TCU DIZ QUE DEFICIÊNCIAS EM PROJETOS DE FERROVIAS SÃO RECORRENTES

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ipiauurgente.blogspot.com 10/19/2011 02:13:00 PM 0

TCU DIZ QUE DEFICIÊNCIAS EM PROJETOS DE FERROVIAS SÃO RECORRENTES

                                                           Da Agência Câmara                                                                       A representante da Secretaria de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União (TCU) Juliana Pontes afirmou que as deficiências em projetos de obras de ferrovias são recorrentes e, por isso, é comum a suspensão de obras ainda na fase de elaboração de projeto. O tema foi discutido hoje em audiência da Comissão Mista de Orçamento. A Valec, empresa pública responsável pelas obras em ferrovias, enviou representante para a audiência.

O TCU apontou indícios de irregularidades graves em obras de quatro trechos ferroviários. A Valec anunciou que vai solucionar pelo menos um desses problemas imediatamente, por meio da suspensão do edital de concorrência. É um trecho da ferrovia de integração do Centro-Oeste.

Outro problema apontado pelo TCU se refere à ferrovia de integração Oeste-Leste, na Bahia. Segundo o tribunal, a Valec modificou quase a metade do projeto após a contratação. A empresa justificou a mudança por problemas com comunidades agrícolas e indígenas. Juliana Pontes solicitou que a Valec refaça o contrato, já que a obra tem apenas 1% de execução.

Para um dos trechos da ferrovia Norte-Sul, Juliana afirmou que o prejuízo medido em 2008 era de R$ 82 milhões. Segundo ela, há tempo de a Valec recuperar esse prejuízo até abril de 2012, quando vence o contrato.

O diretor de Engenharia da Valec, Luiz Carlos Machado, afirmou que, no caso da ferrovia Leste-Oeste (também citada pelo TCU), a defesa será entregue até o dia 20.

O deputado João Dado (PDT-SP) criticou, no entanto, a falta de argumentos técnicos da Valec para se contrapor ao TCU.

A audiência da Comissão Mista de Orçamento ocorre no Plenário 2. As discussões sobre obras irregulares que estão com recursos bloqueados no Orçamento de 2011 servirão para definir se essas obras serão mantidas no Orçamento de 2012.