Ipiaú obtém pior média regional de Atenção Básica em Saúde
Situação precária de postos de saúde do município foi fator principal para o resultado decepcionante
Dados
de abril do Ministério da Saúde revelam que a Atenção Básica em Saúde
do município de Ipiaú chega a 46.48% da população, a pior média dentre
todos os municípios relacionados na região.
A Atenção Básica compreende, dentre outras coisas, a saúde bucal, equipe de saúde da família, Pmaq, academia de saúde, serviço de atenção domiciliar e a Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
Acompanhe abaixo o desenvolvimento dos índices de cobertura da Atenção Básica em Saúde desde o início da primeira gestão Deraldino Alves, ano a ano:
2009 - 63,09% da população
2010 - 70,97%
2011- 69,95%
2012- 69,83%
2013- 46,48%
Outros municípios menores obtiveram marcas muito mais expressivas, confira: Gandu com 67,17%, Itagi com 80,83%, Ubaitaba com 85,34% e Itagibá com 80,83%. Na dianteira da cobertura em atenção básica estão os municípios de Ibirapitanga com 99,81%, Ibirataia 100%, Gongogi 100%, Barra do Rocha 100% e Jitaúna 100% ( Dados atualizados em 10/04/2013 )
No site do Ministério da Saúde conta que a péssima colocação de Ipiaú se deve principalmente ao fechamento de três dos nove Postos de Saúde da Família existentes no município. A bem da verdade, mesmo os postos que oficialmente funcionam se encontram em situação precária, com falta de médicos e até mesmo remédios.
E ainda pesa o detalhe mais constrangedor para Ipiaú: a cidade é governada por um profissional da área médica.
( Com informações do Ministério da Saúde e contribuição de Samy do Ubatã Notícias )
A Atenção Básica compreende, dentre outras coisas, a saúde bucal, equipe de saúde da família, Pmaq, academia de saúde, serviço de atenção domiciliar e a Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
Acompanhe abaixo o desenvolvimento dos índices de cobertura da Atenção Básica em Saúde desde o início da primeira gestão Deraldino Alves, ano a ano:
2009 - 63,09% da população
2010 - 70,97%
2011- 69,95%
2012- 69,83%
2013- 46,48%
Outros municípios menores obtiveram marcas muito mais expressivas, confira: Gandu com 67,17%, Itagi com 80,83%, Ubaitaba com 85,34% e Itagibá com 80,83%. Na dianteira da cobertura em atenção básica estão os municípios de Ibirapitanga com 99,81%, Ibirataia 100%, Gongogi 100%, Barra do Rocha 100% e Jitaúna 100% ( Dados atualizados em 10/04/2013 )
No site do Ministério da Saúde conta que a péssima colocação de Ipiaú se deve principalmente ao fechamento de três dos nove Postos de Saúde da Família existentes no município. A bem da verdade, mesmo os postos que oficialmente funcionam se encontram em situação precária, com falta de médicos e até mesmo remédios.
E ainda pesa o detalhe mais constrangedor para Ipiaú: a cidade é governada por um profissional da área médica.
( Com informações do Ministério da Saúde e contribuição de Samy do Ubatã Notícias )
Ponto Novo: Agricultores destroem parte de adutora que abasteceria municípios da região
Cerca de 100 agricultores destruíram parte da adutora recém-construída para abastecer os municípios de Ponto Novo, Senhor do Bonfim e Jaguarari, que sofrem com a forte estiagem. A ação foi em protesto contra o corte no fornecimento de água para os lotes do perímetro irrigado em Ponto Novo. O sistema, que custou R$ 40 milhões, teve as obras concluídas recentemente e começaria a funcionar em fase de testes nesta segunda-feira (15), mas precisou de adiamento para a próxima quarta (17). Os manifestantes decidiram destruir parte das manilhas de ferro instaladas nas proximidades da Barragem de Ponto Novo. Pedras, pedaços de ferro e um trator agrícola foram usados para quebrar os equipamentos. A Policia Civíl abriu inquérito e tentará identificar os responsáveis pelo ato de vandalismo, ocorrido na última sexta (12). Segundo os agricultores, representantes do governo do Estado marcaram uma reunião com o grupo para esta semana. Informações do site Falando Tudo.
Criação da Universidade Federal do Sul da Bahia será votada nesta terça no Senado
Senador Walter Pinheiro é relator da matéria | Foto: Divulgação
A criação da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba) terá
tramitação acelerada e será votada ainda esta semana em dois colegiados
do Senado. De acordo com o relator do projeto, o senador baiano Walter
Pinheiro (PT), a proposta está pronta para ser votada nas comissões de
Constituição e Justiça (CCJ) e Educação, Cultura e Esporte (CE). “Nossa
ideia é que a proposta seja votada já amanhã [terça-feira] na Comissão
de Educação. Articulei junto ao presidente Cyro Miranda para isso
ocorrer com prioridade e a relatora [na CE] será a senadora Lídice da
Mata [PSB-BA]”, pontuou. O petista afirmou que pretende colocar a
matéria em votação na CCJ na próxima quarta (17). “Com isso, o projeto
fica pronto para a sanção da presidenta Dilma Rousseff ainda esta
semana”, revelou o senador. Caso o projeto seja aprovado, a Bahia
ganhará mais uma universidade federal. Com natureza jurídica de
autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, a nova instituição de
ensino superior terá como sede o município de Itabuna, no sul baiano,
com campus nas cidades de Porto Seguro e Teixeira de Freitas.
