Projeto proíbe comícios e distribuição de santinhos durante campanha

ipiauurgente.blogspot.com 5/26/2020 06:47:00 PM 0

Projeto proíbe comícios e distribuição de santinhos durante campanha

Foto: Juliana Almirante/ bahia.ba | Corredor da Vitória

A pandemia do novo coronavírus deve impactar também na forma como será feita a campanha eleitoral deste ano. Além do “corpo a corpo” tradicional em xeque por causa das recomendações para evitar aglomerações, uma proposta proíbe também a realização de comícios e distribuição de santinhos.

O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA). A condição para realização desses atos de propaganda partidária é o respeito aos protocolos estabelecidos pelas vigilâncias sanitária e epidemiológica.

A medida altera o artigo 39 da Lei 9.504/1997, ao incluir um novo parágrafo ao dispositivo. O objetivo é adequar as campanhas aos cuidados sanitários no período como o que estamos vivendo.