Chico Alencar aciona Justiça contra reajuste dos ministros do STF
O líder do PSOL na Câmara protocolou um mandado de segurança para suspender a possibilidade de o presidente Michel Temer sancionar o projeto de lei
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| © Divulgação / PSOL |
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) protocolou nesta quinta-feira, 8, um mandado de segurança para suspender a possibilidade de o presidente Michel Temer sancionar o projeto de lei aprovado ontem pelo Senado que concede um reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos membros da Procuradoria-Geral da República. O deputado alega que houve vício na tramitação do texto no Congresso.
De acordo com Alencar, líder do PSOL na Câmara, o projeto foi iniciado na Câmara e, ao chegar ao Senado, sofreu modificações. Assim, de acordo com a Constituição, ele deveria voltar à análise dos deputados, que dariam a palavra final. Por isso, para ele, o sistema bicameral do processo legislativo não foi respeitado. O deputado alegou no mandado ter tido seu direito líquido e certo como deputado violado.
Para Alencar, a mudança, embora tenha sido registrada como "de redação", alterou o mérito da proposta. O texto original estabelecia dois valores para a remuneração dos ministros: R$ 36.713,88 a partir de janeiro de 2016 e R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2017. O texto final aprovado pelo Senado apresenta apenas o segundo valor, suprimindo a primeira parte.
"Conforme o exposto, evidente que a emenda aprovada pelo Senado Federal não é mera emenda de redação, mas sim supressão de dispositivos que altera o mérito da proposição", alega o deputado no mandado.
Considerado o teto do funcionalismo, a remuneração passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais. O STF e o MPF incluíram os reajustes na previsão orçamentária de 2019. O Orçamento Geral da União está em fase de discussão no Congresso Nacional.
Cálculos das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado apontam que o "efeito cascata" para os demais Poderes da União e os Estados pode ser de cerca de R$ 4,1 bilhões. Segundo o senador Ricardo Ferraço, que votou contra o projeto, o impacto nas contas pode chegar a R$ 6 bilhões.
Por: Noticias ao minuto
Tranquilidade na região da Chapada atrai crescimento no ramo hoteleiro
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| foto: Divulgação/ssp |
Os baixos índices criminais na
região da Chapada Diamantina têm atraído investidores das áreas de turismo,
hotelaria e restaurantes. Em reunião na Secretaria de Turismo (Setur) do
Estado, em Salvador, com representantes da Polícia Militar e empresários, o
quesito segurança foi levantado como atrativo para o desenvolvimento e avanço
destes seguimentos.
O comandante de Policiamento da Região
da Chapada, coronel PM Valter Araújo, o secretário da Setur, José Alves, o prefeito da cidade de Lençóis,
Marcos Airton, e o empresariado
do ramo de hotéis e pousadas também participaram da mesa redonda. A expansão
das atividades que movimentam a economia serão ampliadas e, segundo os
investidores, a tranquilidade é um dos fatores fundamentais para a escolha da
região.
Com
mais de 1600 dias sem registro de Crimes Violentos Letais e Intencionais
(CVLIs) - homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio -, o
município de Abaíra lidera a lista das cidades com mais tempo sem estes tipos
de delitos. Quase 50% dos municípios que compõem a a Risp/Chapada Diamantina
não tiveram registro de CVLIs este ano.
"É
muito bom ver que o nosso trabalho, além de ajudar a alcançar resultados
positivos, é também reconhecido por gestores municipais e moradores",
pontuou o oficial Valter Aráujo.
Fonte: Ascom / Silvânia Nascimento
Documentos comprovam que ex-prefeito homologou processo licitatório investigado pela PF
A licitação que motivou a ida de agentes da Polícia Federal até a Prefeitura de Ipiaú, na última terça-feira, 06, segue gerando discussões no município. O Processo Licitatório investigado é o da Tomada de Preço 007/2015, realizado em 2015, cujo objeto foi a contratação de empresa de engenharia para a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – no município. Nesta quarta-feira, a assessoria do ex-prefeito Deraldino Araújo divulgou uma nota na qual o ex-gestor afirmava que não chegou a homologar a licitação.
Na nota o ex-gestor afirma que: "ao perceber a falta de estrutura da empresa vencedora, ora investigada, recomendou ao gestor a não homologar o citado processo. Passado algum tempo, com a ciência da não homologação, a empresa desistiu da obra".
No entanto, documentos divulgados ontem mostram a homologação da licitação vencida pela empresa BTJ CONSTRUTORA LTDA – ME. O processo licitatório supracitado mostra ainda que, o ex-prefeito Deraldino emitiu ordem de serviço e assinou contrato de Nº 158/2015 que teve como valor global o montante de R$ 351.451.20 (trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte centavos).
Em contato com a assessoria do ex-gestor, nossa reportagem foi informada que "houve um equívoco a cerca da homologação, mas que reitera o alvo da investigação ser a BTJ Construtora e que não repassou nenhum centavo a empresa investigada".
