Governo Lula trabalha para aumentar pena de militares em atos antidemocráticos

ipiauurgente.blogspot.com 3/19/2023 06:32:00 PM 0

Governo Lula trabalha para aumentar pena de militares em atos antidemocráticos

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha para derrubar um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que aumenta a pena de militares que participarem de atos antidemocráticos.

A análise está prevista para 28 de março, em sessão conjunta do Congresso. A Casa Civil já pediu o parecer dos ministérios relacionados à pauta, entre eles o da Justiça e Segurança Pública.

Bolsonaro vetou o artigo da norma que substituiu a Lei de Segurança Nacional às vésperas das manifestações de 7 de Setembro do ano passado.

O texto inicial previa aumento da pena quando crimes contra o Estado de Direito fossem cometidos por militares ou outros agentes públicos, inclusive com a perda respectivamente de patente e cargo ou função.

A derrubada do veto será uma oportunidade de o governo testar a força da base legislativa que vem se empenhando em construir. A avaliação é que os ataques de 8 de janeiro ajudam a reforçar a posição do Executivo.

FÁBIO ZANINI E JULIANA BRAGA/FOLHAPRESS