Prefeita decreta ponto facultativo nos dia 24 e 31 de dezembro

ipiauurgente.blogspot.com 12/23/2019 08:39:00 PM 0

Prefeita decreta ponto facultativo nos dia 24 e 31 de dezembro

A prefeita de Ipiaú, Maria das Graças César Mendonça, no uso das atribuições que lhes são conferidas e com fundamento no Artigo 92 da Lei Orgânica do Município, decretou Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019.

De acordo com o Artigo 1º do Decreto nº 5.488, publicado na edição do Diário Oficial do Município na data de 11/12/2019, não são incluídos no Ponto Facultativo os serviços os serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupções. As folgas previstas no Ponto Facultativo serão compensadas mediante acréscimo de uma hora na jornada de trabalho nos dias uteis após as datas citadas. ( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).