Por-Giro Ipiaú
Polícia Militar prendeu homens por posse de drogas em Itagibá
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| Foto: PM |
Na tarde dessa quarta-feira, 07/11, quando em rondas ordinárias, a guarnição da 55 CIPM/Itagibá avistou dois indivíduos, Isac Carvalho Alves DN 21/06/98 e Riller Miranda de Souza DN 15/10/93, em atitude suspeita próximo ao sítio Paradaise. Ao proceder com abordagem, foi encontrada 03 trouxas de uma substância análoga a maconha e um triturador, a quantidade foi de 40 gramas da substância.
Os indivíduos e o material apreendido foram apresentados à Depol de Itagibá
Material apreendido; 03 petecas (40 gramas), 01 triturador
Polícia Militar prende homens por furto de celular e recepção de produto furtado em Dário Meira
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| Suspeitos, Edison Ribeiro Nascimento, Milton Pereira dos Santos/FOTO PM |
Por volta das 15:30h, dessa quarta-feira, 07/11, a guarnição da 55 CIPM/Dário Meira foi acionada por um cidadão, que informou que Edison (vulgo Edinho) teria furtado um aparelho de celular na residência de parentes.
A guarnição deslocou ao local , na tentativa de capturar o suspeito, e ao efetuar diligência a procura do autor, o avistou na Rua Lídio Monteiro, e efetuou sua prisão.
Um popular informou para a guarnição que teria visto o celular na casa de Milton Pereira. Assim, a guarnição deslocou a residência de Milton, onde após uma busca o aparelho celular foi encontrado.
Os suspeitos Edison Ribeiro Nascimento, Milton Pereira dos Santos e o material produto do crime foram apresentados na Delegacia de Dario Meira.
Fonte: Ascom/55ªCIPM
Antes de Bolsonaro, Brasil teve 2 presidentes militares eleitos nas urnas
Quando subir a rampa do Palácio do Planalto, em 1º de janeiro de 2019, Jair Bolsonaro se tornará o terceiro militar a ganhar a Presidência da República nas urnas. Antes de Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, os militares que governaram o país escolhidos pelo voto popular foram Hermes da Fonseca (1910-1914) e Eurico Gaspar Dutra (1946-1950).
Outros sete militares foram presidentes do Brasil, mas não foi pela via democrática que chegaram ao poder.
O marechal Hermes da Fonseca e o general Eurico Gaspar Dutra: os primeiros militares eleitos para a Presidência de forma democrática (Imagens: Presidência da República)
Os presidentes do passado, apesar de separados por três décadas, tinham bastante em comum. Hermes e Dutra estavam no topo da hierarquia militar, eram idolatrados dentro da caserna, ocupavam postos do alto escalão do governo federal e se lançaram na disputa pelo Palácio do Catete como candidatos do establishment.
Hermes era marechal (o degrau mais alto do Exército) e fora ministro da Guerra do presidente Affonso Penna. Dutra ocupava o posto de general (a promoção a marechal viria durante o mandato presidencial) e também comandara o Ministério da Guerra, no governo ditatorial de Getúlio Vargas.
Como titulares do Ministério da Guerra (equivalente hoje ao Ministério da Defesa), Hermes e Dutra executaram uma série de medidas que modernizaram as Forças Armadas, o que lhes rendeu o apoio maciço das tropas.
Os dois venceram a eleição presidencial sem grande esforço. Hermes foi o candidato oficial das oligarquias estaduais, que manipulavam a seu favor o resultado das urnas da República Velha. Na época de Dutra, as votações já não sofriam tanta fraude. O que contou, no caso dele, foi o valioso apoio público que recebeu do sempre popular Getúlio Vargas.
Revista noticia posse do marechal Hermes da Fonseca, em 1910 (imagem: Biblioteca Nacional)
Hermes e Dutra também tinham suas diferenças. No Brasil de 1910, ser candidato militar era um problema. Em 1945, um trunfo.
Quem enfrentou o marechal Hermes da Fonseca nas urnas foi o senador Ruy Barbosa (BA). De acordo com documentos históricos guardados no Arquivo do Senado, Ruy fez vários discursos em que atacou o adversário citando justamente a sua origem militar.
— As nações, senhores, não armam os seus Exércitos para serem escravizadas por eles. As nações não fazem os seus marechais para que eles venham a ser na paz os caudilhos de facções ambiciosas — bradou Ruy num desses discursos.
Ele argumentava que os militares eram incompatíveis com o poder. Na visão de Ruy, qualquer fardado que chegasse à Presidência transformaria o Brasil numa ditadura, tal qual haviam feito os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto duas décadas antes, nos primórdios da República. Hermes, por sinal, era sobrinho de Deodoro.
Assinatura do marechal Hermes da Fonseca no Livro de Posse dos Presidentes da República, que está sob a guarda do Arquivo do Senado
Para os aliados de Hermes, o Brasil não deveria se assustar com a farda do marechal.
