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ipiauurgente.blogspot.com 5/27/2011 04:48:00 PM 0

Contrato de fardamento escolar em Ipiaú sob suspeita

Por: Marcelo Martins

Mais um caso que merece investigação rigorosa e punição exemplar caso sejam confirmadas as denúncias contra a aquisição de fardamento escolar para a Rede Pública Municipal.

No Pregão n.º 006/2011 a Empresa AISLAN PIRES FERNANDES ME (ver foto de CNPJ inexistente) ganhou a licitação da Prefeitura Municipal de Ipiaú no valor de quase R$ 500 mil, contrato que denunciamos na época aqui no blog. O curioso é que nas etiquetas das camisas (ver foto) a empresa é outra: ACTUAL - CNPJ 02.716.580/0001-43, cuja razão social é FERNANDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.

Vale salientar que o representante da Aislan, após o contrato, se transformou em funcionário da Prefeitura Municipal de Ipiaú, justamente no setor de compras. Vale lembrar que a empresa consta na Receita Federal como CNPJ INEXISTENTE:

Vale salientar que cabe denúncia no Tribunal de Contas dos Municípios, mas para nós, isso é caso de Policia Federal, tendo em vista a série de procedimentos considerados fraudulentos na administração municipal, nesta gestão do prefeito Deraldino Alves de Araújo.

Alô Dr. Fernando Vitta, conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, o senhor está acompanhando mais essa? Temos conhecimento que o senhor acessa nosso blog diariamente depois das denúncias que fizemos no MP. E agora Dr.?

Qual o verdadeiro papel da AISLAN PIRES FERNANDES ME neste contrato? Intermediária? Terceirizada? Mera repassadora de dinheiro? Ou laranja?

Por que a empresa FERNANDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. Não entra hora nenhuma no contrato? Quanto essa empresa realmente recebeu para confeccionar e entregar o fardamento? Por que o contrato não foi feito diretamente com essa empresa?

São apenas alguns questionamentos que esperamos não ficar sem respostas como sempre acontece na gestão de Deraldino Araújo, em Ipiaú.

Acompanhe a matéria em que o blog denunciou que o contrato era astronômico, fora da realidade de Ipiaú, tendo em vista o número de alunos da Rede Pública Municipal e os valores publicados no Diário Oficial do Município:

A matéria que divulgamos aqui recentemente sobre o contrato do fardamento escolar está dando o que falar na cidade. A repercussão sobre esse contrato é muito grande, o povo comenta e questiona sobre o número de alunos da Rede Publica Municipal.

A nossa reportagem foi a campo para tirar às dúvidas dos leitores. Fomos buscar as informações sobre a quantidade de alunos que frequentam a Rede Pública de Ensino de Ipiaú.

Tivemos as informações através de uma fonte que não quis ser identificada, de que hoje existem cerca de 10 mil alunos na rede pública ipiauense e que só foram distribuídas as camisas da farda, sendo uma para cada aluno. Um absurdo tendo em vista o montante que daria para comprar com o dinheiro do co0ntrato.

Devido a quantidade de dinheiro que foi gasto neste contrato, ou seja, R$ 497.660,00, (quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta reais) está na cara que tem coisa errada.

Constatamos também que as camisas que foram distribuídas estão carimbadas com o slogan da prefeitura, inclusive se destacando mais do que a marca da Secretaria da Educação. Isso é propaganda política com o dinheiro público!

Pois bem! Vamos aos números: se temos cerca de 10 mil alunos e foi gasto o valor de R$ 497.660,00, uma camisa custou, em média, cerca de R$ 49,00. Preço alarmante, já que de acordo com o nosso levantamento, uma camisa de farda custa em média entre R$ 10,00 a R$ 12,00 em lojas de venda ao público em Ipiaú, imagine se fosse para vender em grande escala para a prefeitura?

Diante disso, com o valor do contrato de R$ 497.660,00 a prefeitura teria que comprar 49.766 mil camisas no valor de R$ 10,00 e 41.471 camisas no valor de R$ 12,00.

Queremos saber do prefeito Deraldino Araújo:

Quando uma camisa de aluno for rasgada ou perdida, ele vai ter direito a outra nova?

Pelo que ouvimos nos bastidores a resposta é NÃO.

São os pais que terão que comprar com seu próprio “dindin”. Estamos de olho!

Veja abaixo novamente o fabuloso contrato:

O Prefeito Municipal de Ipiaú, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais resolve acatar o julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no interesse da Administração, Adjudicar e Homologar o resultado da Licitação, Processo Administrativo: 009/2011. Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2011, cujo objeto é a Contratação De Empresa Para Fornecimento De Blusas E Fardamentos, para atender Às Secretarias Municipais, à empresa:
- AISLAN PIRES FERNANDES ME. CNPJ: 10.641.119/0001-05 com o valor global de: R$ 497.660,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil seiscentos e sessenta reais) por ter sido a vencedora do certame supra citado.
Ipiaú-Ba., 17 de fevereiro de 2011. Hipólito Antonio Andrade – Pregoeiro