Lula diz que PT não deve ser coadjuvante e frustra siglas que buscavam aliança para 2020
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| Foto: Ricardo Stuckert/PT |
Líderes de partidos de esquerda que almejavam o apoio do PT nas eleições municipais de 2020 frustraram-se com o discurso de Lula no encontro da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, realizado na quinta-feira (14), em Salvador. Na ocasião, o ex-presidente reafirmou a tese de que a sigla que governou o país de 2003 a 2016 não deve ser coadjuvante no pleito.
Para Carlos Siqueira, dirigente do PSB, Lula tem uma “visão exclusivamente partidária” em um contexto político que “exige a formação de uma frente para além da esquerda”. As informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
O partido ainda não anunciou se lançará candidato como cabeça de chapa no pleito em Salvador.
Atentos a tom de Lula, ministros do STF podem mudar voto sobre prisão em 2ª instância
Declarações do petista sobre fazer do Brasil um Chile estariam desagradando
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| Foto: Nelson Jr./SCO/STF |
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão de olho no comportamento do ex-presidente Lula (PT) desde que foi solto, especialmente Marco Aurélio, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli, que votaram para derrubar a prisão após condenação em 2ª instância.
Segundo informações do jornalista Guilherme Amado, da Época, se o petista mantiver postura rígida, ameaçando fazer do Brasil um Chile, haverá quem mude seu voto.
Atualmente, o placar que se avizinha é de 3 a 2, com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello a favor de Lula e Cármen Lúcia e Edson Fachin, contra. Mantida essa previsão, os casos do tríplex e do sítio serão anulados e voltarão à primeira instância.
‘Vamos cuidar da nossa vida e ele da dele’, diz presidente do PSB sobre Lula
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| Foto: Ascom/PSB |
Presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira afirmou neste sábado (16) que não houve conversa institucional entre o partido socialista e o ex-presidente Lula, desde a soltura no último dia 8.
“Ele tem direito de manter o que quiser, vamos cuidar da nossa vida e ele cuida da dele”, disse ao Congresso em Foco após ser questionado se espera que Lula mantenha o discurso de tornar o PT hegemônico. De acordo com Siqueira, “diálogo tem que ter com quem quer diálogo”, disse.
O dirigente partidário afirmou que o ex-governador da Paraíba e presidente da Fundação João Mangabeira, braço ideológico do PSB, Ricardo Coutinho, não representou a legenda durante reunião com Lula na última terça (12).
“Fez uma visita de cortesia, não teve nada em nome do partido, o partido não foi chamado a falar com ninguém ainda e nem tem essa expectativa”, disse.
Durante reunião da executiva nacional do PT, realizada última quinta (14), em Salvador, Lula afirmou que a legenda “vai polarizar” nas próximas eleições.
“Não existe tradição de partido no Brasil como o PT. No Brasil, a tradição é sobretudo de partidos locais, regionais. Não tem partido nacional como o PT. É por isso que nós vamos sim polarizar . Se o PT tiver um candidato à altura, o PT vai polarizar. Eles não conseguirão tirar o PT da disputa eleitoral desse país, com Lula ou sem Lula”, relatou.
Para Carlos Siqueira, o diálogo dos partidos de oposição não é alterado após a saída do ex-presidente da prisão: “Eu acho que não muda nada. O momento não é de falar em eleição porque não estamos em ano eleitoral, o momento é de seguir a frente ampla em defesa da democracia e dos direitos sociais. A eleição vai ser discutida na hora de falar de eleição. Há um diálogo em torno de ideias e não com eleição, a eleição é outro tema, no ano eleitoral vamos discutir sobre ela”. As informações são do Congresso em Foco.
Em 78 dias, óleo avança e desafia investigação
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| Fonto: Limpurb |
Há 78 dias, o petróleo cru encontrado na costa brasileira ainda era chamado de “substância escura e oleosa”. O que poderia parecer inicialmente um caso isolado se mostrou, contudo, uma das maiores tragédias ambientais do País, atingindo desde então quase 600 localidades do Nordeste e do Espírito Santo.
