Entidades se reunirão com Fachin para dizer que não são ‘reféns’ de ameaças de Bolsonaro
Reunião de Jair Bolsonaro com os comandantes das Forças Armadas e outros participantes, no último dia 3
O documento afirma que o
presidente da República tem o dever de dirigir os rumos do país com serenidade
e responsabilidade. Diz, ainda, que é inadmissível que o cargo do chefe do
Executivo seja utilizado para proferir ataques e críticas infundadas contra as
urnas.
“Tais agressões, bravatas e
afirmações desprovidas de respaldo técnico, científico e moral, servem a um
único propósito: o de gerar instabilidade institucional, disseminando a
desconfiança da população brasileira e do mundo acerca da correção e
regularidade das eleições brasileiras”, afirma a carta.
Os signatários afirmam que o
atual sistema de votação brasileiro entregou, em todas as eleições realizadas,
resultados dentro da mais ampla transparência e lisura.
“Não aceitamos a condição de
reféns de chantagens e ameaças de ruptura institucional após pouco mais de três
décadas em que a normalidade democrática foi restabelecida em nosso país”, diz
o documento.
Intitulado Coalização para a
Defesa do Sistema Eleitoral, o grupo reúne entidades como a Articulação dos
Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Associação Brasileira de Juristas pela
Democracia (ABJD), a Coalizão Negra por Direitos, a ColetivA Mulheres
Defensoras Públicas do Brasil e o Fórum Social Mundial Justiça e Democracia.
Na quinta-feira (12), após
seguidas ameaças e insinuações golpistas, Jair Bolsonaro mudou o tom adotado
nas últimas semanas para se referir aos ministros do TSE e às eleições.
O presidente chegou a dizer que o
ministro Edson Fachin vê “fantasma” e que as Forças Armadas não interferem nas
eleições.
“Eu não sei de onde ele está
tirando esse fantasma que as Forças Armadas querem interferir na Justiça
Eleitoral”, disse Bolsonaro em sua transmissão semanal em redes sociais.
“Não existe interferência,
ninguém quer impor nada, ninguém quer atacar as urnas, atacar a democracia,
nada disso. Ninguém está incorrendo em atos antidemocráticos. Pelo amor de
Deus! A transparência das eleições, eleições limpas, transparente, é questão de
segurança nacional”, continuou.
Em evento em Maringá (PR), na
véspera, Bolsonaro havia voltado a colocar em dúvida o sistema eleitoral e
disse que seu governo não aceitaria provocações.
A participação das Forças Armadas
a que ele se refere é na Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), do TSE, criada
pelo então presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso.
A iniciativa ocorreu no ano
passado, em meio a ataques de Bolsonaro às urnas e questionamentos contra o
sistema eleitoral brasileiro. Na época, a ideia era trazer militares para perto
do processo e, assim, conseguir respaldo deles na defesa da votação, contra a
ofensiva bolsonarista.
Militares fizeram quase uma
centena de questionamentos e enviaram sugestões à corte eleitoral, que
sinalizou acatar apenas parte delas e criticou algumas das questões das Forças
Armadas. Bolsonaro, então, colocou sob suspeita o posicionamento do TSE.
Diante da retomada dos ataques do
presidente aos ministros e ao sistema eleitoral, mesmo com a participação dos
militares na CTE, integrantes de tribunais superiores, inclusive do STF
(Supremo Tribunal Federal) e do próprio TSE, passaram a considerar um erro o
convite para que as Forças Armadas participassem do colegiado.
Mônica Bergamo, Folhapress
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