IPIAÚ: RESULTADO DA ENQUETE DO BLOG IPIAU URGENTE
RESULTADO DA ENQUETE
Se houver nova eleição para Prefeito, qual o melhor nome ?
Albione Sousa ?
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8 (8%) |
Cleraldo Andrade ?
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20
(22%)
|
Cezário Costa ?
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21
(23%)
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Elinalva Bastos ?
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6
(6%)
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José Mendonça
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27
(30%)
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Sandra Lemos
Confira no Blog: http://upuauurgente.blogspot.com
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8
(8%)
|
PSD busca assinaturas para criar tentáculo partidário
O PSD, partido comandado na
Bahia pelo vice-governador Otto Alencar, tenta refundar o Partido
Liberal (PL), extinto em 2006 após fusão com o Partido de Reedificação
da Ordem Nacional (Prona). O processo deu origem ao Partido da República (PR).
O objetivo é tentar criar um novo tentáculo partidário no país. O Bahia
Notícias teve acesso com exclusividade a um documento com instruções e
com a ficha de recolhimento de assinaturas com a logomarca do antigo PL.
“Solicitamos de V.Sa, a sua colaboração no sentido de recolher pelo
menos 100 assinaturas de eleitores para a criação do PL - Partido
Liberal, partido esse que fará coligação com o nosso PSD. Sua
colaboração é muito importante. Deverá ser observado que só pode assinar
eleitores do município ao qual pertence à respectiva zona eleitoral,
bem como não datar a respectiva ficha”, diz o conteúdo, indicado pelo
ex-deputado e atual chefe de gabinete de Otto Alencar, Clóvis Ferraz
(PSD) [Veja Aqui]. O
requerimento do registro do partido político deve ser dirigido ao
Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, em Brasília. O
documento deverá ser assinado pelos seus fundadores, que devem ser, no
mínimo, 101 pessoas. Os fundadores devem ter domicílio eleitoral em, no
mínimo, nove estados do país. Conforme Inciso 1º do Artigo 7 da Lei Nº
9.096/95, "só é admitido o registro do estatuto de partido político que
tenha caráter nacional, considerando-se como tal aquele que comprove o
apoiamento de eleitores correspondente a, pelo menos, meio por cento dos
votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não
computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou
mais, dos Estados, com um mínimo de um décimo por cento do eleitorado
que haja votado em cada um deles". A reportagem tentou entrar em contato com Otto e com Ferraz, mas os telefonemas não foram atendidos.
ABI e IGHB recebem cópia da lei que eleva 2 de Julho a data nacional
A
deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) entregou, nesta sexta-feira
(28), cópia da lei 12.819, que eleva o 2 de Julho a data histórica
nacional, ao presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Walter
Pinheiro, e à presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia
(IGHB), Consuelo Pondé de Sena. A solenidade aconteceu na tarde da
sexta-feira (28), na sede do Instituto, durante a mesa redonda “A
imprensa na Independência da Bahia”. Na ocasião, também foi lançado o
livro 200 anos de imprensa baiana, do pesquisador e jornalista Luís
Guilherme Pontes Tavares. Autora da lei sancionada em 5 de junho pela
presidente Dilma Rousseff, a parlamentar baiana falou da dificuldade em
aprová-la no Senado enquanto o senador José Sarney esteve na
presidência do Congresso Nacional. “Ele discordava, pois dizia que
Lord Cochrane saiu de Salvador e foi pilhar São Luís”, disse,
referindo-se ao lorde escocês Thomas Cochrane, contratado por D. Pedro I
em 1822 para comandar a frota brasileira no combate às tropas
portuguesas que resistiam à independência na Bahia e no Maranhão. Alice
considerou que a inserção da data histórica nos livros de História do
Brasil - a partir da promulgação da lei - contribuirá para “tirar da
oralidade e traduzir em memória histórica, escrita e consignada os
feitos do nosso povo, que são o preâmbulo da cidadania do Brasil
enquanto nação”. Para a parlamentar, a lei também vai dar maior
legitimidade ao debate em torno da restituição do nome 2 de Julho ao
aeroporto internacional de Salvador. Após a morte do deputado Luiz
Eduardo Magalhães, em 1988, o terminal aeroviário soteropolitano foi
rebatizado com o nome do político. A volta do antigo nome ao aeroporto
da capital baiana tramita na Câmara dos Deputados como objeto do PL
6106/2002, de autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA).
Plebiscito poderá custar R$ 500 milhões aos cofres públicos
A
consulta popular sobre a reforma política poderá custar cerca de R$ 500
milhões aos cofres públicos, caso a convocação ocorra ainda este ano. A
previsão leva em conta números atualizados das últimas eleições
municipais, realizadas em 2012, que custaram R$ 395 milhões, uma média
de R$ 2,81 por eleitor. A avaliação é de técnicos do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). O preço da consulta também poderá ficar elevado devido
ao aumento do eleitorado e à necessidade de reforçar a segurança nos
locais de votação, resultado dos protestos recentes que tomaram o país.
Em 2012, os gastos com a Força Nacional somaram R$ 24 milhões. Outro
custo que deve ser considerado é a campanha de esclarecimento à
população. Como o assunto é complexo, especialistas já alertaram que os
temas devem ser amplamente divulgados antes de entrar em votação. No ano
passado, a produção da campanha Voto Limpo para veiculação gratuita em
rádio e em televisão custou R$ 2,8 milhões ao TSE. Uma vez definido o
modelo de consulta, a empresa responsável pela publicidade precisa de
pelo menos 30 dias para preparar o material.
Marcha para Jesus gera 28 km de congestionamento em SP
A
Marcha para Jesus 2013 provoca nesta sábado (29) um congestionamento de
28 quilômetros apenas na Zona Norte de São Paulo, segundo a Companhia
de Engenharia de Tráfego (CET). No entanto, o evento já tem reflexos em
outras vias da cidade. A organização do evento espera reunir "milhões de
pessoas" neste sábado. A Polícia Militar não deve divulgar o número
estimado de participantes. O deputado Marco Feliciano (PSC), pastor e
presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, participa do
evento. Em sua conta no Twitter, o congressista publicou foto em que
aparece usando uma camiseta com a mensagem "Eu represento vocês". A
Marcha começou oficialmente às 10h, mas a concentração na Estação Luz do
Metrô teve início antes. A marcha segue até a Praça Heróis da Força
Expedicionária Brasileira, na zona norte, onde serão realizados shows de
música gospel.
Inf Bahia noticias
Incêndio em ônibus provoca congestionamento na BR-324
Um ônibus pegou fogo, no início da manhã deste sábado (29), no km 573
da BR-324, próximo à região de São Sebastião do Passé. De acordo com
informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as chamas foram
causadas por uma falha mecânica no veículo. O incidente chamou a atenção
dos motoristas que trafegavam pela rodovia, o que deixou o trânsito
bastante congestionado no local. Ninguém ficou ferido.
