Eleições 2020: fique por dentro das datas do calendário eleitoral

Foto: Pedro Moraes/GOVBA
Mesmo com a possibilidade do adiamento das eleições municipais em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue dia após dia até pelo menos uma nova ordem.

As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto na Resolução nº 23.606/2019, que estabelece, mês a mês, as datas. Pelo calendário, o primeiro turno ocorrerá no dia 4 de outubro, e o segundo turno em 25 de outubro, das 8h às 17h nos dois casos.

Este Política Livre resolveu, então, facilitar a vida do eleitor. Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. Para evitar aglomerações, recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico.

O calendário serve, também, para quem quer entrar na política ou para quem busca se manter nela. Até o dia 15 de maio, em uma sexta-feira, é facultado aos pré-candidatos realizarem arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, através de entidades arrecadadoras, ficando a liberação dos mesmos condicionados ao registro da candidatura, emissão de CNPJ e abertura de conta.

Confira o cronograma:

Maio

6 de Maio

– Último dia para o eleitor solicitar alistamento, transferência e revisão eleitoral, de acordo a Lei 9.504/97, art.91, caput.

– Último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar transferência para seção apta ao atendimento de suas necessidades.

– Último dia para presos provisórios e adolescentes internados que não possuem inscrição eleitoral regular sejam alistados ou regularizem sua situação.

15 de Maio

– É facultado aos pré-candidatos realizarem arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, através de entidades arrecadadoras, ficando a liberação dos mesmos condicionados ao registro da candidatura, emissão de CNPJ e abertura de conta bancária.

Junho

1° de Junho

– TSE divulga, na sua página da internet, limites de gastos por candidatura e quantitativo de eleitores por município.

4 de Junho

– Data limite para afastamento de dirigentes sindicais e entidades de classe.

30 de Junho

– É vedado às emissoras de rádio e tv transmitirem programas apresentados ou comentados por pré candidato, conforme dispõe a Lei 9.504/97, art.45.

Julho

4 de Julho

– Data limite para afastamento dos servidores públicos concursados e comissionados.

20 de Julho

– Data de início para realização das convenções partidárias

Agosto

5 de Agosto

– Data limite para realização das convenções

15 de Agosto

– Data limite para registro de candidatura, e se for pela internet expira-se o prazo às 23h59min do dia 14.

Outubro

4 de Outubro

– Primeiro turno

25 de Outubro

– Segundo turno

Mateus Soares 

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