Tucano: Polícia prende criminosos e recupera carga avaliada em R$ 1 milhão
A polícia prendeu três integrantes de uma quadrilha de roubo de cargas
no final da tarde desta segunda-feira (15) em Jorrinho, distrito
localizado a aproximadamente 10 km de Tucano. Titular da Delegacia de
Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga), o delegado Jean Silva
Souza disse que o grupo criminoso é monitorado há cerca de um ano. Cinco
policiais vestidos a paisana observaram os ladrões desde o começo do
dia e os bandidos foram abordados próximo à fonte de água termal, onde
os criminosos tomaram banho, relatou o delegado. O titular da Decarga
disse que os bandidos atuavam no roubo de cargas em três estados:
Sergipe, Bahia e Pernambuco. "A carga de eletrônicos que acabamos de
recuperar, foi roubada no ultimo sábado, em Alagoinhas e está avaliada
em R$ 1 milhão. Infelizmente, um dos criminosos fugiu, mas a busca por
ele e o resto dos integrantes da quadrilha continua", afirmou o
delegado.
Inf. Bahia noticias
Maracás: MP aciona Embasa na Justiça por má prestação de serviço
Dia 15 de março a população realizou uma manifestação contra a empresa.
A Empresa
Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi acionada na Justiça, nesta
segunda-feira (15), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Na ação, a
empresa é acusada de omissão na prestação de um serviço eficaz de
fornecimento de água no município de Maracás, no sudoeste baiano. “Nos
últimos 40 dias, a situação piorou completamente, pois o fornecimento
deste recurso natural de importância fundamental para a vida de todos os
moradores desta comuna foi totalmente interrompido”, diz o promotor de
Justiça Marcos Peixoto, que afirmou ainda ter recebido centenas de
reclamações e até um ofício da Câmara de Vereadores contra a companhia.
Segundo o MP-BA, a falta do recurso tem comprometido a saúde dos
munícipes que estão privados do produto para beber, cozinhar, fazer
higiene pessoal e outras tarefas de casa, além de comprometer o
funcionamento de escolas, postos médicos e creches.
Ipiaú: Polícia procura assaltantes de Posto
Cinco homens armados assaltaram o Posto ALE.
A polícia
procura os cinco homens que assaltaram o Posto de Combustíveis ALE,
antigo Posto Rocha, na madrugada da última quarta-feira(10). Os
assaltantes, todos armados, renderam clientes e funcionários da Loja de
Conveniência do Posto e levaram o dinheiro do caixa, pertences de
clientes, além de bebidas (whisky, vodca e energéticos). Eles estavam em
um veículo modelo sedan, de cor branca, possivelmente um Honda Civic.
As investigações sinalizam que o grupo de criminosos não é da
região. Através da divulgação de algumas imagens do circuito interno das
câmeras, a polícia pede informações sobre os acusados através do
telefone (73) 3531-3306.
Ipiaú: Felipe se apresenta no Santos Futebol Clube
O garoto de 10 anos foi aprovado no teste seletivo do Santos no mês de fevereiro(foto:Giro em Ipiaú)
O
ipiauense Luiz Felipe Dantas Santos, 10 anos, aprovado no teste seletivo
do Santos Futebol Clube, realizado no mês de fevereiro, foi apresentado
na manhã desta terça-feira(16) no Centro de Treinamento do time
paulista. Felipe
disputou a vaga contra dezenas de outros garotos da sua idade da várias
partes do Brasil, e em cinco treinos no decorrer de uma semana marcou
15 gols, atuando em diversas posições, isso possibilitou boas impressões
aos treinadores das divisões de base do lendário clube praiano que de
imediato lhe fez o convite para fazer parte do grupo. Por enquanto o
garoto vai morar na companhia do seu pai em uma pousada em frente ao CT
do clube. Possivelmente ainda este mês comece a disputar o Campeonato
Paulista Sub Categoria Sub11, uma vitrine para voos mais altos. Felipe
foi revelado através pelo Doce Mel Esporte Clube.(Giro em Ipiaú)
Antes de aprovação de lei, oposição ao casamento gay se acirra na França
No momento em que o projeto de lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo entra na fase final no Parlamento francês, se intensificam as ações daqueles que se opõem à reforma social, considerada a mais importante do governo de François Hollande, noticia o Correio Braziliense. Os opositores da nova legislação protagonizaram agressões contra casais homossexuais, vaiaram ministros e bloquearam um trem em protesto contra a norma – adotada na sexta-feira pelo Senado, depois de uma semana de debates acalorados – e após a decisão do governo de modificar o calendário parlamentar para acelerar sua adoção. O projeto de lei deve ser votado no próximo dia 23 de abril. Após aprovada pela Assembleia Nacional, onde o partido socialista do presidente francês tem maioria, a legalização do casamento entre iguais entrará em vigor. O “casamento para todos” foi uma das principais promessas de campanha de François Hollande.
'Ex-gay', pastor e deputado do PSB revela: 'Não posso ficar junto de homem porque a carne é fraca'
Sem
medir palavras para evitar polêmicas, o deputado estadual Pastor
Sargento Isidório (PSB) tem criado animosidades até dentro do próprio
partido que faz parte por conta das suas posições. Responsável pela
Fundação Doutor Jesus, centro de reabilitação para dependentes químicos
localizado em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, o
parlamentar se diz "ex-homossexual, ex-drogado e ex-bandido". Ele também
afirma ter "quase certeza" de ter sido infectado pelo vírus HIV – embora não haja diagnóstico que comprove a assertiva –
e curado "pela fé". Diante dos protestos que envolvem a permanência do
deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à frente da Comissão de
Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, Isidório subiu ao altar e
defendeu o colega. Em entrevista ao Bahia Notícias, ele ratifica as
posições de Feliciano e defende inclusive a afirmação do parlamentar de
que "africanos são descendentes amaldiçoados de Noé". "A viadagem da
África, quando viu dois cabras bons, bonitos, musculosos, saiu atrás.