Fonte Bahia noticias.
Governo organiza agenda para ampliar debate com movimentos sociais, diz ministro
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse neste sábado (29) que
o governo pretende conversar com mais representantes de movimentos
sociais na próxima semana, para debater as reivindicações defendidas nos
protestos que ocorrem em todo o país desde o início de junho. “Achamos
que o governo colocou uma agenda para o país e essa agenda vai ser
desdobrada para a próxima semana, tanto a parte econômica, a questão da
agenda de transporte urbano público, que é importante, e a agenda
política do plebiscito. Na verdade, está sendo organizada uma agenda
para a presidente conversar com mais entidades e atores políticos esta
semana”, explicou. Sobre o plebiscito que poderá definir uma reforma
política para o país, ele argumentou que, diante da “magnitude” das
manifestações, a medida pode representar uma “resposta” à sociedade. “É
urgente fazer uma reforma política. O congresso não tem conseguido
avançar, até por um motivo muito simples, porque divide a classe
política, portanto chamar o povo para opinar num ponto como esse é
importante e urgente”, opinou.
Inf. Bahia noticias.
Em protesto no Iguatemi, divulgadores da Telexfree se dizem inspirados no Movimento Passe Livre
Em solidariedade aos divulgadores da Telexfree do Acre, que fecharam o trânsito de Rio Branco na última terça-feira (25), os adeptos do marketing multinível em Salvador se reuniram em frente à praça na frente do Shopping Iguatemi na manhã desta sexta-feira (28) para protestar contra a interdição de cadastros e pagamentos da Telexfree feito pela justiça acreana. O corretor de imóveis e líder do Dinamite Group Bahia, um dos grupos da Telexfree no estado, Telmo Alexandre, 38 anos, disse que o momento do país é propício para manifestações. “O Movimento Passe Livre nos inspirou. O povo entendeu que é necessário ir às ruas mostrar sua indignação. Também estamos mandando e-mails para a Justiça”, disse em entrevista ao Bahia Notícias. Telmo vai ainda mais longe e coloca os riscos de se investir na Bolsa de Valores no mesmo patamar da adesão à Telexfree. “Nós não pedimos proteção da Justiça. Eike Batista perdeu bilhões de reais, por que não proíbem a Bolsa de Valores também? Para que pior pirâmide que a do capitalismo, que o povo na base sustenta o resto? Telexfree não é pirâmide. Pirâmide é pegar seu dinheiro e prometer que ele vai multiplicar. Nós usamos um produto”, completa. Já o líder do grupo Águias Brasil, Abraão Macedo, 31 anos, disse que “se trata de um caso único na história da humanidade em que uma empresa quer pagar às pessoas e a justiça está impedindo os trabalhadores de exercerem seus direitos”. A Telexfree éinvestigada pelo Ministério Público e Procon e foi acusada por um jornalista da cidade de Juara, no noroeste do Mato Grosso, por não dar o retorno supostamente prometido.
Fonte Bahia noticias
Morre em Salvador o produtor cultural Ruy Cezar
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Morreu
na manhã desta sexta-feira (28), no Hospital Aliança, o fundador da
produtora Casa Via Magia, Ruy Cezar. Segundo informações de pessoas
próximas ao produtor, ele estava internado há 10 dias e faleceu às 5h30.
O corpo vai ser velado nesta sexta, durante o dia, no Cemitério
Jardim da Saudade. A cerimônia de cremação acontecerá no sábado (29),
às 10h.
A Casa Via Magia foi criada em 1982 com a missão de promover a cooperação cultural e o desenvolvimento comunitário, através do estímulo à educação, cultura e da pesquisa pedagógica.
Entre os projetos desenvolvidos pela empresa estão o Mercado Cultural, que foi um dos eventos mais importantes para a produção cultural no país e que tinha como um dos seus objetivos centrais criar o tempo necessário para refletirmos sobre as realidades sociais e as novas perspectivas culturais no mundo e o Fórum Cultural Mundial.
A Casa Via Magia foi criada em 1982 com a missão de promover a cooperação cultural e o desenvolvimento comunitário, através do estímulo à educação, cultura e da pesquisa pedagógica.
Entre os projetos desenvolvidos pela empresa estão o Mercado Cultural, que foi um dos eventos mais importantes para a produção cultural no país e que tinha como um dos seus objetivos centrais criar o tempo necessário para refletirmos sobre as realidades sociais e as novas perspectivas culturais no mundo e o Fórum Cultural Mundial.
Matéria original: iBahia
Polícia Federal confirma prisão do deputado Natan Donadon
Foto: ABr
Agência Brasil
O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) já foi preso pela Polícia Federal, em Brasília. O parlamentar se apresentou ao superintendente do órgão, Marcelo Mosele, em uma parada de ônibus, na área sul da capital federal. Acompanhado do advogado Nabor Bulhões, ele queria evitar o registro da prisão pela imprensa. Neste momento, segundo a assessoria da PF, são feitos os procedimentos legais para efetivar a prisão do parlamentar.
O deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato e formação de quadrilha. Ontem (27), o PMDB de Rondônia comunicou a expulsão do deputado Natan Donadon condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição. O deputado estadual Marcos Donadon, irmão de Natan, também foi expulso do partido por ter sido condenado pela Justiça.
O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) já foi preso pela Polícia Federal, em Brasília. O parlamentar se apresentou ao superintendente do órgão, Marcelo Mosele, em uma parada de ônibus, na área sul da capital federal. Acompanhado do advogado Nabor Bulhões, ele queria evitar o registro da prisão pela imprensa. Neste momento, segundo a assessoria da PF, são feitos os procedimentos legais para efetivar a prisão do parlamentar.
O deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato e formação de quadrilha. Ontem (27), o PMDB de Rondônia comunicou a expulsão do deputado Natan Donadon condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição. O deputado estadual Marcos Donadon, irmão de Natan, também foi expulso do partido por ter sido condenado pela Justiça.
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Supremo determina prisão imediata de deputado federal
Além disso, servidores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tentaram nesta sexta-feira, mais uma vez, notificar o deputado sobre o processo de cassação de seu mandato aberto na comissão. Marcada para as 10h, essa foi a quarta tentativa, sem sucesso, de localizar Donadon.
Supremo determina prisão imediata de deputado federal
Além disso, servidores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tentaram nesta sexta-feira, mais uma vez, notificar o deputado sobre o processo de cassação de seu mandato aberto na comissão. Marcada para as 10h, essa foi a quarta tentativa, sem sucesso, de localizar Donadon.
Inf. Correio.
