Ministra alerta para ‘fúria que ganha as ruas’; entenda

ipiauurgente.blogspot.com 8/26/2014 06:04:00 PM 0

Ministra alerta para ‘fúria que ganha as ruas’; entenda

A ministra Cármen Lúcia, vice presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou nesta segunda feira (25), para a ameaça da insatisfação popular devido a descrença no Estado. Ao abordar a “avalanche de processos” nos tribunais ela disse que muitas vezes, “especialmente na parte administrativa, eu acho que estou maquiando cadáver. Esse Estado brasileiro, como está estruturado e como a Constituição previu há 25 anos, não atende mais a sociedade”. Para a ministra o que era esperança (na década de 1980), pode se transformar em frustração. “A tendência de uma frustração, o risco social é se transformar em fúria. E, quando a fúria ganha as ruas, nenhuma ideia de Justiça prevalece”, disse.

Cármen Lúcia esteve num debate sobre foro privilegiado, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), ao lado do ex-presidente do STF, Antonio Cezar Peluso, e do criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira.

Para a ministra, os privilégios existem na monarquia e não na República. “O Supremo é tribunal, não é corte. E o que não é explicável significa que tem na sua base uma concepção que está socialmente errada. Eu não vejo como se garantir materialmente o princípio da igualdade, preservando os que são sim privilegiados”.

Cármen Lúcia também advertiu sobre a extensão da prerrogativa de foro por função, que ignora o princípio da igualdade. A única exceção seria para o cargo de presidente da República. Para ela não há motivo para “distinguir entre o cidadão que exerce a função de pedreiro, que é uma função honrosa, e o que exerce uma função pública, um cargo público”.

“O que eu quero é um Brasil que seja justo para todo mundo, muito mais igual, sem privilégios”, declarou. “Qualquer privilégio, quando não atende o princípio da igualdade material, não tem razão de existir, nem sustentação”.

Sobre a avalanche de processos no país, a ministra enfatizou que quando os poderes (Estado, Executivo, Legislativo e Judiciário) não funcionam bem, as leis não estão sendo cumpridas a contento. “Os serviços não estão sendo prestados, o que é a esperança vira frustração. A frustração vira ira, porque ele (cidadão) se sente frustrado, tantas vezes e tantas vezes, que ele vai perdendo entusiasmo e aí é perigoso. O Estado existe para que as pessoas tenham mais chances de ser felizes. O Estado não pode ser causa da infelicidade de ninguém. O direito existe para que as pessoas possam se fazer felizes, para que ele tenha chance de ser feliz, para que ele vá dormir sem medo. Precisamos repensar isso, com seriedade”.

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Fonte: Estadão