Assembleia aprova uso obrigatório de máscara durante calamidade pública

ipiauurgente.blogspot.com 4/28/2020 03:35:00 PM 0

Assembleia aprova uso obrigatório de máscara durante calamidade pública

Foto: Agência Alba

Segue para a sanção do governador Rui Costa a proposta que obriga o uso da máscara de proteção contra o novo coronavírus em todas as cidades em que foram decretados estado de calamidade. Apresentado conjuntamente pelos deputados Fabrício Falcão (PCdoB) e Ivana Bastos (PSD), o projeto de lei 23.848/2020 foi votado em dois turnos com dispensa de formalidades e teve voto favorável de todos os parlamentares que participaram da sessão remota desta terça-feira (28).

Para o presidente do Legislativo, deputado Nelson Leal, todos precisam se conscientizar sobre o risco representado pelo Covid-19 e se juntar ao esforço de contenção da pandemia.“A utilização das máscaras reduz drasticamente o índice de transmissão da doença, fato comprovado em todo o mundo, e esta matéria uniformiza a obrigatoriedade em quase todo o território baiano, pois 385 dos 417 municípios baianos já estão em regime de calamidade – não sendo necessário que a edição de leis municipais sobre esse tema”.

A obrigatoriedade passa a vigorar 72 horas depois da publicação. Segundo Fabrício Falcão, a elaboração do projeto de lei tomou como base estudos científicos divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a redução em 50% da proliferação e contágio do Covid-19 com o uso da máscara. “Anteriormente era restrito a ambientes internos de circulação, mas a OMS vem alterando suas diretrizes para que a utilização desse equipamento seja geral e irrestrita, como uma forma complementar ao isolamento social”, ressaltou

Na sessão desta terça foram votados decretos colocando em estado de calamidade pública outros 11 municípios que fizeram esta solicitação. Segundo a Assembleia, 32 prefeituras que ainda não apresentaram pedidos neste sentido. Nos demais 385 municípios, o estado de calamidade já foi votado e aprovado.