Juiz vai ouvir Palocci sobre ‘eventuais abusos e tortura’ na Lava Jato

ipiauurgente.blogspot.com 5/17/2023 12:06:00 PM 0

Juiz vai ouvir Palocci sobre ‘eventuais abusos e tortura’ na Lava Jato

Um dos principais nomes do primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci quer ser ouvido pelo juiz federal Eduardo Appio, que assumiu os processos da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba no início do ano e se tornou conhecido pelas críticas que faz a autoridades da operação. Uma audiência foi marcada para sexta-feira (19).

Em uma petição apresentada pelo advogado Tracy Reinaldet, Palocci se coloca à disposição para esclarecer o contexto da sua prisão, do seu acordo de colaboração premiada e também apontar “excessos e erros” da Operação Lava Jato.

Sem antecipar fatos específicos, Palocci diz que seu objetivo é contribuir para o aprimoramento do sistema de Justiça penal, para “torná-lo mais democrático e garantista, evitando a perpetuação de desrespeitos à Constituição da República, ao Código de Processo Penal e à Lei 13.869/2019”, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.

Ao receber a petição, na segunda-feira (15), Appio determinou no mesmo dia que uma audiência com Palocci seja realizada na próxima sexta-feira às 14h30 em caráter de urgência. O magistrado escreve, ainda, que o depoimento se justifica “diante do que foi noticiado pelo diligente advogado em relação a eventuais abusos e prática de tortura contra Antônio Palocci”.

Críticos da Lava Jato, como o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tem usado a expressão “tortura” para se referir a ordens de prisão que têm por finalidade forçar o acusado a delatar.

Appio já se disse garantista e contrário aos métodos de antigas autoridades da operação, como o ex-procurador Deltan Dallagnol.

Palocci ficou mais de dois anos preso no Paraná no bojo de ações penais da Lava Jato. Chegou a ser condenado em 2017 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo então juiz Sergio Moro a mais de 12 anos de prisão, mas a sentença foi anulada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2021.

Os crimes, segundo a denúncia do Ministério Público Federal, envolviam contratos com a Odebrecht na construção das sondas da Sete Brasil e o estaleiro Enseada do Paraguaçu. Palocci foi descrito pelo MPF como “principal administrador da conta-corrente geral de propinas” entre a Odebrecht e o PT.

Ele negava as acusações, mas depois acabou firmando um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal e pedindo desfiliação do PT.

Em 2017, Palocci afirmou em depoimento que Lula havia feito um “pacto de sangue” com a empreiteira Odebrecht. Na época, a defesa de Lula disse que Palocci falava “mentiras sem provas para tentar obter benefícios judiciais e sair da prisão”.

Na sua delação, o ex-ministro abordou supostas irregularidades na Petrobras e em fundos de pensão nos governos Lula e Dilma Rousseff, de quem também foi ministro. Um dos principais capítulos da delação foi tornado público pelo então juiz Sergio Moro a menos de uma semana do primeiro turno da eleição de 2018, o que despertou críticas de petistas e aliados pela suposta interferência na campanha.

As autoridades da Lava Jato sempre disseram que não houve abusos na condução dos acordos de colaboração e na condução das investigações.

Catarina Scortecci/Folhapress