DEM recorrerá de decisão do TRE-BA sobre pedido de cassação de Wagner

ipiauurgente.blogspot.com 3/14/2012 02:12:00 PM 0

DEM recorrerá de decisão do TRE-BA sobre pedido de cassação de Wagner

O Democratas informou nesta quarta-feira (14) que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da decisão dos juízes da corte baiana (TRE), que julgou "improcedente" a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que cassação do registro e inelegibilidade do governador Jaques Wagner (PT) e do seu vice, Otto Alencar (PSD). No julgamento nesta terça-feira (14), todo o colegiado acompanhou o voto do relator, o juiz Maurício Kertzman, um dos candidatos da OAB à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A denúncia, que obteve liminar favorável em setembro de 2010, acusou a transferência de recursos públicos através de convênios nos três meses anteriores às eleições. De acordo com os oposicionistas, durante o período vetado pela Legislação Eleitoral, antes do pleito que reelegeu o petista, a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) e a Bahiatursa, órgãos do governo estadual, publicaram convênios e fizeram pagamentos no valor total de R$ 6 milhões. “A decisão do TRE baiano abre um precedente perigoso. Se prevalecer o entendimento do tribunal regional, nas próximas eleições municipais, o governo estadual vai poder fazer convênios e distribuir verbas em pleno período eleitoral, favorecendo seus aliados”, alertou o presidente do DEM baiano, José Carlos Aleluia.Fonte Bahia noticias