Procuradoria pede ressarcimento de gastos com novas eleições em cidades baianas
O procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga encaminhou ofício à
Procuradoria Geral da União (AGU) na Bahia para solicitar medidas
cabíveis para a recuperação dos valores gastos com os prejuízos
decorrentes das eleições suplementares nos municípios baianos de Camamu e
Muquém de São Francisco. Um acordo de cooperação técnica entre o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a AGU estabelece a atuação conjunta
entre os dois órgãos para possibilitar que os valores gastos com a
realização de eleições suplementares sejam ressarcidos ao patrimônio da
União. A partir da parceria, as informações encaminhadas pelo TSE
possibilitarão à CGU a cobrança dos devidos ressarcimentos por meio de
ações judiciais ou, ainda, medidas extrajudiciais. Os eleitores de
Muquém de São Francisco foram às urnas no dia 7 de abril para escolher o
prefeito da cidade, pois o candidato que venceu o pleito no ano
passado, Márcio Mariano (PP), teve o registro de candidatura indeferido
por não apresentar a certidão de 2º grau da Justiça Eleitoral. Em nova
decisão da Justiça eleitoral, Mariano acabou com o registro deferido e foi eleito.
Em Camamu, o candidato que venceu as eleições em 2012, Américo José da
Silva, também teve o registro de candidatura indeferido pelo TRE e
forçou a realização de novas eleições na cidade, em 3 de março. Com 30%
de abstenção nas urnas, Emiliana de Zequinha (PP) foi eleita.
Fonte Bahia noticias
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