a tradição determina a titularização do ministro substituto mais antigo. “A presença de mulheres na Justiça Eleitoral é imprescindível para que as questões de gênero que movimentam esse ramo do Judiciário.”

Antes disso, a Bancada Feminina do Congresso já havia se posicionado na mesma linha e enviado um ofício a ministros do Supremo para pleitear a nomeação de uma mulher para o cargo.

As parlamentares relataram ter recebido com “imensa preocupação” a suposta campanha de Moraes em defesa de Marques.

Também pediram que o critério de antiguidade da suplência para a ocupação das cadeiras do TSE não seja desconsiderado justamente no momento em que uma mulher tem a chance de ser nomeada.

Responsável pela indicação, Lula tem sofrido pressão de líderes mulheres do PT para não quebrar a tradição. Há o entendimento do grupo de que o ideal seria a nomeação de Bucchianeri. Caso haja resistência, elas defendem que seja escolhida outra mulher para o posto.

Por outro lado, o chefe do Executivo não pretende desagradar Moraes, que tem protagonizado os embates do STF e TSE com o bolsonarismo. O magistrado é visto no PT como o principal responsável no Judiciário por conter a ofensiva de Bolsonaro contra as instituições.

Além disso, o ministro conduziu a última eleição presidencial e o papel dele foi visto como fundamental para o regular funcionamento do pleito, em contraponto aos ataques do ex-presidente ao sistema eletrônico de votação.

Por isso, integrantes do Palácio do Planalto entendem que é necessário levar em consideração as indicações de Moraes. Primeiro, para manter boa relação com o magistrado. Segundo, por entender que a influência do ministro em eventuais futuros colegas pode pesar em julgamentos importantes.

A representatividade feminina, porém, também é vista como importante para Lula manter uma coerência no discurso de que apoia a ampliação de mulheres em espaços de poder. Esse debate também vem à tona em relação à vaga de Rosa Weber no STF, que ficará aberta em outubro.

Há um movimento para que Lula escolha uma mulher a fim de não reduzir ainda mais a representatividade feminina na cúpula do Judiciário. Hoje, há duas mulheres na Suprema Corte (Rosa Weber e Cármen Lúcia) e oito homens.

Matheus Teixeira/Folhapress