— Tenho certeza que, subindo ao poder, o marechal Hermes da Fonseca fará um governo eminentemente civil, sem que as classes militares se proponham a superpor-se ao elemento civil, porque este é o compromisso assumido por Sua Excelência perante o país, e eu reputo Sua Excelência um homem honesto, um homem de honra, além de que na sociedade já vai passando a fase guerreira — argumentou o senador Cassiano do Nascimento (RS).
Para marcar o antagonismo em relação ao presidenciável militar, Ruy Barbosa batizou sua candidatura de Campanha Civilista. O chefe da nação, para ele, tinha necessariamente que ser civil. Sem o suporte das elites políticas estaduais, contudo, a Campanha Civilista naufragou.
Brasões representam a campanha de Ruy Barbosa, com a pena e a lei, e a candidatura de Hermes da Fonseca, com a espora e a espada (imagem: Fundação Casa de Rui Barbosa)
Na campanha do general Dutra, ao contrário, a patente militar não serviu de arma para os adversários. Até porque o principal oponente também era um fardado, oriundo da Aeronáutica: o brigadeiro Eduardo Gomes. O consultor legislativo do Senado Fernando Trindade, que tem formação em história, explica:
— O general Dutra governou logo depois que a 2ª Guerra Mundial acabou e no momento em que a Guerra Fria se iniciou. Nesse contexto belicoso, era natural que um militar assumisse o poder. Isso ocorreu não só no Brasil, mas em vários países. Tivemos Churchill no Reino Unido, Perón na Argentina, Eisenhower nos Estados Unidos, De Gaulle na França.
Jornal carioca apoia candidatura do general Eurico Gaspar Dutra na eleição presidencial de 1945 (imagem: Biblioteca Nacional)
No Brasil, nomes militares apareceriam em todas as cédulas eleitorais até o golpe de 1964. Em 1950, Getúlio Vargas derrotou o brigadeiro Eduardo Gomes, novamente candidato. Em 1955, Juscelino Kubitschek venceu o general Juarez Távora. Em 1960, Jânio Quadros bateu o marechal Henrique Lott.
O general Dutra tomou posse trajando farda, mas prometeu que não faria um governo militar e que seria “o presidente de todos os brasileiros”. A promessa foi cumprida. Ele permitiu que a Assembleia Nacional Constituinte elaborasse a nova Constituição com total liberdade. Não reagiu sequer quando os constituintes reduziram o mandato presidencial de seis para cinco anos.
Fardado, o general Eurico Gaspar Dutra assume a Presidência da República em 1946 (foto: Arquivo Nacional)
— A história há de apresentar o presidente Eurico Dutra como o verdadeiro restaurador da democracia do Brasil — discursou o senador Novaes Filho (PSD-PE). — Depois do longo período de exceção em que vivemos [a ditadura do Estado Novo], Sua Excelência aí está altaneiro, discreto e modesto, sem procurar popularidade barata, preocupado somente em cumprir o seu dever.
— O senhor presidente conhece perfeitamente suas atribuições e diz, proclama, grita e tem demonstrado com a eloquência dos exemplos que jamais sairá do seu “livrinho vermelho”, que é a Constituição do Brasil, votada pelo povo brasileiro — acrescentou o colega Olavo Oliveira (PSP-CE), segundo documentos do Arquivo do Senado.
Uma das raras medidas de Dutra consideradas hoje antidemocráticas foi o respaldo à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fechar o Partido Comunista do Brasil (PCB) e destituir os parlamentares “vermelhos”, como o senador Luís Carlos Prestes (PCB-DF) e os deputados Jorge Amado (PCB-SP) e Carlos Marighella (PCB-BA).
Jornal noticia vantagem do general Dutra na apuração dos votos, em dezembro de 1945 (imagem: Biblioteca Nacional)
Enquanto o general Dutra encerrou seu mandato com a popularidade nas alturas, sendo por muito tempo lembrado como exemplo de ética e honestidade, o marechal Hermes saiu execrado do Catete. Seu governo foi marcado por um truculento estado de sítio, pela execução dos rebeldes da Revolta da Chibata e pela intervenção federal em diversos estados, com a derrubada de governadores e o bombardeio de Salvador.
No âmbito familiar, uma infeliz coincidência aproxima Hermes e Dutra. Ambos ficaram viúvos durante o mandato presidencial. A mulher do marechal, Orsina da Fonseca, morreu em 1912. No dia seguinte, o senador Nilo Peçanha (RJ) propôs ao Senado que criasse uma comissão de parlamentares para levar um abraço de condolências ao presidente.
— Penso que o Senado não é insensível ao desgosto por que acaba de passar o chefe da nação pela perda irreparável de sua estremecida esposa, modelo de virtude e de bondade — afirmou Nilo, que obteve a aprovação de sua proposta por unanimidade.