O óleo chegou a praias, ilhas, manguezais, rios e Áreas de Proteção Permanentes (APPs) em grandes manchas ou fragmentos. Em alguns lugares, foi encontrado mais de uma vez, inclusive em pontos que estavam praticamente limpos, como a Praia de Itapuama uma das mais afetadas em Pernambuco.
Os casos mais recentes são de vestígios, menores ou do tamanho da palma da mão, mas também impactantes para as comunidades locais, como a capixaba Praia de Regência, atingida há quatro anos pela lama da barragem de Mariana. O encontro do óleo e da lama também se repetiu em Abrolhos, na Bahia, que reúne a maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul.
A retirada começa de forma improvisada, pela população local e até por turistas, e depois conta com diferentes esferas governamentais. Com o avanço do óleo por destinos turísticos do Nordeste, a gestão Jair Bolsonaro foi pressionada a intensificar a resposta. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, negou demora na reação ao desastre e o governo enviou militares às praias para ajudar na limpeza.
Em vários pontos, a maior parte da força-tarefa é de voluntários muitas vezes sem equipamento adequado para evitar o contato direto com a substância. “Não era para voluntários terem contato com o resíduo nas praias. É só pegar o exemplo de outros países. Mas imagina o pescador, que tem no mar a fonte de renda, vendo que está chegando o piche”, afirma Sidney Marcelino Leite, coordenador do movimento Salve Maracaípe.
Com a menor concentração de óleo em alguns Estados e o relato de contaminação ao contato com óleo, ONGs têm visto menos voluntários e até tentam emplacar convocações como “o óleo não acabou” e “cadê vocês?”. “O grosso (do óleo) parou de chegar, as pessoas acham que está tudo bem e cai o número de voluntários. Ainda vem bastante gente no fim de semana. Agora, o processo é mais minucioso, como o de tirar das pedras”, diz Leite.
Investigação
Até agora, a Polícia Federal não tem uma explicação definitiva sobre a origem e a causa do derramamento. Bolsonaro afirmou que o óleo tem “DNA da Venezuela”, mas não há provas de que o país vizinho tenha relação direta com o vazamento, que teria começado em meados de julho até atingir, em agosto, o litoral do País.
Entre as hipóteses estão o derramamento por um navio que teria passado pela área ou, até mesmo, afundado. Segundo a PF, o navio grego Bouboulina é o principal suspeito, mas a empresa proprietária nega e especialistas têm questionado os indícios do governo. Outras questões seguem sem resposta, como o impacto no pescado. Embora o governo federal considere seguro o consumo, a pesquisa usada como base era inicial e teve anúncio contestado até por um dos cientistas responsáveis (por envolver produto da pesca industrial, minoria na região).
A maior parte dos esforços científicos vem de universidades federais, organizadas individualmente ou em rede do Norte ao Sul do Brasil. “O trabalho de pesquisadores e voluntários é desenvolvido em rede com outros Estados. Umas são formais, como as dos institutos, e outras informais”, conta Jailson Bittencourt de Andrade, do Centro Interdisciplinar de Energia da Federal da Bahia (UFBA) e vice-presidente regional da Associação Brasileira de Ciências.
As pesquisas buscam soluções para questões emergenciais, mas devem se prolongar. “Os efeitos não vão cessar de imediato. É preciso alguns anos para investigar as consequências no ambiente e nos organismos”, diz Emerson Soares, coordenador da força-tarefa da Federal de Alagoas (Ufal), que reúne 22 professores e cerca de 80 alunos de graduação e pós. Pesquisadores estimam que serão precisos de 10 a 20 anos para acabar com os efeitos nocivos do óleo.
