Aprovado projeto que institui Semana de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha

ipiauurgente.blogspot.com 11/09/2018 02:16:00 PM 0

Aprovado projeto que institui Semana de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha

Em terceira e ultima votação (Redação Final), o plenário da Câmara Municipal de Ipiaú aprovou na sessão ordinário dessa quinta-feira, dia 9 de novembro, o Projeto de Lei(PL) nº 037/ 2018, da autoria do vereador Emerson Oliveira da Silva “Fite”-MDB- que institui nas escolas de ensino fundamental, series finais, e de ensino médio - publicas e privadas- localizadas neste município, a Semana de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha.

Após a tramitação na Câmara a matéria segue para a sanção da prefeita Maria das Graças.

As ações, indicadas no PL 037/ 2018 , deverão ocorrer na primeira de semana do mês de agosto de cada ano, proporcionando aos alunos, conhecimento e importância da Lei Maria da Penha, conscientização sobre a prevenção, combate e punição contra atos de violência sofridos pela mulher, entre outros.

A Semana Municipal de Ações Voltas à Lei Maria da Penha passará a fazer parte do calendário de eventos do município.

As escolas poderão optar pela prática das seguintes ações: palestras, estudos e debates; trabalhos; visitas e outras atividades. Após sua aprovação na Câmara o Projeto de Lei 037/2018 está sendo encaminhado para a sanção da prefeita Maria das Graças. Sancionado se tornará Lei Municipal. ( José Américo Castro/ASCOM-Câmara de Ipiaú).