Mais dois projetos de lei foram apresentados ao plenário da Câmara

ipiauurgente.blogspot.com 3/06/2021 10:31:00 AM 0

Mais dois projetos de lei foram apresentados ao plenário da Câmara

Em sessão virtual conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Ipiaú, vereador Robson Moreira, o plenário da casa ouviu, na noite da última quinta-feira, 4, a leitura de mais dois projetos de lei, originários do Poder Executivo e do próprio Poder Legislativo do município.

O Projeto de Lei nº. 002/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Já o Projeto de Lei nº.004/2021, do Poder Legislativo, com autoria conjunta dos vereadores Robson Moreira-PP- e Claudio Nascimento-PSD-, “reconhece o exercício físico e a prática de atividade física como essenciais, durante pandemias, epidemias e calamidades públicas no município de Ipiaú.

Após a leitura no plenário as duas matérias seguiram para a Comissão de Legislação e Justiça que dará seu parecer sobre o aspecto constitucional, legal e regimental, para que as mesmas possam tramitar na Câmara. Esta comissão é presidida pela vereadora Andreia Novaes-PP- e constituída pelos vereadores Milton Costa Cruz (Relator) - e Ivonilton Conceição Oliveira (Membro), respectivamente filiados ao DEM e ao PP. ( texto-José Américo Castro).