Também são desconhecidos os efeitos no turismo. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis potiguar, não houve cancelamentos expressivos de reservas e o impacto deverá ser conhecido no início de dezembro, quando dados da ocupação hoteleira do último trimestre são tabulados.
Destino
No Sudeste, Estados e Prefeituras têm feito treinamentos diante da possível chegada do óleo. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), correntes marinhas podem levar o material até o norte fluminense, mas uma proteção natural dificulta a passagem ao sul de Cabo Frio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Estadão
Telemarketing é setor que mais destrói empregos
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| Foto: Werther Santana/Estadão |
Porta de entrada de muitos brasileiros com qualificação mais baixa no mercado de trabalho, a profissão de operador de telemarketing dá sinais de esgotamento. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a atividade foi a que mais destruiu postos de trabalho em 12 meses até setembro e não parou de perder vagas nos últimos quatro anos. Este ano, a categoria dos atendentes tem tido o pior resultado no saldo de vagas (a diferença entre vagas abertas e fechadas no período), com 21.115 postos de trabalho a menos.
Os números de trabalhadores nessa função ajudam a contar a história recente e vertiginosa da economia brasileira. Quando o País cresceu 7,5%, em 2010, a função de auxiliar de teleatendimento teve saldo recorde. Foram quase 40 mil postos de emprego a mais em 12 meses, até setembro. Em 2016, já em plena recessão, foram cortados 31,6 mil empregos, apontam os dados compilados para o Estado pela consultoria LCA.
Do lado da economia, a piora no varejo e nos serviços nos últimos anos também ajuda a explicar a queda de oportunidades para atendentes. Somente na empresa Atento, a maior empregadora privada do País, o número de funcionários recuou 11%, quando comparados os anos de 2014, antes da recessão, e 2019. Hoje, são 80 mil empregados.
“É um tipo de vaga que acaba absorvendo trabalhadores sem tanta qualificação ou que estão procurando se recolocar em momentos de crise”, lembra o economista Cosmo Donato, da LCA. Ele completa que, apesar de mudanças recentes nas regras de terceirização, que poderiam fortalecer centrais já consolidadas de call center, o trabalho de atendente tornou-se mais vulnerável ao esbarrar em mudanças na legislação.
No ano passado, o Senado aprovou uma restrição nos horários e dias permitidos para o cliente receber ligações, além da possibilidade de cadastrar números de telefones de consumidores que não querem receber ligações das empresas.
Estadão
Conexão Eleitoral: TSE promove audiências públicas para debater resoluções das Eleições 2020
Esta semana, o programa Conexão Eleitoral mostra que, de 26 a 28 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para debater as resoluções que regulamentarão as Eleições Municipais de 2020. As minutas das instruções já podem ser consultadas no Portal do TSE.
O processo de prestação de contas eleitorais também será detalhado no programa. Reportagem explica a importância de coligações, de partidos e de candidatos informarem à Justiça Eleitoral as movimentações financeiras realizadas durante a campanha.
Esta edição fala ainda sobre o empenho da Justiça Eleitoral em incentivar os jovens a participarem da vida política do país. As ações da Semana do Jovem Eleitor serão realizadas de 25 a 29 de novembro, com o objetivo de conscientizar esses futuros eleitores sobre a importância do voto. Mais de 1,4 milhão de brasileiros de 16 e 17 anos de idade votaram nas Eleições Gerais de 2018.
O Conexão
Produzido pelo Núcleo de Rádio e TV do Tribunal Superior Eleitoral, o Conexão Eleitoral vai ao ar pela TV Justiça nas segundas-feiras, às 19h30. As reprises ocorrem nas quartas, às 11h, nas quintas, às 20h30, nos sábados, às 5h, e nos domingos, às 21h.
Você também pode assistir ao programa na página da Justiça Eleitoral no YouTube.
