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Conselho instaura processo de cassação contra Daniel Silveira e afasta deputado do órgão

Foto: Betinho Casas Novas/Futura Press/Folhapress

O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (23) o processo de cassação dos deputados D
aniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ). O bolsonarista também foi afastado da suplência do colegiado.

Para cada um dos casos foram sorteados três nomes de possíveis relatores. Caberá ao presidente do conselho, Juscelino Filho (DEM-MA), escolher o parlamentar que cuidará de cada um dos processos dentro da lista tríplice.

Juscelino Filho determinou ainda o afastamento de ofício de Silveira, que era suplente do conselho de ética. Para o processo envolvendo o ex-PM, foram sorteados os deputados professora Rosa Neide (PT-MT), Fernando Rodolfo (PL-PE) e Luiz Carlos (PSDB-AP).

“É muito importante que a designação do relator seja rápida e que justiça seja feita cassando o mandato desse delinquente”, afirmou a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RJ). “Que seja mais ma derrota do Bolsonarismo e da extrema-direita. Para isso, é fundamental a pressão pública pela cassação de Daniel.”

Silveira está preso desde terça-feira (16), após ter publicado um vídeo com ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e com apologia da ditadura militar. A prisão em flagrante foi ordenada por Alexandre de Moraes, ministro da Corte.

Dos 19 deputados do conselho —que está incompleto, seriam 21 ao todo—, 12 votaram pela manutenção da prisão no plenário, 4 foram contrários e 3 não votaram.

Silveira foi abandonado pelo Palácio do Planalto antes da votação de sexta na Câmara —aconselhado por assessores a não se envolver no caso, Bolsonaro se calou e não manifestou apoio ao aliado publicamente, mas foi cobrado por grupos bolsonaristas.

Desde 2002, por exemplo, das 170 representações que chegaram ao colegiado, em apenas 7 casos o deputado perdeu o mandato. O último deles foi o ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (MDB-RJ), cassado em 2016.

Após a instauração do processo no conselho e a designação do relator, a defesa terá dez dias para apresentar argumentos por escrito. O relator terá então 40 dias para conduzir a apuração e outros 10 para apresentar o parecer.

Após a conclusão do processo, o acusado poderá recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Se a decisão for por suspensão ou cassação do mandato, a decisão final caberá ao plenário da Casa.

O colegiado também escolheu três nomes para relatar o caso de Flordelis, denunciada pelo Ministério Público em agosto sob acusação de ter mandado matar o marido, Anderson do Carmo.

Os nomes escolhidos foram os dos deputados Alexandre Leite (DEM-SP), Fábio Schiochet (PSL-SC) e Gilson Marques (Novo-SC).

Danielle Brant e Thiago Resende, Folhapress

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