(...) [Por isso], o Pastor Marco Feliciano falava que por causa do
pecado lá naquela região onde a pele é mais negra aconteceu a maldição",
interpretou. Ele diz que ficou insatisfeito com nota de repúdio lançada
pelo PSB, credita o comunicado "aos viados e viadas lá dentro" e
discorda das posições da presidente estadual da legenda, a senadora
Lídice da Mata. "Ela é de Oxum e eu sou de Jesus. Eu também já fui de
Oxum quando era homossexual", comparou. Ao salientar não temer ser
expulso da sigla, afirmou que "se essas desgraças [partidos] prestassem,
eram inteiros". Apesar de suas convicções, o religioso ainda titubeia
quando volta seus olhos para o mundo terreno. "O pastor é humano. Claro
que eu tenho medo de recaída. Eu não posso ficar junto de um homem muito
tempo porque a carne é fraca", estremeceu. Confira a entrevista da semana na íntegra!
Foto: Lucas Franco / Bahia Notícias
Moema é a nova secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
A
ex-prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho foi empossada nesta
segunda-feira (15) como secretária estadual de Desenvolvimento Social e
Combate à Pobreza. Ela assume o lugar de Maria Moraes e pretende dar
continuidade às ações já executadas na pasta. Em cerimônia realizada na
Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), o governador Jaques Wagner
pontuou que a petista foi "muito bem avaliada" pelo trabalho como
prefeita e que a experiência na gestão de um município contribuirá para a
área social do Estado. Esta é a primeira mudança de titular nas pastas
baianas do ano, o que pode ser o início da esperada reforma no secretariado estadual prevista
para acontecer em janeiro. Além de gestora do município da Região
Metropolitana de Salvador, Moema Gramacho foi deputada estadual por três
mandatos e militante do movimento estudantil.
Fonte Bahia noticias
Policial acusado de envolvimento na morte de Patricia Acioli será julgado nesta terça-feira
O policial militar Carlos Adílio Maciel Santos, um dos acusados do
assassinato da juíza Patrícia Acioli, será julgado nesta terça-feira
(16) no 3º Tribunal do Júri de Niterói, no Rio de Janeiro. Carlos Adílio
responde pelo crime de homicídio qualificado e formação de quadrilha.
Durante o julgamento, estão previstos depoimentos de oito testemunhas.
Ele é um dos 11 policiais acusados de envolvimento na morte da
magistrada. Na época do crime, em agosto de 2011, ele estava preso.
Adílio responde a um processo na Auditoria de Justiça Militar pelo
desvio de munições do 7º Batalhão da Polícia Militar, no bairro de
Alcântara, em São Gonçalo, também na região metropolitana. Em janeiro,
três acusados foram condenados pela Justiça do Rio. Os acusados de
participar do crime aguardam decisão do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) de um recurso sobre o julgamento.
Inf. Bahia noticias
MPF denuncia ex-prefeito de Feira de Santana por corrupção e lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal denunciou o ex-prefeito de Feira de
Santana, Tarcízio Pimenta (PDT), e seu assessor Marcos Paulo Silva de
Oliveira por corrupção e lavagem de dinheiro, além de ex-gestores da
Cooperativa de Crédito do Vale Subaé (Subaé Brasil), por crimes contra o
Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro e crimes contra a
administração pública. Foram denunciados ex-presidente,
ex-vice-presidente, ex-contador e ex-superintendente do órgão. De acordo
com a denúncia, de autoria dos Procuradores da República André Batista
Neves, José Alfredo de Paula Silva e Vladimir Aras, os ex-funcionários
da Subaé Brasil praticaram vários delitos que resultaram na liquidação
extrajudicial da cooperativa, em dezembro de 2009. Segundo o MP, o
esquema envolveu diversos atos de gestão fraudulenta, como manipulação
dos registros contábeis, manutenção irregular de conta da prefeitura de
Feira de Santana na Subaé, pagamento de propina, desvio de recursos da
cooperativa e transferências disfarçadas do capital da instituição para
as contas do então presidente, das empresas comandadas por seus
familiares e de terceiros. O esquema comandado por L.N.A. envolveu
diversos atos de gestão fraudulenta, como a manipulação dos registros
contábeis, manutenção irregular de conta da prefeitura de Feira de
Santana na Subaé, pagamento de propina, desvio de recursos da
cooperativa e transferências disfarçadas do capital da instituição para
as contas do então presidente, das empresas comandadas por seus
familiares e de terceiros. As irregularidades, ocorridas entre 2002 e
2009, causaram um prejuízo superior a R$ 10 milhões.
Maduro vence eleições na Venezuela e oposição questiona resultado
Herdeiro
político de Hugo Chávez, o ex-sindicalista Nicolás Maduro, de 50 anos,
foi eleito neste domingo (14) presidente da Venezuela. Ele venceu a
disputa contra o oposicionista Henrique Capriles por menos de 1,6% de
diferença. Maduro comandará o país até 2019. De acordo com o Conselho
Nacional Eleitoral (CNE), o indicado de Chávez obteve 50,66% dos votos
(7.505.338 votos) contra 49,07% (7.270.403 votos). Os dados foram
divulgados com 99,1% das urnas apuradas. A oposição, no entanto,
questiona o resultado. Esta é a primeira vez a minoria desconfia dos
números oficiais desde 2005. “Não vamos reconhecer o resultado até a
recontagem de cada um dos votos dos venezuelanos, um por um. Exigimos do
CNE que abram todas as urnas e que cada voto seja recontado”, declarou
Capriles, em entrevista coletiva. Inf. Bahia noticias.