Policiais se infiltram em reuniões do movimento, diz oficial da PM
O serviço de inteligência da PM está participando de reuniões dos
grupos que organizaram as manifestações que, desde a semana passada,
ocorrem na Bahia. Infiltrados nas reuniões que decidem os rumos das
passeatas, eles estão filmando e fotografando pessoas identificadas como
lideranças. A revelação foi feita por um capitão da PM à Agência
Pública, agência de reportagem e jornalismo investigativo.
Polícia muda estratégia e não responde à provocação; espera cansaço, identifica e prende baderneiros
Segundo a reportagem publicada ontem no site da agência (www.apublica.org), o oficial pediu para que seu nome não fosse revelado por temer punições do comando da corporação. Segundo o capitão, o acompanhamento dos movimentos pela Coordenadoria de Missões Especiais (CME), a central de inteligência da PM, começou a ser realizado antes mesmo do primeiro protesto em Salvador, dia 17 de junho.
Leia mais:
Quatro são presos e 9 adolescentes detidos por vandalismo na Estação da Lapa
Manifestantes deixam a Prefeitura e vão para Estação da Lapa
Reivindicações são entregues à Prefeitura e ACM Neto anuncia medidas
Policiais liberam passagem de manifestantes para a Prefeitura
Policiais criaram perfis falsos no Twitter e Facebook e se infiltraram em grupos com o objetivo de obter informações sobre as manifestações, os locais das reuniões, o trajeto das passeatas e os possíveis líderes. “A gente busca saber quem é o líder, porque se ele for neutralizado o movimento perde a cabeça. Isso é estratégia militar para qualquer situação do gênero: a gente identifica para ter um norte na negociação”, explicou o oficial da PM.
Os infiltrados da PM atuam não apenas na investigação prévia, mas também durante os protestos. “Encontramos vários coquetéis molotovs. Fomos descobrindo isso na hora. Até porque, a manifestação surgiu pacífica”. O oficial disse ainda que os agentes de inteligência tentam influenciar os manifestantes. “Tentam identificar os pacíficos e sensibilizá-los para que eles mesmos retirem ou censurem os radicais”.
Polícia muda estratégia e não responde à provocação; espera cansaço, identifica e prende baderneiros
Segundo a reportagem publicada ontem no site da agência (www.apublica.org), o oficial pediu para que seu nome não fosse revelado por temer punições do comando da corporação. Segundo o capitão, o acompanhamento dos movimentos pela Coordenadoria de Missões Especiais (CME), a central de inteligência da PM, começou a ser realizado antes mesmo do primeiro protesto em Salvador, dia 17 de junho.
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Policiais criaram perfis falsos no Twitter e Facebook e se infiltraram em grupos com o objetivo de obter informações sobre as manifestações, os locais das reuniões, o trajeto das passeatas e os possíveis líderes. “A gente busca saber quem é o líder, porque se ele for neutralizado o movimento perde a cabeça. Isso é estratégia militar para qualquer situação do gênero: a gente identifica para ter um norte na negociação”, explicou o oficial da PM.
Os infiltrados da PM atuam não apenas na investigação prévia, mas também durante os protestos. “Encontramos vários coquetéis molotovs. Fomos descobrindo isso na hora. Até porque, a manifestação surgiu pacífica”. O oficial disse ainda que os agentes de inteligência tentam influenciar os manifestantes. “Tentam identificar os pacíficos e sensibilizá-los para que eles mesmos retirem ou censurem os radicais”.
IPIAÚ: POLÍCIA MILITAR PRENDE TRAFICANTE COM CRACK E COCAÍNA NA RUA ADENOR SOARES
Na madrugada
desta quinta-feira (27), por volta das 02h, Policiais Militares do PETO
realizaram uma campana, após denúncia anônima de um suposto ponto de
tráfico de drogas localizado na Rua Adenor Soares, bairro São José
Operário.
Após flagrar
indivíduos comprando entorpecentes, os milicianos incursionaram a pé até
conseguir prender UELLINGTON SANTOS DA SILVA (18), vulto "Eto", em
posse de 65 pedras de crack, 08 papelotes de cocaína, 01 pedra bruta de
crack pesando aproximadamente 06 gramas e a quantia de R$ 104,00 em
notas miúdas.
"Eto" e todo
material apreendido foram encaminhados a Delegacia de Polícia de Ipiaú,
ficando à disposição da autoridade competente.
Fonte. Ocorrência Policial Bahia
UBAITABA: HOMENS ARMADOS INVADEM DELEGACIA E LIBERTAM PRESOS
Virou rotina na
cidade de Ubaitaba o resgate de presos. Mais uma vez, dois homens
fortemente armados libertaram quatro presos na noite desta quinta-feira
(27) no Complexo Policial de Ubaitaba. A ação aconteceu por volta das
21h e os detentos, que respondem por tráfico de drogas, assalto e
assassinato, foram identificados pelos prenomes de Willian, vulgo Buia;
Wallace; e Gordo da Telebahia. Segundo informações da Polícia Militar,
os dois homens chegaram à Delegacia do município e renderam o único
carcereiro que trabalhava no momento da ação criminosa.
Os bandidos
obrigaram o agente a libertar os quatro bandidos e depois prenderam o
agente em uma das celas. O curioso é que três dos quatro detentos
libertados eram do município de Gongogi, também do sul do estado. Esta é
a segunda vez em pouco mais de 30 dias que homens armados invadem a
delegacia de Ubaitaba e soltam detentos (RELEMBRE O CASO). Na unidade prisional havia treze presos. A Polícia Civil ainda investiga qual veículo foi utilizado na fuga.
FONTE: UBATÃ NOTÍCIAS
Ipiaú: ^Presidente do SINECI dará entrevista hoje a tarde na Rádio Livre 105,9 ás 16h
O
presidente do SINECI - Sindicato dos Comerciários de Ipiaú, o
conceituado Srº Nilson Cerqueira de Araújo, dará uma entrevista na tarde
desta sexta-feira à Rádio Livre 105,9 a partir dás 16h. Durante cerca
de 30 minutos, ele será questionado pelo radialista Zé Gomes, no
programa "Canal do Povo", sobre a falsa eleição realizada pela Srª
Viviane e sua turma, cujo a mesma foi julgada e condenada pelo juiz da
vara do trabalho de Ipiaú, a deixando inelegível.
O Presidente Nilson, deixará bem claro á toda população ipiauense que situações como estas não podem ficar em pune, sem que todos saibam os verdadeiros fraudulentos que adentraram e agiram em nosso município. Fiquem Ligados na Rádio Livre pois a verdade vai prevalecer como foi prevalecida até o momento pela atual administração do SINECI.
O Presidente Nilson, deixará bem claro á toda população ipiauense que situações como estas não podem ficar em pune, sem que todos saibam os verdadeiros fraudulentos que adentraram e agiram em nosso município. Fiquem Ligados na Rádio Livre pois a verdade vai prevalecer como foi prevalecida até o momento pela atual administração do SINECI.
