Presidente da Câmara visita Tribunal de Justiça e quer trazer CEJUSC- ITINERANTE para Ipiaú

ipiauurgente.blogspot.com 9/14/2022 05:16:00 PM 0

Presidente da Câmara visita Tribunal de Justiça e quer trazer CEJUSC- ITINERANTE para Ipiaú

O Presidente da Câmara Municipal de Ipiaú, Robson Moreira, foi recebido em audiência no Tribunal de Justiça da Bahia pelo Desembargador Sérgio Cafezeiro, com o qual estabeleceu um prolongado diálogo a respeito de diversos assuntos.

Um dos destaques da conversa foi referente aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC- ITINERANTE que trata de uma ação por meio da qual a equipe da unidade judiciaria se desloca às sedes dos municípios integrantes da comarca para facilitar a oferta dos serviços gratuitos.

Durante a audiência, na tarde da última terça-feira, 13, o Presidente da Câmara foi informado que o trabalho do CEJUSC é realizado em duas etapas: Itinerante Atendimento e Itinerante Mediação.

Na Itinerante Atendimento, a equipe vai até o município para prestar informações ao público sobre procedimentos consensuais de divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, regulamentação de visitas, reconhecimento de paternidade espontâneo, pensão alimentícia, conflito de vizinhança, negociação de dívidas, entre outros. Nessa fase, é efetuado o agendamento das audiências, com entrega da carta-convite dirigida à parte requerida.

Já o Itinerante Mediação consiste na ida das mediadoras ao local do agendamento, para a realização do procedimento auto compositivo. O município parceiro cede o local para a realização dos encontros (sala equipada com computador, internet e impressora), bem como o transporte da equipe.

O trabalho normalmente é efetuado com o apoio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Conselhos Tutelares, o que proporciona maior integração e aproximação do CEJUSC com a população, com baixo custo.

O Presidente da Câmara ficou entusiasmado com o trabalho que é feito pelo CEJUSC ITINERANTE, colocando o Poder Legislativo à disposição para contribuir de modo que Programa venha para Ipiaú mediante ações a serem desenvolvidas em parceira com a Prefeitura local. ( José Américo Castro).