Réu visitou só PM em 11 idas a condomínio, indica planilha
Apreendidas pela Polícia Civil e analisadas pela Folha de S.Paulo, as planilhas de controle de acesso indicam que, em 11 dessas visitas
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| © Reprodução |
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O ex-policial militar Élcio Queiroz, acusado de participação no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, entrou ao menos 12 vezes no condomínio Vivendas da Barra de janeiro a outubro do ano passado -a vereadora do PSOL foi morta em março.
Apreendidas pela Polícia Civil e analisadas pela Folha de S.Paulo, as planilhas de controle de acesso indicam que, em 11 dessas visitas, Élcio sempre teve como destino a casa 65, de Ronnie Lessa, policial militar aposentado também acusado e preso pelo crime.
A única exceção é a entrada no dia do crime, 14 de março, quando a planilha manuscrita indica que a autorização de acesso na portaria foi dada por algum morador da casa 58, onde vivia o atual presidente Jair Bolsonaro -então deputado federal.
Essa menção ao imóvel do presidente passou a ser alvo de averiguação no mês passado quando um dos porteiros declarou, em depoimentos à polícia, que o ex-PM Élcio entrou no condomínio naquele dia após autorização do "seu Jair", da casa 58.
A citação ao presidente, porém, logo foi considerada equivocada na investigação. Isso porque, no dia do crime, o então parlamentar Bolsonaro estava em Brasília e registrou presença em sessões de votação na Câmara.
Além disso, uma perícia feita pelo Ministério Público em gravações da portaria apontou que quem autorizou a entrada de Elcio naquele dia foi Ronnie Lessa.
Presos, tanto Élcio como Ronnie afirmaram em interrogatório na Justiça que são amigos de duas décadas e frequentam um a casa do outro.
As tabelas de controle de acesso ao condomínio têm colunas para que os porteiros indiquem as seguintes informações sobre o visitante: nome da pessoa, modelo, cor e placa do veículo, casa de destino, horário de entrada e de saída, identidade e de quem foi a autorização para entrar.
A reportagem identificou as entradas de Élcio com base na placa do carro que ele declarou à Polícia Civil. Trata-se de um Renault Logan, de placa AGH-8202, registrado em nome de sua mulher.
Além disso, as entradas descrevem seu número de identidade da PM –corporação da qual foi expulso em 2015. Na coluna de nome, por vezes ele aparece equivocadamente identificado como Elson.
Dos 12 acessos de Élcio no condomínio de janeiro a outubro de 2018, 3 ocorreram antes do crime –nos dias 11, 15 e 18 de fevereiro. As planilhas apontam como destino nessas ocasiões a casa 65.
Outras 8 entradas ocorreram após o assassinato de Marielle. A primeira delas se deu cinco dias após o crime, no dia 19. A segunda, em 14 de abril. Em maio, foram três visitas a Ronnie, segundo as planilhas: nos dias 16, 26 e 29. Há 2 acessos em junho (9 e 11) e outro no dia 6 de outubro.
Além do destino, existe outra diferença entre os 11 registros de entrada de Élcio à casa de Ronnie e o único que aponta como destino a antiga residência de Bolsonaro.
Em todos os acessos feitos para o imóvel de Ronnie, a coluna sobre o responsável pela autorização está preenchida –constam cinco nomes diferentes nesse período. Na referência à casa do presidente, o campo não foi preenchido.
As planilhas mostram ainda que os porteiros do condomínio se dividem em plantões com uma equipe de quatro pessoas. O funcionário que citou Bolsonaro em seu depoimento estava presente em 2 desses 12 acessos de Élcio ao Vivendas da Barra: no dia do crime, 14 de março, e depois em 6 de outubro.
A menção a Bolsonaro pelo porteiro levou a Promotoria a consultar o STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a possibilidade de continuar com a investigação no Rio. A Procuradoria-Geral da República considerou não haver indícios contra o presidente e autorizou a sequência da apuração sobre o mandante do crime.
A primeira medida após a autorização da PGR foi recolher o computador da administração do condomínio. O objetivo dos peritos é analisar se houve alguma alteração no sistema de gravação de chamadas entre a portaria e as casas do local.