Pelegrino não acredita na interrupção do poder de investigação do MP
Foto: Marcos Antonio/ Tudo FM
O deputado federal baiano Nelson Pelegrino (PT) não acredita na
aprovação, na Câmara, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37,
que retira o poder de investigação do Ministério Público (MP). O
parlamentar, que é presidente da Comissão Mista de Controles de
Atividade de Inteligência, anunciou, nesta segunda-feira (15), que
votará contra o projeto, apesar das críticas de alguns parlamentares em
relação ao viés político das investigações do MP. “Os abusos devem ser
contidos, mas há outras formas de fazer isso. O Brasil tem um sistema de
investigação que envolve as polícias civil e federal, e o Ministério
Público é o titular da ação penal. A Receita Federal e a Presidência da
República, por exemplo, também investigam. Quanto mais investigação
houver, quanto mais controle dos órgãos e da sociedade houver, melhor
para a moralidade”, pontuou. Em entrevista ao programa Acorda Pra Vida,
da Rede Tudo FM 102,5, o petista considerou “equivocado” o programa de alfabetização Alfa e Beto,
adotado pelo valor de R$ 12,3 milhões. “Desde 2003, o antigo PFL, tenta
implantar o Alfa e Beto na Bahia. Ele existe nas prefeituras do DEM no
Brasil inteiro - é claro que não são muitas, mas são sempre com dispensa
de licitação”, alfinetou o deputado. Outro ponto lembrado por Pelegrino
foi o contrato com a ONG Pierre Bourdieu. “Esperávamos que o prefeito
mandasse investigar as denúncias
de desvios e falsificação de documentos do caso, já que o secretário da
pasta é o mesmo. Foi ele, inclusive, quem fez outra dispensa de
licitação no valor de R$ 7 milhões para outra entidade para substituir a
Pierre Bourdieu. Não há justificativa para uma nova dispensa”, atacou o
parlamentar.
Fonte Bahia noticias
REGIÃO: Reunião integra Polícia Militar e Civil e define ações em prol da segurança na região
Com
o objetivo de integrar as policias militar e civil e consequentemente
aumentar a eficiência da prevenção e do combate ao crime, o Major Gondim
comandante da 60ª CIPM Gandu realizou nesta quinta-feira, 11, um
encontro com os Delegados da região.
Na
oportunidade se fizeram presentes os oficiais da 60ª CIPM, os agentes
da polícia civil de Gandu, o Delegado Ciro Carvalho Palmeira Coordenador
Regional da 5ª COORPIN e sua equipe, alguns advogados da cidade, além
dos Delegados Marcello Moraes (Gandu), Francisco Canindé (Wenceslau
Guimarães), Roberval Freitas (Teolândia e Piraí do Norte). O almoço
serviu para trocar informações, definir estratégias e ações em conjunto
para que seja feito um trabalho de qualidade, buscando uma redução dos
crimes na região.
O encontro
foi um fato histórico na Segurança Pública da região, e segundo o Major
Gondim outras entidades serão convidadas para discutir e colaborar com a
nova metodologia de trabalho adotado pelo comando da unidade. “O
primeiro passo já foi dado, agora quero trazer a sociedade civil
organizada para nos ajudar e de alguma forma, buscar soluções para
questões de segurança em Gandu e região” afirmou o oficial.
Em
conversa também com o Drº Marcello Moraes. Segundo o Delegado, as duas
policiais já trabalham em conjunto e na parte operacional a união está
se fortalecendo ainda mais. “A Polícia Civil no papel dela, como polícia
judiciária, e a Polícia Militar no aspecto de policiamento ostensivo,
além disso, a PM conta com uma equipe do Serviço de Inteligência que
sempre está à disposição para nos ajudar, e com isso quem ganha é a
sociedade”, ressaltou.
(Fonte: Radio Patrulha)
Avião da TAP bate em torre de iluminação no aeroporto de Brasília
Brasília,
13 abr (EFE).- Um Airbus da companhia aérea portuguesa TAP, que
aterrissou neste sábado no aeroporto Juscelino Kubitscheck, em Brasília,
bateu com uma de suas asas em uma torre de iluminação, informou a
administração do terminal.
A Inframérica, administradora do
aeroporto, comunicou que a aeronave um Airbus A-330 foi orientada pela
torre de controle a sair por uma pista alternativa menor e a asa
esquerda do avião se chocou contra a torre.
Nenhum dos passageiros e tripulantes da aeronave que chegava de Lisboa ficou ferido.
Os
259 passageiros que viajariam na aeronave para a capital portuguesa
tiveram que ser acomodados em um hotel de Brasília e viajarão amanhã
para Lisboa.
De acordo com Inframérica, as informações passadas
pela torre de controle aos pilotos são responsabilidade da Força Aérea. A
TAP disse que o comandante do voo seguiu as instruções dos
controladores.
