Vereadores de Itanagra e Caém perdem cargo por infidelidade partidária
Dois vereadores de municípios baianos perderam o cargo após deixarem o
partido que foram eleitos a partir de ações da Procuradoria Regional
Eleitoral na Bahia (PRE-BA). Os edis de Itanagra, Vivaldo Batista de
Oliveira Neto, e de Caém, Gildo Jesus dos Santos, não apresentaram justa
causa para a desfiliação partidária e perderam o mandato na terça (4) e
quarta-feira (5). De acordo com a promotoria, a lista de políticos que
perderam o cargo por infidelidade partidária já tem mais de 47 nomes.
Vivaldo alegou ter se desfiliado do Democratas por ter sofrido “grave
discriminação pessoal” no momento em que a agremiação alterou a
composição da Comissão Provisória do município. Gildo, que saiu do
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), também argumentou discriminação
pessoal e ter havido uma “mudança substancial do programa partidário”.
Conforme as alegações finais do procurador Regional Eleitoral Sidney
Madruga, as desfiliações não atendem aos critérios de justa causa, e sim
em eventuais divergências ocorridas entre as legendas e os vereadores.
Apenas quatro situações podem motivar desfiliação partidária, de acordo
com a resolução do TSE nº 22.610/07, a incorporação ou fusão do partido;
criação de nova agremiação; mudança substancial ou desvio reiterado do
programa partidário e grave discriminação pessoal. Sidney Madruga
acredita que a discriminação tem sido a principal justificativa
apresentada pelos políticos, devido à carga de subjetivismo. Com a perda
dos cargos, as Câmaras dos municípios devem empossar os respectivos
suplentes do partido ou da coligação no prazo de 10 dias.
Fonte Bahia noticias
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