Governo libera nomeações na PRF após 50 dias e serviços prejudicados

ipiauurgente.blogspot.com 3/13/2023 08:02:00 AM 0

Governo libera nomeações na PRF após 50 dias e serviços prejudicados

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) trabalha há mais de 50 dias com superintendentes substitutos nos estados e no Distrito Federal por falta de nomeação de novos titulares.

Segundo pessoas ouvidas pela Folha, o Ministério da Justiça e Segurança Pública assinou as 27 nomeações na última sexta-feira (10) após o aval do Palácio do Planalto.

Agora, aguarda a publicação no Diário Oficial da União, a cargo da Casa Civil.

Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizem que a escolha dos novos superintendentes seguiu a orientação dele de que as nomeações na PRF, a exemplo da Polícia Federal, devem atender a critérios técnicos.

Além de uma avaliação jurídica, processo que inclui a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), o governo fez um pente-fino político sobre as indicações, chamado de análise de conveniência e oportunidade. De acordo com integrantes do Executivo, não houve restrições por razões políticas.

Os nomes dos policiais rodoviários indicados para ocupar os cargos de chefia foram encaminhados para o Palácio do Planalto ainda em janeiro, segundo nota da corporação.

No dia 18 daquele mês, o governo dispensou 26 superintendentes de uma só vez. A suspensão do 27º, o do Piauí, ocorreu dois dias depois. Os postos foram assumidos interinamente pelos superintendentes substitutos, também nomeados pelo governo Bolsonaro.

Quadros das superintendências regionais disseram à Folha que a demora gerou desgastes para o serviço da corporação nos estados. Há obras paradas, remoção de servidores suspensa, o planejamento de longo prazo não está ocorrendo.

O superintendente interino de Santa Catarina, Alberto Araripe Guesser, por exemplo, precisou fazer nomeação dos novos secretários do Colegiado Especial das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações daquele estado.

Como é um cargo com mandato, a escolha dos integrantes do colegiado não poderia esperar a nomeação do novo superintendente para resolver a situação.

A demora nas nomeações da PRF virou até piada em grupos de conversação de servidores.

Para integrantes da corporação de trânsito, há preferência do governo federal pela PF. O enxugamento de cargos na estrutura do órgão reforça essa avaliação.

Na PF, por sua vez, houve expansão do número de cargos. Percepção idêntica ocorre entre servidores a Abin, onde também houve redução de estrutura.

Enquanto a PRF perdeu 101 cargos de uma vez, a PF ganhou 133. As mudanças estão nos decretos com a nova estrutura de cargos e funções das três instituições.

Parte dos policiais rodoviários atribui o enxugamento à guinada bolsonarista da corporação e aos desgastes protagonizados pelo ex-diretor geral Silvinei Vasques.

Houve situações de grande repercussão nos últimos anos, como a morte de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado em uma viatura da PRF em maio do ano passado em Umbaúba, Sergipe.

A cúpula da PRF determinou o aperto da fiscalização a ônibus no segundo turno das eleições, o que ocorreu principalmente em regiões onde Lula tinha melhores índices de intenção de votos.

Houve também a suposta omissão da polícia rodoviária nas primeiras 24 horas dos bloqueios de estradas promovidos por bolsonaristas inconformados com a vitória do petista.

Esses dois últimos episódios contribuíram para derrubar Vasques, alinhado ao bolsonarismo, do comando da PRF em dezembro passado.

Em entrevista à Folha, o novo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, disse que não concorda que a instituição seja chamada de bolsonarista por causa da última gestão.

Segundo ele, o alinhamento com as políticas do governo Bolsonaro não foi exclusividade da corporação, mas foi uma identidade de todas as instituições policiais e militares.

Na ocasião, Oliveira disse que a principal diretriz de sua gestão será a fiscalização das estradas, atribuição que, segundo ele, perdeu importância em relação a outras áreas, como o combate às drogas e ao roubo de cargas, durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“É trazer a PRF de volta ao que ela sempre foi: a polícia cidadã, uma polícia que faz boas entregas para a sociedade. O primeiro passo para esse caminho é voltar a dar à segurança viária a importância que ela tem para a instituição”, disse o diretor.

Raquel Lopes e Julia Chaib/Folhapress