Hermes ficaria sozinho por pouco tempo. Em 1913, ele se casou com a caricaturista Nair de Teffé, que escandalizava a sociedade carioca por vestir calças compridas e organizar saraus com maxixe, estilo de música e de dança considerado vulgar na época.
O presidente Hermes da Fonseca em seu segundo casamento, com a caricaturista Nair de Teffé, em 1913 (foto: Fon-Fon/Biblioteca Nacional)
A mulher do general, Carmela Dutra, morreu em 1947. Por ser católica radical, ela tinha o apelido de Dona Santinha. Atribui-se à pressão dela a decisão do presidente de, por decreto, colocar na ilegalidade os cassinos e os jogos de azar.
— O infausto acontecimento privou a sociedade brasileira de um dos seus mais altos e nobres ornamentos. Dona Carmela Dutra, um expoente da personalidade feminina no Brasil, enobreceu a sociedade pela inteligência, pela virtude e pela força militante da sua profunda fé religiosa — discursou o senador Georgino Avelino (PSD-RN).
O Brasil também teve militares que viraram presidentes sem passar pelo crivo popular. Foram sete, que chegaram ao poder depois de golpes de Estado. Os primeiros foram Deodoro e Floriano, protagonistas da derrubada da Monarquia, em 1889. Depois deles, vieram os generais da ditadura iniciada em 1964: Humberto Castello Branco, Arthur da Costa e Silva, Emílio Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo.
Arthur da Costa e Silva, o segundo presidente da ditadura militar (foto: reprodução)
O historiador e militar reformado Sergio Murillo Pinto, autor do livro Exército e Política no Brasil (Editora FGV), afirma:
— Os militares, em mais de uma ocasião, entraram na cena política atropelando a Constituição. Hermes e Dutra mostram que houve exceções. Hermes fez um governo desastroso, mas Dutra garantiu a volta do país à normalidade democrática. Para a democracia, o importante é que o presidente e o governo não sejam tutelados pelos militares e que a Constituição seja sempre respeitada.
Jair Bolsonaro na época em que foi cadete do Exército (foto: arquivo da família Bolsonaro)
A seção Arquivo S, resultado de uma parceria entre o Jornal do Senado e o Arquivo do Senado, é publicada na primeira segunda-feira do mês.
Praça da Ciência segue recebendo alunos visitantes da rede municipal de ensino
Após ser entregue a população, a Praça da Ciência, localizada no circuito da Praça Orlando Cardoso, Bairro da Conceição, formada por oito brinquedos lúdicos científicos, com o qual os jovens estudantes têm a chance de aprender noções de Física de uma maneira mais divertida, por meio de dispositivos como balanços, bicicleta geradora de energia e conchas acústicas, segue cumprindo com a sua função social com precisão.
Estudantes das escolas locais e de outras cidades da região, a exemplo de Aiquara e Itagibá, costumam visitar o espaço onde se divertem e aprendem com os instrumentos lúdico-pedagógicos instalados e destinados ao ensino de conceitos científicos.
Nessas visitações, previamente agendadas e monitoradas pela professora Adriana Marques, acontecem oficinas pedagógicas, palestras, atividades culturais e outras atividades.
Os estudantes chegam acompanhados por professores e diretores dos estabelecimentos e saem na certeza de que aprenderam se divertindo. A maioria dos visitantes tecem elogios ao município por contar com algo tão interessante.
O acervo da Praça da Ciência de Ipiaú é composto por oito equipamentos que podem ser manipulados para o estudo dos conceitos científicos ligados principalmente à Física. A Concha Acústica é o equipamento mais utilizado pelos estudantes.
A prefeita Maria das Graças enaltece o carinho especial pela Praça e está sempre pedindo que a população a preserve para que o conhecimento em tecnologia e inovações ali encontradas esteja sempre disponível.
Dircom/Prefeitura de Ipiaú
SiMIP: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais entreha Plano de Cargos e Salários à prefeita Maria das Graças
Em reunião, a comissão representativa da Diretoria do SIMIP (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ipiaú) fez a entrega do Plano de Cargos e Salários à Prefeita Maria das Graças que prontamente irá submeter o mesmo à sua assessoria e depois tornar a reunir-se com os representantes para discussão e envio do plano ao Poder Legislativo.
Na oportunidade, foi argumentado sobre a possibilidade de implantação do regime de 'Turnão' no município.
Prefeitura de Ipiaú/Governo Participativo
Deputada Tereza Cristina vai assumir o Ministério da Agricultura
A deputada do Mato Grosso do Sul foi indicada pela Frente Parlamentar do Agronegócio
A deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), 64 anos, foi confirmada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro no fim da tarde desta quarta-feira (7) como a futura ministra da Agricultura.
A deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), 64 anos, foi confirmada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro no fim da tarde desta quarta-feira (7) como a futura ministra da Agricultura.
Engenheira agrônoma e empresária, Tereza Cristina é presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que é o grupo responsável pela indicação da deputada.
