Sob pressão, integrantes do governo apontam omissão do Congresso no Vale do Javari.
Pressionados por brasileiros e pela comunidade internacional, integrantes do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentam minimizar a responsabilidade da gestão federal na morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips.
De acordo com um general com assento no Palácio do Planalto, as falhas no atendimento ao Vale do Javari vêm de longa data e cabem, em parte, também ao Congresso Nacional.
Na avaliação dele, o Exército é a única instituição presente de fato na região, mas com o objetivo de garantir a soberania em relação a outros países.
Para combater a pesca ilegal e o crime organizado em uma área equivalente ao tamanho da Áustria, contudo, ele diz ser necessária uma presença mais efetiva de outras instituições como o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a Receita Federal, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, por exemplo. E, para isso, seria necessário gastar muito mais dinheiro do que se gasta hoje na região.
Para esse general, não se trata apenas de uma escolha do governo federal de onde colocar os recursos, mas, também, de uma omissão por parte de deputados e senadores que fazem e aprovam o orçamento da União. O militar argumenta que o Norte tem apenas 8% do eleitorado brasileiro e que, por isso, parlamentares não têm interesse em enviar dinheiro à região.
Um sintoma, segundo argumenta esse militar, seria o Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras), concebido pelo Exército em 2009 para monitorar quase 17 mil quilômetros de fronteira do Brasil e que, em suas palavras, “morreu ainda no projeto-piloto por falta de dinheiro”.
De acordo com informações levantadas pelo senador Angelo Coronel (PSD), o Sisfron inicialmente tinha previsão orçamentária de R$ 1,2 bilhão anual, com estimativa de R$ 12 bilhões em 10 anos para a sua completa implementação. Para os anos de 2021 a 2023, no entanto, a previsão de recursos é de R$ 765 milhões. O requerimento apresentado pelo parlamentar para avaliar a implementação do sistema está parado desde 2020 na Comissão de Relações Exteriores.
Nos últimos dias, o próprio Bolsonaro tem minimizado a ausência do Estado brasileiro no Vale do Javari.
Primeiro, ele disse que os dois estavam em uma “aventura” não recomendada. Depois, afirmou que Dom “era malvisto na região” porque fazia reportagens contra garimpeiros e que ele deveria ter tido mais atenção “consigo próprio.”
Nesta quarta (15), a Polícia Federal anunciou depois de dez dias de buscas que um dos investigados no caso confessou participação no assassinato do indigenista e do jornalista. Corpos foram encontrados no local apontado pelos investigados e serão periciados em Brasília.
Fábio Zanini/Folhapress
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