CGU diz que voltará a divulgar supersalários de ministros de Bolsonaro

ipiauurgente.blogspot.com 10/17/2020 07:50:00 AM 0

CGU diz que voltará a divulgar supersalários de ministros de Bolsonaro

Desde março, governo não informa no Portal da Transparência jetons de Marinho, Onyx e Tarcísio Freitas

Foto: Walter Campanato/Agência Brasil

A CGU (Controladoria-Geral da União), responsável pela transparência de informações, informou que retomará a divulgação das gratificações que fazem os salários de alguns ministros ultrapassarem o teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil).

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o órgão vai cobrar os dados do Sistema S, que paga jetons (honorários por participação em reuniões de conselhos das entidades) aos ministros.

Reportagem publicada pela própria Folha nesta quinta-feira mostrou que, desde março, os supersalários de alguns ministros deixaram de ser publicados no Portal da Transparência.

A CGU diz que é obrigação do Sistema S informar a remuneração aos ministros. Por outro lado, o Sesc (Serviço Social do Comércio), que pagou mais de R$ 200 mil por 20 reuniões do ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) desde fevereiro do ano passado, diz que a responsabilidade é da CGU.

Como os jetons não são considerados salário, eles não entram na conta do limite máximo que um funcionário público federal pode receber, equivalente ao de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Sem regras claras sobre a divulgação dos gastos com essas gratificações pagas pelo Sistema S, ministros do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) passaram a receber pagamentos de R$ 21 mil por mês sem que a informação fosse publicada em sites de transparência.

O Sistema S, que inclui entidades como Sesc e Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), é irrigado com recursos públicos. A contribuição obrigatória ao Sistema S somou, no ano passado, R$ 20,5 bilhões, de acordo com dados do Tesouro Nacional.

Marinho, Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) receberam neste ano gratificações (jetons) do Sesc e Senac. Esse valor é um “extra” no salário bruto deles, que pode chegar a R$ 30,9 mil mensais.