A indicação de Tereza Cristina foi feita por um grupo de 20 integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), em reunião no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde funciona o gabinete de transição de governo. A FPA reúne aproximadamente 260 parlamentares e é a maior bancada da Câmara dos Deputados.
Tereza Cristina foi secretária de Desenvolvimento Agrário da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo de Mato Grosso do Sul durante o governo de André Puccinelli (MDB). Fonte: Diário do Poder
Bolsonaro diz a Temer que “muita coisa” do atual governo será mantida
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| Foto: Wilson Dias/ABr |
Após a reunião que formalizou o governo de transição, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira (7) que “muita coisa” da gestão Michel Temer vai ser mantida, sem citar detalhes. Ele afirmou que “não se pode furtar” do conhecimento de quem passou pela Presidência da República. Bolsonaro agradeceu o encontro e disse que conta com a experiência de Temer para ajudá-lo.
“Se preciso for voltaremos a pedir que ele nos atenda. Porque tem muita coisa que continuará. O Brasil não pode se furtar do conhecimento daqueles que passaram pela presidência”, disse Bolsonaro, que concedeu entrevista ao lado de Temer, no Palácio do Planalto.
Foi o primeiro encontro entre o presidente eleito e o atual, desde a vitória de Bolsonaro, no último dia 28. Da mesma forma, é a primeira vez que ele vem a Brasília desde a eleição. No encontro, Temer entregou simbolicamente a chave do gabinete de transição, que funcionará no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
Unidade
Após as declarações de Bolsonaro, Temer ressaltou que está à disposição do presidente eleito para o que ele e sua equipe necessitarem. O presidente da República afirmou que o momento é de unidade. “Vamos todos juntos”.
O presidente afirmou ainda que, se houver projetos de interesse do governo eleito em tramitação no Congresso Nacional, podem ser especificados para que ele e sua equipe tentem, assim, negociar sua prioridade nas votações.
Temer convidou Bolsonaro para que o acompanhe em viagens ao exterior, como a próxima Cúpula do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo) será em Buenos Aires, na Argentina, de 30 de novembro a 1º de janeiro, e contará com a presença do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Presente
Durante a reunião, Temer deu um livro de presente para Bolsonaro. Nele, há uma compilação dos projetos realizados do seu governo, em seis eixos: Social e Cidadania, Econômico, Infraestrutura, Brasil e o Mundo, Segurança e Defesa Nacional e Ações Regionais. A publicação começa com a frase “O Brasil é hoje um país completamente diferente de dois anos e seis meses atrás”.
Segundo Temer, durante a reunião no Planalto, foi transmitido a Bolsonaro um balanço das ações do governo nos últimos dois anos e meio e o que está programado. O presidente destacou que o programa vai ser “apreciado” pelo sucessor para analisar se deve ser mantido.
Em sua agenda na capital federal, Bolsonaro também conheceu as instalações do CCBB. A visita ocorreu na manhã de hoje. Ele chegou de carro ao local e um helicóptero militar acompanhou o comboio no trajeto.
Convite para viagens internacionais
O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (7) ter convidado Jair Bolsonaro, presidente eleito, para viajar com ele para a reunião do G-20, no fim de novembro, na Argentina.
Ele disse ter convidado Bolsonaro para fazer as viagens internacionais ainda durante o período de transição.
Os dois tiveram um primeiro encontro no Palácio do Planalto em uma reunião que marca o início oficial da transição.
Após o encontro que durou menos de uma hora, os dois fizeram um breve discurso em tom de agradecimento mútuo.
Bolsonaro disse que seguirá em contato com Temer durante a transição e que o diálogo será mantido mesmo depois de assumir o cargo, em 1° de janeiro de 2019.
“O Brasil não pode se furtar do conhecimento daqueles que passaram pela Presidência e isso será útil a todos nós”, afirmou o presidente eleito. (Com informações da Agência Brasil e Folhapress)
Bolsonaro confirma fim do Ministério do Trabalho, como o ‘DP’ antecipou
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| Foto José Cruz/Agência Brasil |
Após reunião com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, o presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (7) que pretende extinguir o Ministério do Trabalho e fundi-lo a outra pasta. Ele não informou detalhes. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério, disse”
Criado há 30 anos, o Ministério do Trabalho divulgou nota ontem (6), por meio da assessoria, informando sobre a importância de ser mantido como uma pasta autônoma.
A nota diz que: “O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela nação brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”.
Itamaraty
Questionado sobre o nome do futuro chanceler, Bolsonaro afirmou que busca um diplomata de carreira, sem viés ideológico. “Estamos buscando alguém sem o viés ideológico. Há vários nomes, e assim como na Defesa teremos um [militar] de quatro estrelas, no Itamaraty teremos um diplomata.”
O presidente eleito disse que pretende fechar representações brasileiras “ociosas”, sem citar quais seriam essas representações. A rede consular brasileira é uma das maiores do mundo, consiste em um conjunto de embaixadas, consulados e vice-consulados.