Fonte Estadão.com
Ipiaú: Homem enciumado atêia fogo em residencia
Na manhã deste domingo um homem enciumado ateia fogo uma residencia na caminho 23, residencial ACM, segundo informações de moradores vizinhos do casal, os mesmo haviam brigados na sexta feira e estava separados e o ex. marido, Alex Barbosa disse para a ex mulher não ir pra festa, e para a surpresa do mesmo a encontrou de boa, ouvindo as belas canções românticas de Pablo na AABB, e o mesmo prometeu que não ia deixar barato: "Você vai se arrepender vou queimar sua casa" e segundo os vizinhos o Alex chegou na residencia na manhã deste domingo por volta das 7 horas, armado com uma faca, e não encontrando a mulher ficou furioso e começos a queimar todo, até que os vizinhos chamou a policia militar que chagando ao local grampeou o valentão levando para o complexo policial para prestar exclarecimentos ao Dr Cristiano.
Já a casa que é alugada ficou quase toda queimada, só não foi pior porque os visinhos impediram jogando baldes de agua para evitar que o fogo se expandissem a atingissem outras residencias.
Camacan: Homem que fritou coração e fígado de amigo é recapturado
Albano teria comido os órgãos da vítima, acompanhado de amigos em um Bar.
O Pelotão
Especial da Polícia Militar de Camacan, prendeu na cidade de Mascote,
Albano Neves Barbosa, 31 anos, apontado como um dos autores do homicídio
praticado contra um jovem em Arataca, que teve parte do seu coração e
figado arrancados para que servisse de alimento para outras pessoas. Um
pedaço da orelha da vítima também foi cortada. O crime aconteceu no dia
20 de maio de 2012 por volta das 17h30 e o corpo da vítima, Sebastião
Ferreira de Jesus, 24 anos, foi encontrado um dia após, na Fazenda Belo
Horizonte, em Arataca, que após dilacerado, foi lançado dentro de uma
cisterna.
Ao ser
preso, Albano alegou que Sebastião estava flertando com sua esposa e por
isto teria dado pauladas no jovem e o enforcado, todavia, negou que
tivesse sido ele o autor da dilaceração do corpo conforme foi apontado
publicamente. Na época também foram presos Edvaldo Barbosa dos Santos e
José Ribeiro dos Santos, cunhado de Albano. Estes dois, apontam Albano
como autor único do crime bem como por ter retirado um pedaço do coração
e do fígado da vitima e tentado obrigar os dois a comerem os órgãos.
Albano juntamente com outros presos, fugiram da Delegacia de Camacã em
15 de julho de 2012 e desde aquela data encontrava-se foragido.
Ministério Público paulista lança manifesto contra 'PEC da impunidade'
Promotores e procuradores de São Paulo lançaram, nesta sexta-feira (12),
um novo manifesto contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 37),
que está em discussão no Congresso e propõe limitar o poder de
investigação do Ministério Público (MP). "Já estamos fazendo essa
campanha há cerca de um ano, buscando espaço para contribuir na formação
de opinião da sociedade. Intensificamos agora porque vemos a proposta
avançar. Nós pretendemos denunciar os riscos de uma proposta que, em vez
de aperfeiçoar a investigação criminal, quer reduzir", afirmou em
entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o procurador-geral de Justiça de
São Paulo, Márcio Elias Rosa. Chamada de "PEC da Impunidade", a
proposta, formulada em 2011, restringe os poderes de investigação
criminal às polícias civil e federal, impossibilitando a atuação de
outros órgãos, como o MP. "Esse trabalho não pode ficar concentrado nas
mãos de um só setor, porque é uma concentração indevida de poderes. Na
boa República, todos investigam", afirmou Elias Rosa. Segundo o
presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Felipe Locke
Cavalcanti, se a proposta for aprovada, o Brasil será o quarto país do
mundo a impedir a investigação por parte de promotores e procuradores.
"Somente dois países na África e um na Ásia [limitam a ação do
Ministério Público]. São países onde não há democracia", disse. Na
terça-feira (9), o Ministério Público deflagrou uma megaoperação para
investigar casos diversos de corrupção em 12 Estados. A iniciativa teve
como pano de fundo a campanha contra a PEC. De autoria do deputado
federal Lourival Mendes (PT do B-MA), a PEC 37 está em tramitação na
Câmara, onde precisa ser aprovada pelo plenário em dois turnos, por pelo
menos 3/5 dos deputados – 308 dos 514. Se aprovado, o texto segue para
votação no Senado.
A
Petrobras Distribuidora S/A foi condenada pelo Tribunal Regional do
Trabalho (TRT) de Campinas a encerrar a terceirização, em todos os seus
estabelecimentos no território nacional, com a obrigação de contratar
apenas empregados aprovados em concurso público, além de pagar R$ 3
milhões por danos morais ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A
empresa fica proibida de subcontratar serviços de suporte técnico à
atividade operacional, de serviços de gestão documental, de serviços de
suporte técnico para gerenciamento de risco, de serviços de apoio
operacional e de serviços transporte (incluída a carga e descarga) de
combustíveis e derivados do petróleo. A distribuidora tem doze meses
para encerrar os contratos de terceirização, sob pena de multa de R$ 10
mil por dia, multiplicada pelo número de trabalhadores em situação
irregular. A partir da decisão, a empresa só pode contratar empregados
que exerçam tais funções mediante a prévia aprovação em concurso
público. A Petrobras informou, em nota, que “está acompanhando a
tramitação do referido processo e irá recorrer da decisão do TRT da 15ª
Região (Campinas)".
