ipiauurgente.blogspot.com 10/14/2019 12:40:00 PM 0

Toffoli pauta julgamento de 2ª instância para esta quinta-feira

Foto: Nelson Jr./STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a prisão em segunda instância em plenário nesta quinta-feira (17). O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, colocou o tema na pauta. A decisão pode beneficiar o ex-presidente Lula.

A previsão é que o julgamento se alongue por três sessões. Na quinta, os autores da causa, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), vão sustentar as alegações de que a prisão em segunda instância é inconstitucional.

Nesta semana, o STF poderá rever decisão anterior que dizia que uma pessoa poderia ser presa depois de condenação em segunda instância. O tribunal trava há anos debate sobre a questão. Pela interpretação atual, a segunda instância é constitucional. Mas o entendimento pode mudar.

No início do mês, o Supremo Tribunal Federal impôs uma derrota para a Lava Jato ao terminar de referendar uma tese que abre precedente para anular sentenças e beneficiar condenados —como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do sítio de Atibaia (SP).

Mônica Bergamo/Folha de S.Paulo
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