Bolsonaro reiterou ainda que vai viajar para os Estados Unidos, mas disse que seu estado de saúde por enquanto não o permite.
Banco Central
Bolsonaro afirmou ainda que o atual presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, poderá permanecer à frente do banco em seu governo. “Pode ser. O Paulo Guedes está com tudo rascunhado. Está em vias de ser anunciado.” Mais cedo, Goldfajn não quis confirmar essa possibilidade.
O presidente eleito confirmou a unificação das pastas da Justiça e Segurança Pública em uma única – a da Justiça sob comando do juiz federal Sergio Moro. Ele disse ainda que, por sugestão do setor produtivo, Agricultura e Meio Ambiente permanecerão separados.
GSI
Ao ser questionado sobre o porquê de ter nomeado o general da reserva Augusto Heleno para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e, não mais a Defesa, Bolsonaro afirmou que o militar é fundamental ao seu lado. “Não posso prescindir da presença dele ao meu lado no Palácio do Planalto”, justificou o presidente eleito.
Bolsonaro afirmou que deve nomear o senador Magno Malta para algum cargo no governo, mas não disse para qual pasta. “Não deve haver um Ministério da Família [conforme vem sendo anunciado], mas [a indicação] já está em andamento, está sendo tratado com o Onyx Lorenzoni.” (ABr)
Fonte: Diário do Poder
Bolsonaro diz ver com “preocupação” possível reajuste para o Judiciário
Dois projetos sobre o tema devem ser colocados em votação na tarde desta quarta (7) no Senado; salários saltarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil mensais
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| Pedro França/Agência Senado |
Dois projetos sobre o tema devem ser colocados em votação na tarde desta quarta (7) no Senado; salários saltarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil mensais
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quarta (7) ver com “preocupação” a possível aprovação do reajuste dos salários no Judiciário, incluindo também aumento para a Procuradoria-Geral da República a partir de 2019. Dois projetos sobre o tema devem ser colocados em votação, em regime de urgência, nesta tarde no plenário do Senado.
“Espero que o Parlamento, por sua maioria, decida da melhor maneira possível essa questão”, disse Bolsonaro, após tomar café da manhã no Comando da Aeronáutica. “Obviamente não é o momento [para esse aumento de despesa]”, disse Bolsonaro segundo informações da Agência Brasil.
A declaração de Bolsonaro foi dada pouco antes de ele se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
Em agosto, o STF aprovou um reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte, para 2019. O salário atual é de R$ 33,7 mil e, com o aumento, passará para R$ 39,3 mil por mês.
Conforme o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o impacto mensal nos cofres federais será de R$ 18,7 milhões (R$ 243,1 milhões em um ano).
por-Bahia.Ba
Bolsonaro diz que não escolhe equipe por cor ou orientação sexual
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| Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal | Jair Bolsonaro |
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) reagiu nesta quarta (7) à pressão sobre a ausência de mulheres na sua equipe. Ele disse que não está preocupado com cor nem sexo na hora de escolher assessores. Por meio de sua conta no Twitter, negou que faça discriminação.
“Não estou preocupado com a cor, sexo ou sexualidade de quem está na minha equipe, mas com a missão de fazer o Brasil crescer, combater o crime organizado e a corrupção, dentre outras urgências”, escreveu.
Na equipe de transição do governo Bolsonaro, foram designados 27 nomes, dos quais cinco sem remuneração. Assessores próximos ao presidente eleito garantem que ele nomeará quatro mulheres, das quais três militares e uma civil.
“Algum jornalista acha mesmo que vou sair perguntando o que cada um faz na sua intimidade para indicar a cargos no governo? Isso é uma grande piada”, publicou o capitão da reserva.
9ª CIPM descobre mini plantação de maconha em quintal de casa
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| Foto: Divulgação/SSP |
Uma mini plantação de maconha foi descoberta, na tarde de terça-feira (6), pela 9ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Pirajá), no quintal de uma casa. Os moradores do imóvel possuem passagem por roubo. Uma mulher foi presa em flagrante e o seu marido terminou escapando.
Uma denúncia anônima do plantio levou as guarnições até a Avenida Bom Jardim, no bairro Boa Vista de São Caetano. O Pelotão Especial Tático Ostensivo (Peto) encontrou, no quintal, latas e baldes de materiais de construção, adaptados como vasos para a maconha.
Isabel Lopes Batista da Silva, 32 anos, foi presa em flagrante a autuada por tráfico de drogas, na 4a Delegacia Territorial (DT/São Caetano).
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
General Augusto Heleno vai para o Gabinete de Segurança Institucional
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| Valter Campanato/Agência Brasil/Agência Brasil |
O vice-presidente eleito, general da reserva Hamilton Mourão, confirmou hoje (7) que o general da reserva Augusto Heleno será nomeado ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo eleito Jair Bolsonaro. Antes, ele estava confirmado para o Ministério da Defesa.
Mourão disse que é necessário aproveitar melhor as capacidades do oficial. “É uma cabeça brilhante que não pode ser desperdiçada”, disse.