Sua participação é muito importante pelo tel. (73) 35313470
Redação: Ipiaú Realidade
Decreto garante à Fifa isenção de ISS e outros impostos em Salvador
Enquanto a presidente Dilma Rousseff franze a testa em busca de alternativas para abrandar a onda de protestos pelo país, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, tem motivos de sobra para sorrir. Um deles é a série de incentivos fiscais oferecidos pelos governos federal e municipal para a Federação Internacional de Futebol. Assinado pelo ex-prefeito de Salvador, João Henrique, o Decreto nº 21.483, de 16 de dezembro de 2010, estabelece uma série de regalias fiscais para a entidade. O documento regulamenta a Lei nº 7.721, de 15 de setembro de 2009, que concede isenção, “por tempo determinado”, dos tributos municipais à Fifa e às entidades vinculadas à organização e à realização da Copa de 2014, relativamente aos “serviços, patrimônio e operações diretamente afetados a esta finalidade”. De acordo com o decreto, os serviços vinculados e necessários à realização da Copa Mundial da Fifa de 2014, na capital baiana, estão isentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), assim como a organização “fica isenta do Imposto Sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis (ITIV)”, no caso de aquisição de unidade imobiliária “destinada aos empreendimentos e as instituições ou pessoas vinculadas à realização de eventos da Copa Mundial da Fifa de 2014”; Nos preparativos para o torneio de futebol do próximo ano, “as instituições e a pessoa física, jurídica ou equiparada, nacional ou estrangeira", vinculadas a realização da Copa de 2014, têm garantida a isenção das taxas de Licença de Localização (TLL), de Fiscalização do Funcionamento (TFF), de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).
Edson Pimenta justifica ausência em sessão que votou PEC 37 devido ao falecimento da mãe
Um dos parlamentares baianos que não compareceram à sessão na qual foi derrubada a PEC 37, o deputado federal Edson Pimenta (PSD) justificou sua ausência devido ao falecimento da mãe, ocorrido no último domingo (23). Em nota enviada ao Bahia Notícias, o deputado afirmou que o sepultamento ocorreu na segunda-feira (24), um dia antes da sessão onde foi votada a matéria. Sobre o tema, Pimenta opinou que o Ministério Público “tem cumprido o seu papel e tem todas as condições e idoneidade para fiscalizar, instaurar inquéritos e exercer demais atividades que visem resguardar as normas e os princípios que norteiam a boa conduta dos atos públicos”.
Funcionários da Embasa realizam assembleia com indicativo de greve
Foto: Eduardo Martins/ Tribuna da Bahia
Funcionários da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) realizam nesta sexta-feira (28) uma nova assembleia para debater o fechamento do acordo coletivo de trabalho. A reunião está prevista para às 9h, em frente à sede da empresa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Caso a proposta da empresa não atenda às expectativas, os trabalhadores sairão em passeata até a Governadoria, onde tentarão ser recebidos pelo governador Jaques Wagner. "A negociação com a direção da empresa está muito difícil e até agora tem sido negada até mesmo a reposição da inflação, que foi de 7,16%. A empresa só oferece 6,49%", diz comunicado enviado à imprensa nesta quinta (27). A assembleia tem indicativo de greve e pode decidir por uma paralisação. Os trabalhadores cobram reposição integral da inflação, ganho real de salário de 7%, revisão do plano de cargos e correção da tabela salarial, além de melhores condições de trabalho e saúde e o fim da terceirização na empresa.
Fonte Bahia noticias
TRE-BA cassa mandatos dos prefeitos de Macarani e Terra Nova
Antônio Carlos Macedo Araújo, prefeito de Macarani | Foto: Reprodução
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou os mandatos dos prefeitos dos municípios de Macarani, no sudoeste da Bahia e Terra Nova, no Recôncavo, em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (26). O prefeito cassado de Macarani, Antônio Carlos Macedo Araújo, ficará inelegível por oito anos, por decisão da Corte eleitoral baiana. A cassação do gestor municipal foi motivada por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico. Já o prefeito cassado de Terra Nova, Francisco Hélio de Souza, teve seus direitos políticos anulados por prática de ato de improbidade administrativa, através de uma ação civil pública, analisada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em maio de 2009, com trânsito em julgado.
Fonte Bahia noticias.
Médicos anunciam mobilização nacional e intitulam Padilha 'persona non grata'
Foto: Márcio Alves/ Agência O Globo
Médicos de todo o Brasil agendaram nesta quarta-feira (26) uma mobilização nacional contra a importação de médicos formados fora do Brasil sem a revalidação do diploma. A ação está agendada para o dia 3 de julho e terá a participação de profissionais das áreas associativa, sindical e conselhal de residentes, além de acadêmicos de medicina. A categoria decidiu ainda intitular o ministro da Saúde Alexandre Padilha persona non grata entre as entidades de classe. As lideranças médicas revindicam, para resolver o problema, a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 454/2009, que cria a carreira médica nos serviços públicos federal, estadual e municipal, semelhante à de juízes e promotores. Segundo o grupo, a aprovação da PEC 454 garante a interiorização de médicos brasileiros para as áreas carentes de acesso à assistência, o que evitaria a necessidade de importação de médicos sem aprovação do Revalida.
Fonte Bahia noticias
Prouni tem mais de 410 mil candidatos; inscrições acabam nesta quinta
Os candidatos a bolsas integrais ou parciais em instituições de ensino superior privadas têm prazo até as 23h59min desta quinta-feira (27) para fazer a inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni). De acordo com balanço de meio-dia, o sistema já registrou 410.435 inscritos e 792.381 inscrições – a diferença se justifica pela possibilidade de cada estudante fazer até duas opções de curso. No processo seletivo deste segundo semestre, o programa oferece 90.045 bolsas — 55.693 integrais — em instituições particulares de educação superior. Para se candidatar, o estudante deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), obtido no mínimo 450 pontos na média das notas e alcançado nota acima de zero na redação. Segundo informações do Portal Terra, o processo prevê duas chamadas. O resultado dos candidatos selecionados na primeira chamada será divulgado no domingo (30) pela internet. Dos dias 1º de julho a 8 de julho, o estudante selecionado deve comparecer à respectiva instituição de ensino para comprovação de informações prestadas no momento da inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da instituição.
Fonte Bahia noticias
Ipiaú: (DENIT) atende vereadores e junto com a Prefeitura de Ipiaú, implantam medidas de segurança na BR 330
Dr. Deraldino, ladeado pelos vereadores, Léli, Picolé e Adelfran.
