Barbosa muda ordem de julgamento de recursos do mensalão
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa,
decidiu mudar a ordem de julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o
processo do mensalão. A alteração foi motivada por um imprevisto
ocorrido nesta segunda-feira (12): a morte da mulher do ministro Teori
Zavasck, Maria Helena Marques de Castro Zavascki, vítima de câncer. O
julgamento começaria quarta-feira (14) com a discussão sobre a
admissibilidade dos embargos infringentes. Caso seja aceito, o recurso
permitirá novo julgamento nos casos em que houve pelo menos quatro votos
pela absolvição. Segundo informações da Agência Brasil, a situação
atende a pelo menos 11 réus: o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o
assessor parlamentar João Cláudio Genú e o ex-sócio da corretora
Bônus-Banval Breno Fischberg (lavagem de dinheiro); o ex-ministro José
Dirceu, o deputado José Genoino (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio
Soares, o publicitário Marcos Valério, a ex-presidente do Banco Rural
Kátia Rabello, o empresário Ramon Hollerbach, o publicitário Cristiano
Paz e o ex-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado (formação de
quadrilha). Com a inversão na pauta, a Corte começa a julgar na quarta
os 26 embargos declaratórios apresentados pelos acusados. Tal recurso
questiona possíveis omissões e contradições no julgamento e, segundo a
tradição do Supremo, raramente muda as decisões. O primeiro da lista é
do advogado Rogério Tolentino, ligado a Marcos Valério.
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