O vice-presidente acrescentou ainda que Bolsonaro conversa com vários nomes e que a possibilidade é que o futuro ministro da Defesa seja um oficial de patente elevada da Marinha. “Para ter equilíbrio”, observou.
O nome do futuro ministro da Defesa só será confirmado quando o convite for aceito.
Por Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Brasília
Bolsonaro vê com “preocupação” possível reajuste para o Judiciário
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| Divulgação FAB/Agência Brasil |
O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (7) que vê com “preocupação” a possível aprovação do reajuste dos salários no Judiciário e incluindo aumento também para a Procuradoria-Geral da República, para 2019. O projeto deve ser colocado em votação, em regime de urgência, nesta tarde no plenário do Senado.
“Espero que o Parlamento, por sua maioria, decida da melhor maneira possível essa questão”, disse Bolsonaro, após tomar café da manhã no Comando da Aeronáutica. “Obviamente não é o momento [para esse aumento de despesa].”
A declaração de Bolsonaro ocorreu antes de ele se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
Em agosto, o STF aprovou um reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte, para 2019. O salário atual é de R$ 33,7 mil e com o aumento passará para R$ 39,3 mil por mês. Conforme o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o eventual aumento terá impacto mensal de R$ 18,7 milhões (R$ 243,1 milhões em um ano).
Crise
O presidente eleito se antecipou à reunião que faria com a equipe de transição e chegou de carro ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) onde funciona o gabinete, a menos de 8 quilômetros da Esplanada dos Ministérios. Um helicóptero militar acompanhou o comboio no trajeto.
Bolsonaro reiterou que deve haver uma responsabilidade conjunta em busca de soluções para a crise instalada no país. “Está em jogo o futuro do Brasil. Estamos em profunda crise ética, moral e econômica e a responsabilidade tem que ser divida por todos. Não vai ser uma pessoa que vai salvar o Brasil, é um conjunto de pessoas e nesse conjunto estão todos os integrantes dos três Poderes.”
Pela manhã, o presidente eleito foi recebido pelo alto-comando da Aeronáutica. Ele estava acompanhado do vice-presidente eleito, general Antônio Mourão, e do general Augusto Heleno, que deve ser nomeado ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Eles conversaram sobre interesses da Força Aérea Brasileira e o funcionamento do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.
Por Andreia Verdélio e Carolina Gonçalves - Repórteres da Agência Brasil * Brasília
Ao lado de Toffoli, Bolsonaro pede união entre Poderes para governar
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| José Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil |
O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (7), ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que “ninguém governa sozinho” um país como o Brasil. Ele apelou para a união entre os Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. “Não sou eu, nós não podemos errar.”
Bolsonaro prometeu trabalhar em conjunto com os poderes Judiciário e Legislativo a fim de aperfeiçoar as leis de combate à violência e à criminalidade. "O Brasil tem desafios enormes a serem vencidos, mas temos potencial para superá-los."
O presidente eleito disse que entre os desafios estão a necessidade de mudanças nas regras da Previdência Social, na responsabilidade fiscal e tributária e na melhoria da segurança pública.
"Temos grandes desafios, mas com a união das autoridades e do povo, temos condições de encontrar alternativas", destacou.
O presidente da Corte defendeu a necessidade de um pacto republicano. "Da parte do STF, estamos honrados com sua manifestação de que manterá o diálogo [com as demais instituições]. Tenho certeza de que este gesto de respeito à Constituição e às instituições renova a democracia", disse Toffoli.
Agenda
Bolsonaro se encontra hoje à tarde com o presidente Michel Temer para formalizar o início do governo de transição. Em Brasília desde ontem (6), o presidente eleito já conversou com comandantes do Exército, da Marinha e Aeronáutica, além do ministro da Defesa e dos presidentes do STF e do Superior Tribunal de Justiça, João Noronha.
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília
Itagibá: PF investiga supostas irregularidades em licitação no ano de 2016
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| (Foto: Giro Ipiaú) |
Um processo licitatório de nº 001/2016, ocorrido no dia 14 de julho de 2016, foi o que motivou o mandado de busca de apreensão na Prefeitura de Itagibá, na manhã dessa terça-feira (06), cujo objeto foi a construção da Escola de Educação Infantil (Creche) no Município de Itagibá.
Além de Itagibá, as prefeituras de Ipiaú, Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ibirataia, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã foram alvos das operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus. Estão sendo cumprindo 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão.
As investigações referentes à Operação Sombra e Escuridão tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, que apesar de terem contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar, eram também beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal. Novos gestores que assumiram os municípios em janeiro de 2017 não estão sendo investigados. Saiba mais...
Prefeituras da região são alvos de operações da Polícia Federal
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| Foto: Divulgação |
A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (6) duas operações para prender 13 pessoas suspeitas de fraudes a licitações e desvio de recursos públicos que atuavam em diversos municípios da região Sul da Bahia.