Atendo as revindicações dos vereadores de Ipiaú; Adelfran Bacelar,
Násser Barros, Milton Cruz, Léli da Serraria e Jean do Hospital o
(DENIT) Departamento Nacional de infra-estrutura Terrestre enviou na
manhã desta quinta-feira, 27/06 o Engenheiro da Empresa Construção
Civil, o Dr.Edmundo Aquino com a autorização para efetuar as mudanças
necessárias com sinalizações, redutores de velocidade para melhorar a
segurança neste trecho da BR 330, medidas que com certeza virá reduzir a
incidência de acidentes.
Na oportunidade o Dr Edmundo apresentou aos vereadores a relação das
placas e dos equipamentos a serem usados e construídos na localidade, ao
que na mesma hora foi entregue ao prefeito Deraldino que também se fez
presente no no local mais critico "em frente a entrada do Bairro ACM,
aonde o prefeito reafirmou o desejo de construir uma passarela para dar
mais segurança aos transeuntes desta localidade, maiores detalhes no
Programa Canal do Povo da Rádio Livre FM de Ipiaú, 105.9 as 16 horas com
uma entrevista com o Dr Deraldino e a presenças dos vereadores ao vivo
no estúdio do Programa.
Joaquim Barbosa diz que não tem vontade de ser candidato a presidente
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Joaquim Barbosa, avaliou há pouco ser “excelente” para sua
vida pessoal e para sua história a pesquisa Datafolha, realizada na
semana passada, na qual ele aparece como o preferido dos manifestantes
de São Paulo para a sucessão presidencial. No entanto, advertiu: “Não
tenho a menor vontade de me lançar candidato a presidente.”
Ele lembrou ainda que já tem quase 41 anos de vida
pública. “Está chegando a hora. Chega”. Barbosa defendeu, nesta
terça-feira, “diminuir ou mitigar” o peso dos partidos na vida política
do País. “Não se faz reforma política consistente no País sem
alteração da Constituição”, afirmou Barbosa, que se disse favorável ao
voto distrital.
O presidente do STF, que esteve nesta tarde reunido
com a presidente Dilma Rousseff, disse que “o País vive uma crise de
representação política”. Barbosa defendeu a diminuição do peso dos
partidos na vida política do País e destacou ainda que a reforma
política deveria criar um “recall”. Barbosa, que disse ser favorável a
candidaturas avulsas, considera que suplente de senador é “excrescência
injustificável”.
“A sociedade brasileira está ansiosa para se ver
livre desses grilhões partidários que pesam sobre seus ombros”, disse o
ministro, para quem o sistema deve mudar para viabilizar “pitadas de
vontade popular”. Ele também se mostrou favorável à diminuição do peso
político na promoção de juízes. Segundo ele, na conversa que teve com a
presidente Dilma, defendeu a proibição de advogados atuarem em
tribunais em que tenham parentes.
“Estamos passando por momento de crise grave. O que a
sociedade quer são respostas práticas rápidas”, disse. “O Brasil está
cansado de reformas de cúpula”, acrescentou. Barbosa defendeu ainda a
participação do povo na discussão das reformas. “O que se quer é o povo
participando das discussões”, afirmou.
Estadão Conteúdo
Depois de pressão popular, Câmara rejeita PEC 37
A pressão das manifestações populares das últimas
semanas, em todo o país, resultou nesta terça-feira (25) na derrubada da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de
investigação do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição
e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi
rejeitada por 430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a
rejeição, a PEC vai ao arquivo.
Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoas
que acompanharam a sessão das galerias da Câmara, cantaram um trecho do
Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do
Ministério Público e agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os
encaminhamentos favoráveis à rejeição da proposta.
A derrubada da PEC 37 era uma das principais
bandeiras dos movimentos populares que têm tomado às ruas de várias
cidades brasileiras e do exterior. Por definir que o poder de
investigação criminal seria restrito às policias Federal e Civil, a
proposta foi considerada como “PEC da impunidade”.
Por duas vezes, o presidente da Câmara, deputado
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejeição fosse
unânime a fim de que a Casa ficasse em sintonia com o clamor das ruas.
Autor da PEC, o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) foi o único a
defender a aprovação da proposta. Segundo ele, “um erro de percurso”, em
referência às manifestações, fez com que a PEC fosse considerada
“nefasta”.
Agência Brasil
O QUE A IMPRENSA BRASILEIRA SE NEGA DIZER PARA O POVO, A CNN FALOU POR ELA
A
CNN, maior rede de jornalismo da TV americana e mundial, fez uma
reportagem especial sobre os verdadeiros motivos por trás dos protestos
ocorridos em várias cidades do Brasil.
Em tradução, o texto, intitulado "O Que Realmente Está Por Trás dos Protestos Brasileiros?", lê:
"Os protestos que estão acontecendo no Brasil vão muito além do aumento de 20 centavos no transporte público.
O Brasil está vivenciando atualmente um amplo colapso de sua
infraestrutura. Há problemas com portos, aeroportos, transporte público,
saúde e educação. O Brasil não é um país pobre e os impostos são
extremamente altos. Os brasileiros não veem motivo para terem uma
infraestrutura tão ruim quando há tanta riqueza e tantos impostos altos.
Nas capitais estaduais as pessoas chegam a gastar 4 horas por dia no
tráfego, seja em seus carros ou em transportes públicos lotados e de má
qualidade.
O governo brasileiro
tomou medidas para controlar a inflação cortando taxas e ainda não se
deu conta que o paradigma deve mudar para uma abordagem focada na
infraestrutura do país. Ao mesmo tempo o governo brasileiro está
reproduzindo em menor escala o que a Argentina fez anos atrás: evitando
austeridade fiscal e prevenindo o aumento dos juros, o que está levando a
uma alta inflação e baixo crescimento.
Além do problema de
infraestrutura, há vários escândalos de corrupção que permanecem sem
julgamento, e os casos que são julgados tendem a terminar com a
absolvição dos réus. O maior escândalo de corrupção na história
brasileira finalmente terminou com a condenação dos réus e agora o
governo está tentando reverter essa condenação ao usar manobras
inacreditavelmente inconstitucionais, como a PEC 37, que vai tirar o
poder investigativo dos promotores do ministério público, delegando a
responsabilidade da investigação unicamente para a polícia federal. Além
disso, outra proposta tenta sujeitar as decisões da Suprema Corte
Brasileira ao Congresso – uma completa violação dos três poderes.
Estas são, de fato, as revoltas dos brasileiros.
Os protestos não são meramente isolados, não são movimentos da extrema
esquerda, como algumas fontes da mídia brasileira afirmam. Não é uma
rebelião adolescente. É o levante da parte mais intelectualizada da
sociedade que quer por um fim a essas questões brasileiras. A jovem
classe média que sempre esteve insatisfeita com o obscurecimento
político agora “desperta”.
