Câmara aprova leitura obrigatória da Bíblia em escolas de Nova Odessa, em São Paulo

ipiauurgente.blogspot.com 7/16/2014 10:29:00 AM 0

Câmara aprova leitura obrigatória da Bíblia em escolas de Nova Odessa, em São Paulo

A leitura da Bíblia pode se tornar obrigatória nas escolas municipais de Nova Odessa (SP), cidade de 55 mil habitantes. Para isso, basta que o prefeito sancione um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que impõe aos alunos do 1º ao 5º ano a leitura de um versículo bíblico por dia. A matéria, que pode atingir quatro mil alunos de 12 escolas, divide os moradores da cidade e é considerada inconstitucional por juristas ouvidos pela reportagem da Folha de São Paulo. Segundo o vereador Vladimir Antônio da Fonseca (SDD), autor da proposta, "a intenção foi a melhor possível". Ele, que é evangélico, diz que a leitura do livro "não se contrapõe à ideia de Estado leigo ou laico" e "não desafia os valores consagrados na Constituição". Mas, para os especialistas, a norma, se sancionada, será inconstitucional, porque fere a liberdade de crença. "A escola pública é laica e não pode ter influência de religiões", diz Odete Medauar, professora da Faculdade de Direito da USP. "Não se pode impingir essa obrigação aos professores e alunos porque fere a liberdade religiosa e a diferenciação entre Estado e igreja", concorda Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, ex-presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP. O prefeito de Nova Odessa, Benjamim Bill Vieira de Souza (PSDB), ainda não decidiu se vai vetar ou ratificar a lei. "O projeto não é ruim. É bom. A Bíblia é um dos livros mais lidos do mundo", diz o gestor. "Só a parte da obrigatoriedade é que acaba criando um transtorno", completa. O tucano afirma ter pedido um parecer da Secretaria de Educação e do setor jurídico sobre a legalidade do projeto aprovado, para "ver o que a gente pode fazer para melhorá-lo". A OAB-SP reforçou a inconstitucionalidade do projeto, mas disse que só discutirá alguma medida contra a lei caso ela seja sancionada.