ipiauurgente.blogspot.com 7/02/2019 01:23:00 PM 0

Toffoli articula no Congresso ante investida contra Supremo

Foto: Dida Sampaio/Agência Estado/Arquivo/Ministro Dias Toffoli, presidente do STF
No momento em que aliados de Jair Bolsonaro no Congresso articulam propostas para acabar com o que chamam de “ativismo judicial”, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, intensificou encontros com parlamentares e partidos políticos fora de sua agenda oficial para blindar a corte. Nas últimas semanas, Toffoli vem pedindo conversas com as principais bancadas do Legislativo. 

Já esteve com parlamentares do PSL que, nos bastidores, coletam assinaturas de deputados em favor de um projeto da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ). O texto prevê que o Congresso possa sustar atos do Supremo que ultrapassarem a competência do Judiciário, chamado de “ativismo judicial” pelos apoiadores de Bolsonaro. A proposta vem enfrentando resistência entre parlamentares de centro, de quem Toffoli vem se aproximando com mais desenvoltura. 

Até agora, o resultado é que o PSL ainda não conseguiu atingir o número mínimo de assinaturas na Câmara. No PRB, por exemplo, que tem 31 deputados, a ordem foi não embarcar no embate com o Supremo. O deputado Marcos Pereira, que é vice-presidente da Câmara e comando o partido, deve promover um encontro de sua bancada com Toffoli nas próximas semanas. 

Nesse período, o presidente do Supremo se reuniu com parlamentares do PSD e, há duas semanas, pediu que o presidente do DEM, ACM Neto, organizasse um jantar com o partido -que comanda a Câmara e o Senado, além de três ministérios. O jantar, na Trattoria da Rosario, em Brasília, reuniu deputados, senadores, dois governadores e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

O encontro foi articulado também pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de quem Toffoli se aproximou e com quem mantém frequente interlocução. No jantar, o ar de informalidade só foi quebrado quando o deputado Alan Rick (AC), que também é pastor evangélico, pediu a palavra e criticou o fato de o Supremo tratar da criminalização da homofobia. Dois dias depois, em 13 de junho, a corte enquadrou a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso aprove uma legislação sobre o tema.

Para tentar melhorar a relação com os religiosos, Toffoli articula encontros com a bancada evangélica. Nas conversas que teve até o momento, o ministro afirma que o Supremo só entra em campo decidindo temas afeitos ao Congresso porque recebe ações e questionamentos, especialmente de partidos da oposição, de leis aprovadas e medidas do Executivo. A ideia é deixar claro que o Congresso precisa cumprir seu papel, especialmente em temas polêmicos, e que o Supremo não tem o protagonismo que os partidos ligados a Bolsonaro acham que ele tem.

Folhapress
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