TEXTO ORIGINAL: CNN iReport
IPIAÚ: DEFINIDO RELATOR DA AÇÃO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO DERALDINO
Relator do pedido de cassação do Prefeito Deraldino.
O Pedido de Cassação do Prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo (PMDB), e do Vice-Prefeito, Miguel Tanure (PSDB), encaminhado pela Juíza do Município Dra. Carla Rodrigues, para o Tribunal Regional Eleitoral, já possui relator.
Para julgar o recurso impetrado pelo Empresário Cezário Costa (PDT), na segunda instância, foi escolhido por meio de distribuição automática, o Desembargador Roberto Maynard Frank.
Cezário Costa alega abuso de Poder Econômico, omissão de gastos na Prestação de Contas da Campanha, e, bem como, uso da máquina pública em favorecimento à Reeleição do Prefeito Deraldino.
A Procuradoria Regional Eleitoral pediu vista no Processo de Cassação, sendo prontamente atendido pelo Relator. Agora, aguarda-se o retorno dos autos com o parecer opinativo do Procurador, para que o Desembargador Maynard possa exarar a sentença.
Fonte Noticiasdeipiau.com.br
Habitação de interesse social em Parauapebas
Mais de 22 mil famílias carecem de moradia digna em Parauapebas,
segundo dados da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). Uma demanda
que é prioridade para o prefeito Valmir Mariano, que pretende, ao longo
do seu mandato, reduzir em praticamente pela metade o déficit
habitacional no município.
Com esse objetivo, a atual gestão incrementa ações em quatro grandes
projetos habitacionais: Residencial Vila Nova, Residencial Nova Carajás
IX, Lotes Urbanizados, Morro Alto Bonito e Nova Carajás XI, sendo este
último destinado para 2.200 moradias. Além disso, atua em um novo
projeto de habitação de interesse social, que disponibilizará 4.800 mil
novas unidades habitacionais.
“Já comecei a construção no meu lote e falta pouco para eu realizar o
sonho de ter minha casa própria. Finalmente, vou sair do aluguel. Sem o
apoio da prefeitura nada disso seria possível”, afirma o técnico
administrativo Marcos Leal Lopes, de 30 anos, beneficiado pelo Programa
Lote Urbanizado.
Durante toda esta semana iremos publicar uma série de reportagens que
vai apresentar o Plano de Governo Municipal, feito pela Secretaria
Muniaipal de Planejamento e Gestão, que é voltado para a habitação de
interesse social, assim como o andamento e os procedimentos necessários
para a participação nos programas habitacionais desenvolvidos na cidade.
Histórico de invasões em Parauapebas
Desde o início de sua história, Parauapebas convive com problemas decorrentes de invasões de terras. De acordo com pioneiros da cidade, o Bairro Rio Verde foi o primeiro de muitos que surgiram a partir de ocupações irregulares. As invasões, como são conhecidas as áreas ocupadas irregularmente, resultam em grandes favelas, gerando diversos problemas sociais.
Desde o início de sua história, Parauapebas convive com problemas decorrentes de invasões de terras. De acordo com pioneiros da cidade, o Bairro Rio Verde foi o primeiro de muitos que surgiram a partir de ocupações irregulares. As invasões, como são conhecidas as áreas ocupadas irregularmente, resultam em grandes favelas, gerando diversos problemas sociais.
Legalmente, a prefeitura não pode atuar nessas áreas com prestação de
serviços públicos. Por esse motivo, a gestão municipal trabalha no
sentido de garantir moradia digna para essas pessoas, entregando não
somente uma casa, mas também escola, unidade básica de saúde e outros
equipamentos públicos nos bairros constituídos por unidades
habitacionais de interesse social.
Nas próximas matérias serão apresentados todos os programas e
projetos habitacionais do município que estão em andamento, assim como a
situação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS).
Serra classifica proposta de plebiscito como absurda e diz que Dilma está acuada
O
ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), definiu como “absurda” a
proposta da presidente Dilma Rousseff de realizar um plebiscito para a
convocação de uma Assembleia Constituinte, com o objetivo de fazer a
reforma política. Na avaliação do tucano, a petista está “acuada” e
“atira para todos os lados”. “É uma proposta inviável. Para quê é feito?
Para que as pessoas vejam e achem que a Presidência está atuando”,
afirmou na noite desta segunda-feira (24), em entrevista ao programa
Roda Viva, da TV Cultura. “Uma proposta dessa não tem pé nem cabeça.
Para começar, você tem que aprovar uma lei no congresso aprovando o
plebiscito. Segundo, você tem que marcar uma data, mobilizar a Justiça
Eleitoral, ter horário eleitoral, e depois você tem que eleger os
membros da Constituinte, que são independentes, não são parlamentares”,
disse Serra. O ex-governador de São Paulo ainda opinou que nenhuma
legenda faturará com os protestos ocorridos em todo o país. “Quem achar
que está entendendo a situação, que sabe o que vai acontecer, está
completamente por fora”, declarou.
Sociólogo explica protestos e decreta: 'Política de geração de miséria do PT está com dias contados'
O
sociólogo e doutorando da Universidade Federal da Bahia, Antônio Mateus
Soares, avaliou, em entrevista ao Bahia Notícias, as manifestações que
invadiram Salvador e centenas de cidades do país desde o início da Copa
das Confederações. Em sua avaliação, a legenda que comanda a República e
o Estado baiano sai dos protestos como principal prejudicada. "Como o
PT é o partido do poder, ele foi o maior maculado e de forma legítima",
analisou, ao complementar: " Essa política de geração de miséria do PT
está com os dias contados". Para Soares, o próprio discurso de "abertura
de diálogo" do governador Jaques Wagner com os manifestantes foi o “a,
e, i, o, u” da sociologia para marcar ponto com o eleitorado. "Ele deve
ter tomado consultoria com algum sociólogo", apontou. Embora chame a
ex-senadora Marina Silva de "preconceituosa", ele acredita que a
ex-petista poderá ser a maior beneficiada com as mobilizações em 2014.