Mensalão: Petistas minimizam abertura de inquérito para investigar Lula
Lideranças
petistas reunidas no diretório nacional do partido em São Paulo
tentaram minimizar, nesta sexta-feira (12), a abertura de um inquérito
da Polícia Federal (PF) para investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT). A cúpula do PT não discutiu o assunto e, aos repórteres,
os políticos chegaram a considerar o caso uma "notícia velha". “A
investigação é sobre se a campanha do presidente Lula teve utilização de
caixa dois e não é uma investigação sobre o presidente Lula”, disse o
presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão, em entrevista na sede da
sigla, na capital paulista. A investigação deve apurar as denúncias do
publicitário Marcos Valério de que o ex-mandatário brasileiro
supostamente teria conhecimento do mensalão, que culminou com a
condenação de petistas como o ex-ministro José Dirceu (PT) e o deputado
José Genoino (PT). Os dois participaram do encontro do diretório
nacional, mas não trataram do tema. “Essa é mais uma das muitas
invencionices que se cria tentando atingir o presidente Lula, cujo único
"crime" cometido foi o de melhorar a vida de milhões de brasileiros”
afirmou Falcão. O dirigente petista descartou a elaboração de uma nota
de solidariedade a Lula, que na próxima segunda (15) receberá o título
de cidadão honorário em Belo Horizonte, ao lado da presidente Dilma
Rousseff (PT), e participará de um seminário sobre os 10 anos de governo
do PT. Os petistas organizam uma festa para ele, mas negam que seja um
desagravo. “Não há nenhuma necessidade de a gente soltar uma nota de
solidariedade até porque a gente não acha que ele esteja agravado ou
investigado pessoalmente”, disse Rui.
Fonte Bahia noticias
Seca: “Deus me deu, Deus tirou, louvado seja o nome dele”, diz pequeno produtor de Cansanção
Foto: Cansanção.Net
Manuel
Soares Cordeiro, de 98 anos, mais conhecido como “Seu Nezinho”, perdeu
nos últimos meses mais de 150 bovinos da sua fazenda, localizada no
município de Cansanção, no nordeste baiano. A região é castigada pelos
efeitos devastadores provocados pela pior seca dos últimos 50 anos.
"Deus me deu, Deus tirou, louvado seja o nome dele”, disse o pequeno
produtor em entrevista ao site Cansanção.Net. A frase é uma referência
ao Livro de Jó, do Antigo Testamento. De acordo com Seu Nezinho, um poço
artesiano perfurado recentemente mantém vivo o restante dos animais que
sobreviveram à escassez, muitos deles já sem força para levantar. Os
sobreviventes são sustentados por um rodízio de alimentos que inclui
torta de algodão, farelo de trigo, milho e por palha de licurizeiros e
mandacaru, duas fontes de alimentação que ainda são encontradas na
propriedade.
‘Patricinhas do crime’ não poderão deixar Salvador e terão que se apresentar a cada 30 dias
Foto: Joá Souza / Agência A Tarde
Antes
de serem soltas pela Justiça, nesta sexta-feira (12), as jovens Débora
Carvalho de Menezes, de 19 anos, e Sendy Gabrielle Gomes, de 27 anos,
conhecidas como as “patricinhas do crime”, compareceram ao Fórum
Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no bairro de
Sussuarana, em Salvador, para serem ouvidas pela juíza da 2ª Vara
Criminal, Andrea Paula Miranda. Débora e Sendy foram presas na última
terça (9) em uma blitz da PM no bairro do Ogunjá, na capital baiana. O
carro que uma delas dirigia era roubado. O pai de Débora, que é oficial
de justiça e não quis se identificar, aguardava a chegada da filha ao
fórum, com gritos para a imprensa não se aproximar. O irmão dela,
Dieter Carvalho, afirmava que sua irmã “não tinha nenhum envolvimento
com os crimes citados contra ela”. A juíza decidiu ouvir pessoalmente
as acusadas para analisar o comportamento delas antes de decidir pelo
relaxamento de prisão - concessão de liberdade provisória - solicitada
pela defesa. Elas tiveram que pagar fiança de dois salários mínimos cada
uma para serem soltas. A dupla não poderá deixar Salvador sem comunicar
à Justiça e devem se apresentar a cada 30 dias para prestar
informações. Depois da prisão, segundo a polícia, várias denúncias
anônimas ligaram as jovens a acusações de tráfico de drogas e roubo. A
polícia apura ainda uma possível ligação das garotas com Fagner Sousa da Silva, o Fal,
de 32 anos, apontado por autoridades como um dos chefes da facção
criminosa Comissão de Paz (CP), que atuava na capital baiana, e mantinha
ligação com a facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital
(PCC). Fal foi preso em São Paulo em junho de 2011. Ele foi transferido
para a Bahia e está na Unidade Especial Disciplinar (UED), no Complexo
Penitenciário de Mata Escura, que recentemente sofreu uma tentativa de invasão e resgate de detentos.
Pai de Débora grita para imprensa não se aproximar; Família de Sendy não apareceu no fórum |Foto: Correio
Governo Dilma é contrário ao endurecimento de pena para menor infrator
O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) é contra a redução de idade penal e também discorda da proposta do governo de São Paulo de endurecer penas contra jovens infratores. Nesta sexta (11), o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou que encaminhará em 15 dias ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe tornar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) mais rígido em relação a adolescentes envolvidos em casos de violência considerados graves e reincidentes. O debate foi motivado pelo assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, 19, morto na última terça (9) por um adolescente de 17 anos, em um assalto na porta de casa, no bairro do Belém, zona leste da capital paulista. O assassino completa 18 anos neste sábado (13) e foi encaminhado para a Fundação Casa. "A gente é completamente contra. Não quero falar em uso político, não estou me referindo à declaração do governador. Estou me referindo ao tema da [redução da] maioridade penal, que temos uma posição historicamente contrária", disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Ele afirmou ainda que "evidentemente" torce para que a discussão sobre o tema não avance no Congresso. "Espero que não prospere", disse. Para Carvalho, ao invés de investir em repressão, o governo federal aposta no ataque às causas da criminalidade que envolvem jovens. “Queremos dar ao jovem alternativas de trabalho, cultura, lazer, formação profissional; uma possibilidade que não seja o crime. Nossa ênfase é isso. Reduzir a menoridade penal é uma lógica que não tem fim", defendeu.
