Depois de ser debatido em audiência pública projeto da redução do valor da Cosip será votado hoje na Câmara

ipiauurgente.blogspot.com 5/18/2023 01:25:00 PM 0

Depois de ser debatido em audiência pública projeto da redução do valor da Cosip será votado hoje na Câmara

Moisés Rocha Brito, que mostrou números extraídos da plataforma eletrônica

Na noite desta quinta-feira, 18, a Câmara Municipal de Ipiaú realiza mais uma sessão ordinária. O destaque da pauta é a votação do Projeto de Lei nº. 003/2023, de autoria do vereador Lucas Louzado-PSD-que dispõe sobre a redução do valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP- e que motivou uma Audiência Pública na última terça-feira,16, com ampla participação da comunidade.

A proposta do vereador Lucas é a redução em 10% (dez por cento) sobre o valor líquido da fatura de energia e suspensão por 12 (meses) da cobrança da COSIP para aqueles moradores das áreas que sofreram com a enchente e inundações em dezembro de 2022 por conta da vasão da barragem da Pedra, em Jequié.

AUDIENCIA

A população prestigiou a audiência

Na audiência pública em atendimento a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da Casa, e em observância ao princípio da publicidade e transparência, conforme dispõe o art. 37 da Constituição Federal e art. 48 da Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), o Projeto de Lei nº. 003/2023, foi apresentado pelo consultor em gestão pública, Moiseis Rocha Brito, que mostrou números extraídos da plataforma eletrônica do Tribunal de Contas dos Munícipios – TCM (e-TCM), enquanto o assessor contábil Sérgio Brito fez a exposição dos números obtidos pelo Poder Executivo Municipal.

O presidente da Câmara explanou na Tribuna Livre

O Presidente da Câmara, vereador Robson Moreira-PP, juntamente com outros parlamentares apresentaram os respectivos argumentos e informações a respeito do assunto. Populares ocuparam a Tribuna Livre para apresentar suas opiniões, sendo que alguns trouxeram detalhes que enriqueceram a discursão. A audiência pública teve início por volta das 18:00h finalizando-se às 21:00h.

PAUTA DA SESSÃO

Além da primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº. 003/2023 que dispõe sobre a redução do valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP-, constam da Ordem do Dia, da 12 ª Sessão Ordinária da atual legislatura da Câmara Municipal de Ipiaú, o Projeto de Resolução nº 004/2023, da autoria do vereador Naciel Ramos, que concede título de “Cidadão Ipiaunse”, ao senhor Lourival de Souza Machado, e o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023que dispõe sobre a autorização para devolução ao Poder Executivo de um veículo que se encontra a serviço da Câmara.

A Tribuna Livre será ocupada pela vereadora Andreia Novaes de Oliveira e pelo cidadão Guberlando José da Silva que explanará sobre a importância da realização de um novo Plano Diretor para o município de Ipiaú. (José Américo Castro).