De acordo com a PF, as Operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus estão cumprindo 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca em diversas cidades baianas, dentre as quais Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Ibirataia, Ipiaú, Igrapiúna, Ilhéus, Itagibá, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã. Cerca de 115 policiais federais e mais 24 auditores da Controladoria Geral da União participam da ação.
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| PF deflagra 2 operações de combate a fraudes em licitações e desvios. |
As investigações referentes à Operação Sombra e Escuridão tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, que apesar de terem contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar, eram também beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal. Novos gestores que assumiram os municípios em janeiro de 2017 não estão sendo investigados.
Através dos levantamentos realizados com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA e também da Controladoria Geral da União – CGU, segundo a PF, foi possível comprovar que essas empresas não possuíam a mínima capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas, os quais eram terceirizados mediante a cobrança de um percentual sobre o valor pago pelas prefeituras.
Foi possível identificar, segundo a apuração da PF, também, que uma outra organização criminosa, com liderança e integrantes diversos, agia em conluio com a primeira, para, da mesma forma, fraudar licitações em prefeituras do interior do Estado.
Essa descoberta deu origem à segunda operação, Elymas Magus, na qual se verificou que essa outra organização atuava de forma a “tumultuar” os processos licitatórios, ora participando dos certames para exigir propina das empresas concorrentes para que desistisse, ora fazendo ajustes prévios e combinações para vencer as licitações e posteriormente abandonar os contratos.
Conforme apurado pela CGU, os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas entre 2015 e 2017 chegam a R$ 34 milhões. Os investigados - que não tiveram os nomes revelados - responderão pelos crimes participação em organização criminosa, fraude a licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva e corrupção ativa.
A Operação Sombra e Escuridão foi assim batizada em uma alusão aos leões de Tsavo, os quais teriam aterrorizado os operários de uma ferrovia que estava sendo construída na região de mesmo nome, no Quênia, atrasando sobremaneira a conclusão da obra e, por conseguinte, o desenvolvimento de toda a região. Elymas Magus, por sua vez, significa “feiticeiro” em latim e foi escolhido porque o líder da organização criminosa agia como um ilusionista, fraudando licitações e tumultuando os processos com a utilização de pelo menos dez empresas.
Informações: Giro em Ipiaú
PF apura indícios de fraude em licitação realizada no ano de 2015 na Prefeitura de Ipiaú
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| (Foto: Giro Ipiaú) |
Numa operação iniciada às 08h da manhã dessa terça-feira, 06, em várias prefeituras de cidades do sul da Bahia, a Polícia Federal chegou ao prédio da Prefeitura de Ipiaú, por volta das 11h. Segundo apurou nossa reportagem, os agentes da PF realizam mandado de busca e apreensão de documentos da Tomada de Preços nº 007/2015, processo licitatório realizado no ano de 2015, cujo objeto foi a contratação de empresa de engenharia para a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – no Município de Ipiaú.
Além de Ipiaú, as prefeituras de Itagibá, Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ibirataia, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã foram alvos das operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus. Estão sendo cumprindo 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão.
As investigações referentes à Operação Sombra e Escuridão tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, que apesar de terem contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar, eram também beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal. Novos gestores que assumiram os municípios em janeiro de 2017 não estão sendo investigados.
Através dos levantamentos realizados com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA e também da Controladoria Geral da União – CGU, segundo a PF, foi possível comprovar que essas empresas não possuíam a mínima capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas, os quais eram terceirizados mediante a cobrança de um percentual sobre o valor pago pelas prefeituras.
Foi possível identificar, segundo a apuração da PF, também, que uma outra organização criminosa, com liderança e integrantes diversos, agia em conluio com a primeira, para, da mesma forma, fraudar licitações em prefeituras do interior do Estado.
Essa descoberta deu origem à segunda operação, Elymas Magus, na qual se verificou que essa outra organização atuava de forma a “tumultuar” os processos licitatórios, ora participando dos certames para exigir propina das empresas concorrentes para que desistisse, ora fazendo ajustes prévios e combinações para vencer as licitações e posteriormente abandonar os contratos.
Conforme apurado pela CGU, os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas entre 2015 e 2017 chegam a R$ 34 milhões. Os investigados - que não tiveram os nomes revelados - responderão pelos crimes participação em organização criminosa, fraude a licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva e corrupção ativa.
A Operação Sombra e Escuridão foi assim batizada em uma alusão aos leões de Tsavo, os quais teriam aterrorizado os operários de uma ferrovia que estava sendo construída na região de mesmo nome, no Quênia, atrasando sobremaneira a conclusão da obra e, por conseguinte, o desenvolvimento de toda a região. Elymas Magus, por sua vez, significa “feiticeiro” em latim e foi escolhido porque o líder da organização criminosa agia como um ilusionista, fraudando licitações e tumultuando os processos com a utilização de pelo menos dez empresas.
(fonte: Giro em Ipiaú)
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