PL com 14º do INSS pode abrir caminho para revogar desonerações.

ipiauurgente.blogspot.com 6/17/2022 07:49:00 PM 0

PL com 14º do INSS pode abrir caminho para revogar desonerações.

O projeto de lei 4367/2020, que cria um 14º salário para os aposentados do INSS, contou com o apoio inicial de técnicos do Ministério da Economia porque abre caminho para acabar com isenções fiscais de diversos setores.

A articulação para aprovar o PL na próxima semana foi revelada pelo jornal O Globo.

Quando o projeto, de autoria do deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS), estava na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, o então relator, Fábio Mitidieri (PSD-SE) reuniu-se com técnicos da pasta que repassaram uma lista de isenções tributárias e desonerações que, se revogadas, poderiam servir para custear o benefício.

A relação de uma dezena de itens inclui incentivos para estaleiros navais, para a indústria cinematográfica brasileira e produções audiovisuais, além de redução de impostos para importação de medicamentos do Mercosul e para a receita bruta da venda de gás natural canalizado e de carvão mineral para a produção de energia. Eles foram incluídos em outro projeto de lei, o 3203/2021.

A vantagem estaria no fato de que, politicamente, é mais fácil ter apoio ao 14º salário do INSS, que seria pago apenas por dois anos. Ao condicionar uma aprovação à outra, a União teria, posteriormente aproximadamente R$ 22 bilhões para gastar livremente.

Quando o assunto chegou à cúpula do ministério, no entanto, houve veto ao avanço da proposta. Em reunião na terça-feira (14) com o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Ricardo Silva (PSD-SP), o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) se recusou-se a negociar, alegando que, mesmo com a fonte de recursos, a aprovação feriria o teto de gastos.

Como Ricardo Silva insistiu em levar a proposta adiante, o presidente da CCJ, Arthur Maia (União-BA), interrompeu a sessão e, assim, evitou a análise de um requerimento para incluir a proposta na pauta. Mas agora ele mesmo admite que o texto deve ir em breve à votação.

Ricardo Silva continua recolhendo assinaturas para pedir a inclusão do projeto na CCJ e diz faltarem apenas seis. Caso seja aprovado, como é terminativo, segue direto para o Senado, sem passar pelo plenário da Câmara.

O 14º salário para aposentados do INSS foi apresentado como uma forma de compensá-los pelos impactos da pandemia de coronavírus, já que não foram beneficiados por outros programas, como o Auxílio Brasil. Para 2021, o impacto previsto é de R$ 42 bilhões.

O Ministério da Economia foi procurado, mas não retornou até a publicação.

Fábio Zanini/Folhapress