Colbert Martins sanciona lei que 'congela' preços de produtos e serviços em Feira
 |
| Foto: Divulgação/Secom PMFS |
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), sancionou uma lei que proíbe o aumento do preço de produtos e serviços na cidade "sem justa causa" enquanto durar o Estado de Calamidade Pública.
Os preços considerados pelo município - e que não poderão ser alterados sem justa causa por comerciantes e prestadores de serviço - são os praticados em 1º de março. A sanção está no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (03).
A lei também proíbe a "interrupção de serviços essenciais por falta de pagamento, pelas concessionárias de serviços públicos, durante todo o período que durar o Estado de Calamidade".
O texto considera serviços essenciais, por exemplo, o fornecimento de água e energia elétrica. O Estado de Calamidade Pública de Feira de Santana foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta semana.
Por Bahia noticias
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Divulgando aqui sua empresa tem visibilidade
Sua marca em destaque
Pague Leves: Ofertas Arrasadoras/Ipiaú e Ibirataia
Supermercado Di Mainha/ ENTRE EM NOSSO GRUPO
Mercadinho Deus te Ama
SOLIDY Beneficios-Ipiaú
Info Training-Cursos Profissionalizantes
Limpeza de Estofado
Lojão da Construção: Ofertas Imperdíveis
Ótica São Lucas
Promoção na Visite Viana Artes
Av. Getúlio Vargas, 90
RC Crédito
Copy Center
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente esta matéria.