A gravação usada pelo Ministério Público para contradizer o porteiro faz parte de um CD entregue pelo próprio condomínio em outubro.
A Folha de S.Paulo revelou, contudo, que a perícia da Promotoria não avaliou a possibilidade de algum arquivo ter sido apagado ou renomeado antes de ser entregue às autoridades. Ela tinha como único objetivo instruir a ação penal contra os acusados de matar Marielle e Anderson, provando o encontro dos dois réus.
Em paralelo, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar possíveis delitos de obstrução de Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa pelo porteiro contra Bolsonaro.
O presidente atribuiu o depoimento do porteiro como uma suposta influência do governador Wilson Witzel (PSC) na condução do inquérito. Eleito colando sua imagem à de Bolsonaro, o chefe do Executivo fluminense viu a família presidencial romper com a aliança há dois meses.
A investigação iniciada logo após o assassinato, em 14 de março, teve falhas reconhecidas pelo delegado Giniton Lages, responsável pelo inquérito até março deste ano, quando Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram presos.
As falhas atrasaram a identificação dos acusados do crime e ocorreram na coleta e análise de imagens a fim de identificar o trajeto feito pelo veículo usado pelos assassinos, um Cobalt.Isso impediu, inclusive, que a polícia pudesse determinar se o carro saiu ou não do condomínio Vivendas da Barra.
Privatização da Eletrobrás enfrenta resistência no Congresso
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| Foto: Wilton Júnior/Estadão |
Jair Bolsonaro assinou o projeto de lei que autoriza a venda da Eletrobrás, mas a proposta esbarra em grande resistência dentro do Congresso, especialmente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O senador chegou a alertar o presidente Jair Bolsonaro que a oposição à ideia era grande entre os parlamentares. Sugeriu que a processo de privatização desse preferência aos Correios, mas o governo decidiu bancar a proposta mesmo assim.
Para driblar a oposição de Alcolumbre, a estratégia da equipe econômica foi a de apresentar o projeto pela Câmara dos Deputados, onde as dificuldades para a venda da estatal seriam menores. Essa avaliação, entretanto, não é realista. Hoje, há grande oposição nas duas Casas em relação à proposta. A única diferença importante é que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende publicamente sua privatização.
Pouco tempo atrás, Maia disse ao BRPolítico, blog do Estadão, que apoia a venda. “Sou a favor. Se você olhar direitinho os dados, a questão é que a capacidade de investimento necessária para a Eletrobrás continuar sendo uma empresa forte na geração e distribuição, essa capacidade o Estado brasileiro não tem mais. Somado a isto, a estrutura salarial, sem nenhum demérito aos servidores, igual à administração direta, foi construída ao longo dos anos de uma forma aonde o custo médio das empresas do sistema Eletrobrás em relação ao setor privado é mais alto.
Ela se torna uma empresa que perde competitividade. Então, para que tenha valor, é importante que o setor privado possa fazer os investimentos. Por isso, sou a favor da privatização”, me contou Maia, em entrevista.
Apesar disso, as resistências são muito intensas nas bancadas do Norte e do Nordeste e entre os partidos de esquerda que são contra qualquer privatização. No Senado, essa barreira à venda é liderada pelo próprio presidente da Casa. Como a proposta começará a tramitação pela Câmara, Davi quer esperar por esse encaminhamento que pode até poupá-lo de precisar se expor nessa discussão. Mas ele repete que “no Senado, a resistência é muito grande e não mudou nada”.
Nas contas de Davi pode haver pelo menos 50 senadores contra o projeto, o que inviabilizaria qualquer chance de a privatização da Eletrobrás avançar. Segundo o senador, essa projeção foi repassada para o Planalto, que decidiu avançar com a proposta mesmo assim. A projeção do governo é que uma eventual negociação possa garantir mais de R$ 16 bilhões para os cofres públicos.
Por: Estadão
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