Câmara de Ipiaú aprova credito adicional para utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc

Câmara Municial de Ipiaú

Em votação única, o plenário da Câmara Municipal de Ipiaú, aprovou na sessão ordinária dessa quinta-feira, 5, o Projeto de Lei 010/2020 que autoriza a execução de abertura de crédito adicional no orçamento do município para a utilização dos recursos encaminhados pelo Governo Federal, através da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. Ipiaú recebeu R$ 351 mil. 

O montante será direcionado a artistas, profissionais da cultura e espaços culturais com atuação no município e corresponde a ações emergenciais por conta do estado de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19. 

O recurso pode ser utilizado por meio da abertura de editais e chamadas publicas locais, na manutenção de espaços culturais e no pagamento de três parcelas de uma renda básica emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas. Caberá ao Governo do Estado, e não ao município, fazer o pagamento das parcelas aos trabalhadores que em tempo hábil se cadastraram para receberem o benefício. 

A pedido do vereador Simone Coutinho, o Diretor de Cultura do Município de Ipiaú, ocupou a Tribuna livre da Câmara para apresentar as devidas explicações a respeito do planejamento da aplicação dos recursos. Na oportunidade o diretor explicou que será avaliado os critérios de elegibilidade dos espaços cadastrados, enquanto o trabalhador da cultura poderá pleitear o recurso por meio de projetos submetidos a editais. Marcelo Batista lembrou que Ipiaú está entre os 50 primeiros municípios do Brasil a captar o recurso proveniente do Governo Federal. ( José Américo Castro).

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