“Tudo de mau que vem ao PT se torna capital social para Marina e amplia o
poder dela”, comparou. Para o docente, o que muitos enxergam apenas
como arruaça, deve ser estudado e visto por outros ângulos, ao pontuar
que a Polícia Militar ainda sofre ranços da época da ditadura. "A
polícia continua sendo ostensiva, brutalizada e não é preparada para
esse tipo de ação. Sobretudo a polícia baiana, que é 80% despreparada
para essas ações. E tem outra coisa, no momento em que a civilidade é
negada à população, a brutalização ganha espaço", salientou. O sociólogo
cita a afirmação do filósofo Michel Foucault, para quem “as políticas
neoliberais em um país como o Brasil só apontam para uma única diretriz:
a barbárie”, como fundamentação à sua tese de que a lógica do mundo
neoliberal do “deixar viver e fazer morrer” contribui com a fúria das
massas. "Vamos dar uma bolsa e deixar viver, mas vamos deixar morrer sem
saúde de qualidade, sem educação. Eu participei de um projeto da Unesco
e visitei 60 escolas públicas em um período de seis meses e elas
possuíam uma estrutura física desumanizadora, e hoje, cinco anos depois,
nada mudou. Isso é que é vandalismo", exemplificou. Clique aqui e confira a entrevista na íntegra
Rodovias da Bahia registraram 221 acidentes com 15 vitimas fatais.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta segunda-feira (25) o
balanço de acidentes nas rodovias federais que atravessam o estado da
Bahia. De acordo com o boletim, foram registrados 188 acidentes, que
deixaram 85 pessoas feridas e 12 mortas. Os dados foram contabilizados
no período que vai da quinta-feira (20) até a madrugada de hoje.
Considerando o dado com o balanço da PRE, foram registrados 221
acidentes ao todo, com 15 mortos. Segundo a apuração dos policiais
rodoviários, a maioria dos acidentes ocorreu por imprudência ou
desatenção dos motoristas. A análise dos casos envolvendo vítimas fatais
apresentou sete mortes em colisões frontais, dois por atropelo a
pedestres, duas por queda de motociclista e um por atropelo a animal. As
rodovias mais perigosas foram as BR-116 e 101, onde ocorreram o maior
número de mortes no trânsito. Também foram observadas diversas
imprudências na Operação de São João da PRF, sendo as autuações por
excesso de velocidade: 3.510 motoristas foram flagrados desrespeitando
esta lei. Também foram registrados 630 casos de ultrapassagem proibida e
330 por não utilização do cinto de segurança, 151 por problemas com
equipamentos obrigatórios. (Correio da Bahia)
JUSTIÇA DO ACRE MANTÉM DECISÃO QUE SUSPENDE PAGAMENTOS E ADESÕES À TELEXFREE
O desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) Samoel
Evangelista decidiu, na tarde desta segunda-feira (24), indeferir o
recurso dos advogados da Telexfree e manteve a liminar que proíbe os
pagamentos e novas adesões à empresa. A medida mantém o bloqueio às
contas dos sócios administradores e é válida para todo o território
nacional.
Procurado pela reportagem do G1, o advogado da
Telexfree Horst Fouchs, que veio ao Acre para cuidar do caso, disse
apenas que estava tomando conhecimento da decisão e que só vai se
pronunciar depois que ela for publicada.
A empresa é suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira
utilizando como ‘disfarce’ um tipo de estratégia empresarial conhecido
marketing multinível. Quando ocorre a distribuição de bens e serviços e
divulgação dos produtos por revendores independentes que faturam em cima
do percentual de vendas.
Fonte G1 Governo quer colocar dez mil médicos no interior e periferias
O governo deverá abrir um edital de chamamento com o objetivo de colocar
no interior do país e nas periferias de grandes cidades milhares de
médicos brasileiros e estrangeiros. A expectativa é que o número fique
em torno de dez mil médicos.
O edital deve ser aberto a qualquer médico, independentemente da
nacionalidade. A preferência será dada aos brasileiros, mas os médicos
estrangeiros também poderão ser escalados.
Com esse modelo, o governo aproveitaria para minimizar as críticas de
que opta pelos estrangeiros em detrimento dos médicos brasileiros.
A ideia é que a medida seja lançada nos próximos dias. Também deverá ser
lançado, provavelmente via medida provisória, uma regra para criar o
registro provisório desses profissionais no país. Antes cogitado um
registro de até dois anos de duração, hoje fala-se em até três anos.
Durante seu discurso a governadores e prefeitos nesta segunda-feira
(24), a presidente Dilma Rousseff afirmou que "quando não houver a
disponibilidade de médicos brasileiros, contrataremos profissionais
estrangeiros para trabalhar com exclusividade no SUS".
Dilma tentou minimizar o mal estar entre a classe médica, que se
revoltou com a menção feita pela presidente, na sexta passada, à essa
abertura a médicos estrangeiros.
"Gostaria de dizer à classe médica brasileira que não se trata de medida
hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais. Trata-se de ação
emergencial, localizada, tendo em vista a grande dificuldade de
encontrar médicos em numero suficiente ou com disposição para trabalhar
nas áreas mais remotas dos país", afirmou a presidente.
Fonte Folha de São Paulo
Movimento Passe Livre se diz surpreso com convite de Dilma
Em
carta aberta à presidente do Brasil, o Movimento Passe Livre (MPL)
revelou estar surpreso com o convite para uma reunião com Dilma Rousseff
nesta segunda-feira (24) em Brasília. Segundo informações do Portal
Terra, o horário do encontro não foi divulgado. "Essa reunião com a
presidenta foi arrancada pela força das ruas, que avançou sobre bombas,
balas e prisões", diz o comunicado que será entregue à Dilma na reunião.
"Imaginamos que também esteja surpresa com o que vem acontecendo no
País nas últimas semanas. Esse gesto de diálogo que parte do governo
federal destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a
política desta gestão. Parece que as revoltas que se espalham pelas
cidades do Brasil desde o dia 6 de junho têm quebrado velhas catracas e
aberto novos caminhos." Durante o encontro com Dilma, o MPL informa que
pretende reforçar a bandeira que defende, a de "um transporte
verdadeiramente público". "O transporte só pode ser público de verdade
se for acessível a todas e todos, ou seja, entendido como um direito
universal", explica a carta, reforçando que o MPL é autônomo, horizontal
e apartidário, e que jamais pretendeu representar o conjunto de
manifestantes que tomou as ruas do País nos últimos dias. "Nossa palavra
é mais uma dentre aquelas gritadas nas ruas, erguidas em cartazes,
pixadas nos muros
Foto: Ag Haack / Bahia Notícias
AL-BA: Governista culpa ‘vândalos’ por violência; Oposição diz que ação da PM foi ‘covarde, arbitrária e violenta’
O líder da bancada de governo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Zé Neto (PT), atribuiu a ação de repressão da Polícia Militar (PM-BA) na
noite do último sábado (22), na região do Iguatemi, em Salvador, à
presença de “grupos de vândalos” que teriam se infiltrado no movimento.
No ato, que reuniu cerca de cinco mil pessoas na capital baiana, jovens
que manifestavam pacificamente e jornalistas que cobriam o evento foram
repreendidos pela PM baiana. O repórter do Bahia Notícias, Francis Juliano, chegou a ser preso, algemado e encaminhado à 16ª Delegacia (Pituba).