Operação prende cinco acusados de tráfico de drogas em Lauro de Freitas
Operação
realizada pelas polícias Militar e Civi em Lauro de Freitas, no Parque
São Paulo, em Itinga, terminou com a prisão em flagrante de cinco
pessoas, dentre elas um adolescente de 16 anos. Além do jovem, são
acusados de envolvimento com homicídio e tráfico de drogas na região
Ricardo Santos, de 20 anos; Júnior dos Santos, de 25; Carlos Eduardo dos
Santos Filho, de 34 e Cláudio dos Reis Damasceno, de 24. Na ação, foram
apreendidos ainda 22 trouxas de cocaína, 177 trouxas de maconha, 16
papelotes de cocaína, cinco quilos de maconha prensada em tabletes de um
quilo e 14 munições, além de uma moto, dois revólveres, uma espingarda,
R$ 2,5 mil em espécie e material para embalar entorpecentes, como sacos
plásticos, borrachas, barbante e fita adesiva. Os presos e o material
foram apresentados nesta quinta-feira (11) na 27ª Delegacia Territorial
(Itinga).
Fonte Bahia noticias
STF revoga leis de trânsito de três estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta quinta-feira (11) as leis
de transito e de transporte de três estados brasileiros. A decisão foi
tomada a partir do julgamento de quatro ações de inconstitucionalidade
impetrado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As ações foram
relatadas pelo ministro Dias Toffoli. O STF entendeu que apenas a União
pode editar normas sobre o assunto. Os ministros, por unanimidade,
descartam a Lei 10.521, editada em 1995, no Rio Grande do Sul. A lei
estadual estabelecia a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança e de
transportar menores de 10 anos de idade apenas no banco de trás dos
veículos, sob pena de multa. A derrubada não implica em mudanças, já que
o Código de Transito Brasileiro obriga o uso do cinto em todo país. As
leis do Mato Grosso de 2002 e 2004 que tratava do parcelamento de multas
e débitos de transito também foram revogadas. A legislação do Rio de
Janeiro que cancelava multas aplicadas a vans e similares em rodovias
também foi anulada pelos ministros. Os ministros ainda precisam decidir a
legalidade de das leis do Espírito Santo, que autoriza a polícia Civil e
Militar a usar veículos apreendidos não identificados.
Fonte Bahia noticias.
Senador evita falar de 2014 e comemora ampliação de trilhos em Salvador
O
senador Walter Pinheiro (PT-BA) declarou nesta sexta-feira (12) sua
receptividade em relação à matemática de distribuição de cargos da base
governista para as eleições de 2014 que o coloca como candidato ao
Governo da Bahia, mas não confirmou a indicação. "Até gosto muito de
conta, porque ganhava a vida dando aula de matemática, mas na política
não dá para ser assim. Agora, temos que fazer a conta de governar, somar
esforços. Não podemos tirar o governador do cargo antes da hora",
pontuou, em entrevista ao programa Acorda Pra Vida, da Rede Tudo FM
102,5. "Inventar equação para chegar ao resultado que se quer eu não sei
fazer. Você pode até derivar, mas se inventar, na conta final, dois e
dois dão quatro", brincou. Pinheiro, que relatou
nesta quinta (11), em plenário, sua alegria pela transferência da
gestão do sistema sobre trilhos para o governo estadual,
disse que "Salvador não tem bala na agulha para bancar o metrô". "Em
nenhuma cidade brasileira a operação é feita pelo Município. Do
orçamento municipal, sobram para investimento em Salvador R$ 100
milhões. Apenas para o metrô, a cidade precisa de R$ 150 milhões",
argumentou, ao lembrar o entendimento com o prefeito ACM Neto sobre a
ampliação do sistema sobre trilhos na capital. Ainda sobre mobilidade, o
senador comemorou a transferência da rodoviária e do Detran para Pirajá,
o que "pode levar um centro de compras de produtos automotivos para a
região" e anunciou o investimento de R$ 1 bilhão do governo federal na
Bahia. "Temos condição de fazer. Devemos cortar a cidade com algumas
vias, como a 29 de Março, em frente ao Bairro da Paz, e chegar até a
BR-324, na saída de Águas Claras. Sair da BR-324 e chegar em Piatã em
uma distância muito mais curta. Precisamos fazer a 29 de Março passar
por dentro de Cajazeiras, a Gal Costa chegar na Paralela, ligar a Luiz
Eduardo Magalhães à orla", elencou.
