ipiauurgente.blogspot.com 8/26/2019 08:34:00 AM 0

Perito quer R$ 19 mil para avaliar quadro de Serra no Palácio dos Bandeirantes

Foto: André Dusek/Estadão
Desde 2018, o rosto de um José Serra (PSDB) sorridente ocupa espaço na galeria dos governadores, no Palácio dos Bandeirantes. Em setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou liminar para suspender a compra, sem licitação, da obra, pelo valor de R$ 85 mil. No entanto, uma ação popular contra a obra, em razão de seu preço, ainda tramita na Justiça. O Ministério Público quis perícia para saber se a cifra é ‘compatível’. Agora, o perito nomeado para avaliar o retrato quer honorários de R$ 19,1 mil para fazer o trabalho. A Procuradoria do Estado questiona: “supera o maior dos tetos constitucionais”.

Por meio de nota, o senador afirma que apenas enviou uma foto quando o Palácio dos Bandeirantes o solicitou. Também ressalta que ‘não teve nenhuma participação na escolha do pintor, no processo de licitação, na confecção e no processo de liquidação financeira do referido retrato’. A compra foi feita durante a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) e Márcio França (PSB). “Quanto aos custos, em nenhum momento foram passados para o senador Serra os valores dos honorários do artista e nem tampouco dos custos administrativos e judiciais que atualmente encontram-se pendentes”.

Douglas Quintale, especialista em análise de obras de arte, foi nomeado pela Justiça para analisar o valor do quadro. Ele pediu R$ 300 por hora de avaliação do quadro em seus diversos quesitos. Também cobrou 27,5% sobre o valor de seu trabalho a título de encargos tributários. Ele propõe 50 horas de análise do quadro de Serra, do ponto de vista material, técnico, iconográfico e estilístico. O trabalho também envolveria perícia documental, diligências, reunião com peritos assistentes, além da elaboração do laudo e sua revisão. O labor somaria R$ 15 mil. Já os impostos seriam de R$ 4,1 mil. “O valor desta proposta de honorários não remunera o perito para responder Quesitos Suplementares, art. 425 do Código de Processo Civil, fato que, ocorrendo, garante ao profissional oferecer nova proposta de honorários na forma deste documento”, alerta.

Estadão
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