Pandemia: projeto prevê exigência de comprovante de vacinação para acesso a serviços 03/04/2021, 10h16

ipiauurgente.blogspot.com 4/03/2021 12:38:00 PM 0

Pandemia: projeto prevê exigência de comprovante de vacinação para acesso a serviços 03/04/2021, 10h16

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou um projeto de lei, o PL 883/2021, que prevê a exigência de comprovante de vacinação para que se possa ingressar em local que "presta atendimento ao público e [que seja] passível de aglomeração de pessoas dentro de seu recinto" ou para ter acesso a "serviço que necessita de atendimento presencial para a sua concessão". A apresentação do comprovante seria exigida "das pessoas das faixas etárias cuja vacinação contra a covid-19 já tenha sido completada, de acordo com a programação estabelecida pelo plano nacional de vacinação do Ministério da Saúde". No entanto, a proposta pode gerar controvérsias. Ainda não há data prevista para apreciação desse projeto. Veja o vídeo para mais informações.

Proposições legislativas

Fonte: Agência Senado