O editor do BN, Evilásio Júnior, também foi agredido pelos PMs após
questionar aos policiais o motivo das agressões ao repórter fotográfico
Almiro Lopes. “Esse grupo causou um extremo desconforto dentro do
movimento e, com toda essa adrenalina, acabaram acontecendo coisas que
não são orientadas nem pelo governador, nem pelos comandantes”, afirmou o
petista, em entrevista ao jornal A Tarde. Já o advogado e conselheiro
da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA) Domingos Arjones
afirmou, também em entrevista ao diário baiano, que presenciou agressões
de homens do Batalhão de Choque da PM-BA contra jovens que realizavam
uma manifestação pacífica. “Eu acompanhei a manifestação do Campo Grande
ao Iguatemi, quando eles sentaram para cantar o Hino Nacional e a
Polícia de Choque começou a agredir todo mundo”, relatou o jurista. O
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba)
emitiu uma nota de repúdio às agressões sofridas pelos profissionais de
imprensa. Na manhã desta segunda (24), o líder de Opisição no
Legislativo baiano, Elmar Nascimento (PR), em nota enviada à imprensa,
afirmou que os policiais cercearam “de forma brutal” a liberdade de
imprensa, ao impedir, com agressões físicas e verbais, o trabalho dos
profissionais que cumpriam o seu papel de registrar os fatos ocorridos.
“Nós já havíamos previsto essa possibilidade e inclusive avisamos ao
governador do Estado [Jaques Wagner], solicitando que ele interferisse
pessoalmente na ação dos policiais militares, que têm se mostrado
despreparados na abordagem aos manifestantes. E se eles agem dessa
maneira com a imprensa imagine como devem fazer com o povo. (...) A
bancada da Oposição se solidariza com os jornalistas do site Bahia
Notícias, agredidos de forma covarde, arbitrária e violenta pela Polícia
Militar”, condenou Nascimento.
PEC 37 ganha as ruas, mas poucos sabem o que é
O protesto deste sábado em São Paulo deu de graça aos procuradores da
República e promotores a vitória na primeira batalha da guerra em torno
da PEC 37, a proposta de emenda constitucional que reforça o poder da
polícia como titular exclusivo de investigações penais.
“O Congresso tem de rejeitar. Só depois poderemos
negociar o que fazer”, disse o promotor Felipe Locke, presidente da
Associação Paulista do Ministério Público.
Leia também: Protesto contra PEC 37 em São Paulo vira ato de oposição ao governo
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Durante as quatro horas em que marcharam da Paulista até o
centro da cidade, dezenas de milhares de manifestantes entoaram
palavras de ordem, exibiram centenas de cartazes e faixas contra a PEC,
mas pouca gente sabia exatamente de que se tratava.
“É contra a corrupção e contra a impunidade”, cravou o
estudante José Paulo Esteves, que se enrolou quando perguntado sobre
como funciona atualmente o aparato de investigações criminais no país.
“Não sei os detalhes”, admitiu.
A
maioria dos entrevistados que participaram da manifestação que terminou
com “um abraço” prédio do Ministério Público Estadual, no centro da
cidade, não tem intimidade com conceitos de Direito e bateu na mesma
tecla, sem saber o que diz a Constituição sobre o papel das instituições
e nem como cada uma delas atua atualmente. “Só sei que é contra a
corrupção e que devemos apoiar”, acrescentou o professor de história
Valdemar Luzardo, que carregava um cartaz em que se lia “Contra a PEC da
imunidade”.
“O que a população está percebendo é que a PEC favorece a
corrupção e a impunidade. É isso que interessa nesse momento”, disse
Locke, que fez um longo mergulho no tempo para tentar explicar sua tese.
Reação: Hostilizados nos protestos, partidos agora recorrem à bandeira da ética
Reação: Hostilizados nos protestos, partidos agora recorrem à bandeira da ética
“Se a PEC for aprovada, voltaremos à Era Vargas e teremos
um chefe da polícia mandando no país. Com as investigações nas mãos da
polícia, o delegado vai investigar o que quiser ou o governo quiser.
Como ele pode ser removido, fará investigações com ausência de
transparência e excesso de impunidade”, acredita o promotor.
De autoria do delegado de polícia Lourival Mendes, do PT
do B do Maranhão, a PEC 37 é um tema árido para o grosso da população,
mas hoje dificilmente seria aprovada no Congresso por causa das
manifestações que tomam conta do país. A proposta é, na verdade, uma
redundância jurídica porque afirma aquilo que já está na Constituição:
polícia investiga, promotor e procurador denunciam e o juiz julga.
O problema é que desde 2007, amparado numa resolução do
Conselho Nacional do Ministério Público, a investigação criminal deixou
de ser monopólio da polícia. A maioria dos juristas e criminalistas é
contra por se tratar de uma norma que não poderia estar acima da
Constituição ou das leis. Em São Paulo, o Ministério Público, ajudado
pela Polícia Militar, passou a investigar as organizações criminosas,
enquanto em nível nacional, os procuradores passaram também a se dedicar
ao combate a corrupção, uma atribuição até então exclusiva da Polícia
Federal.
Procuradores e promotores aproveitaram os protestos
contra a corrupção para levar o tema para as ruas. “Eu gostaria que a
PEC 37 fosse votada hoje”, diz o promotor Felipe Locke, com a certeza de
que seria rejeitada pela força das manifestações. “Não aceito
maniqueísmo”, diz, para afirmar que quem está contra a emenda está do
“lado do bem”.
O promotor Artur Magliori vai na mesma linha: “quando
investigamos é para o bem da população. No Brasil a corrupção é
endêmica. Ou o Ministério Público investiga ou país perde para a
corrupção”.
Locke diz que é inaceitável a concentração de poder numa
só instituição e que o MP deve ainda controlar a atividade policial. O
controle é uma das atribuições legais de procuradores e promotores, que
nem sempre o órgão executa. “Eles não deixam”, reclama o promotor ao ser
questionado sobre o pífio papel do MP na fiscalização da polícia.
Locke afirma que a tese de que o MP deve ficar fora das
investigações é amparada pelo jurista Ives Gandra Martins que, segundo
lembra, apoiou o golpe militar de 1964 no Brasil e, mais recentemente,
em Honduras.
“O combate a corrupção não pode ficar só nas mãos da
polícia”, disse o chefe interino da procuradoria da República em São
Paulo, Aureo Lopes, que comemorou o ingresso do tema nos protestos que
tem balançado o país.
A oportunista inclusão da PEC 37 nas manifestações de rua
silenciou os policiais que lutavam pela aprovação. Como tema é de
difícil compreensão popular por mexer filigranas jurídicas, os delegados
se recolheram, mas não têm com o que se preocupar: o presidente da
Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), retirou o assunto da agenda
e, se nada mudar, pelo menos com base no que diz a Constituição,
continuam com a prerrogativa exclusiva de investigar. Nos protestos
deste sábado a condenação da PEC rimou com os palavrões contra a
corrupção e contra governo e Congresso.
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