Fonte Bahia noticias
Feliciano diz que deseja 'criar ponte' com líder do LGBT
O
deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou nesta quinta-feira
(11) que deseja conversar com o movimento LGBT (lésbicas, gays,
bissexuais e travestis), um dos grupos contrários à sua permanência no
posto de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O pastor
disse ao Estadão que já propôs dialogar, inclusive, com um dos líderes
do movimento. “Ontem [quarta-feira] falei com um dos líderes do
movimento LGBT, o Toni Reis. Eu falei: Toni, vamos conversar, vamos
criar uma ponte, me coloquei à disposição deles. Ele falou que vai
pensar em alguma coisa. Tomara que Deus o ilumine”, declarou o
parlamentar. Ativista e ex-presidente da Associação Brasileira LGBT,
Reis negou qualquer possibilidade de acerto com Feliciano. “Não somos
ingênuos. Não tem como negociar com quem te chama de podre”, rebateu.
Inf. Bahia noticias
Começa nesta segunda campanha de vacinação contra gripe
Cerca
de 31 milhões de gestantes, idosos, crianças entre 6 meses e 2 anos,
profissionais de saúde, índios, presidiários e doentes crônicos serão
imunizados contra a gripe, a partir desta segunda-feira (15), em cerca
de 65 mil postos de saúde de todo o Brasil. As novidades da campanha
deste ano são a vacinação, com o grupo prioritário, de mulheres até 45
dias após o parto e a imunização de pacientes com doenças crônicas, que
antes só eram vacinados nos centros de referência, nos postos de saúde,
mediante a apresentação de prescrição médica. Com a distribuição de
cerca de 43 milhões de doses contra influenza dos tipos A (H1N1) ou
gripe suína, A (H3N2) e B. A campanha segue até o dia 26 de abril.
Informações da Agência Brasil.
IPIAÚ: HOMEM É PRESO COM DROGAS NA VILA ESPERANÇA
A polícia
militar durante a execucção da “Operação Penumbra” que visa a apreensão
de armas de fogo, veículos oriundos de furtos ou roubos e ainda coibir o
tráfico e consumo de entorpecentes, prendeu o jovem Fernando Pereira de
Souza, conhecido como “Binho Tatuagem”. Segundo a PM, ao avistar a
guarnição durante ronda no Bairro Nova Esperança, “Binho” fugiu dos
militares.
O jovem foi
detido momentos depois com um prato com um pó branco, possivelmente
cocaína, uma gilete utilizadas para fazer as “carrerinhas”, e um canundo
com o fito de aspirar. Ainda foram apreendidos quatro celulares e
algumas peças de bicicletas que não tinham notas fiscais. O rapaz foi
apresentado na delegacia de Ipiaú e ficou a disposição das autoridades e
leis competentes.
FONTE: ASCOM/55ª CIPM
TEIXEIRA DE FREITAS: HOMEM É PRESO COM IDENTIDADES FALSAS TENTANDO FAZER COMPRAS NO COMÉRCIO
Policiais
militares da CETO, lotados no 13º BPM de Teixeira de Freitas, prenderam
por volta das 11h20 desta quinta-feira, 11 de Abril – um homem
identificado como Ednaldo Pereira dos Santos, 42 anos de idade, natural
de Ibiraçu/ES. Ednaldo é acusado de estar utilizando nomes falsos e
tentando efetuar compras na cidade. Ao ser abordado, os policiais
encontraram com o acusado, dois documentos de identidade, sendo um em
nome de Geraldo Majela Marinho e outro em nome de Paulo dos Santos Cruz.
Primeiramente
ele informou aos policiais se chamar Geraldo, mas foi encontrado com
ele, uma cópia de outra identidade. O acusado foi conduzido até a
delegacia, onde foi apresentado à delegada plantonista, Drª. Rina
Andrade. Segundo informações da polícia, ele tentou comprar uma
televisão em uma loja da cidade com uma identidade e não conseguiu,
retornando mais tarde, já com outro documento, momento em que foi
reconhecido pela vendedora, que acionou os seguranças. Percebendo a
movimentação, o acusado saiu da loja, mas foi encontrado pela polícia
nas imediações da loja.
Em entrevista a
Nossa reportagem, o acusado informa que tentou efetuar uma compra
parecida na cidade de Linhares, mas não teve sucesso. Ainda segundo ele,
as identidades foram compradas em Belo Horizonte por R$ 400,00
(quatrocentos) reais cada uma. A delegada Rina Andrade está investigando
se há outros crimes praticados por ele, ou se o mesmo tem mandado de
prisão em aberto. Ednaldo encontra-se custodiado na carceragem da 8ª
COORPIN e poderá ser autuado por falsidade ideológica de documento e
estelionato.
FONTE: LIBERDADE NEWS
TEIXEIRA DE FREITAS: "CASAL" FOI PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS
V
Policiais
militares da CETO prenderam duas mulheres e um menor com 13 anos de
idade, acusados de tráfico de drogas, na noite desta quinta-feira, 11 de
abril. As acusadas foram identificadas como sendo Jackeline de Jesus
Souza, 28 anos de idade, moradora da Rua João Eufrásio, no Bairro Nossa
Senhora Aparecida, em Medeiros Neto e Sara Silva Soares, 24 anos de
idade, moradora da Rua Polônia, no Bairro Ulisses Guimarães.
Segundo os
policiais, eles receberam uma denúncia anônima, informando que na
referida rua, no Bairro Ulisses Guimarães, na casa de Jackeline e Sara
estava funcionando uma boca de fumo. Uma guarnição da CETO foi deslocada
até o local para averiguar a denúncia e em revista, os policiais
encontraram em um buraco na parede, 09 (nove) pedras de “crack” e R$
311,00 reais em dinheiro, além de 05 aparelhos de celular. As duas e o
menor foram conduzidos ate a DTE e apresentado ao delegado DR. Wendel
Ferreira.
Em entrevista a
nossa reportagem, Jackeline e Sara disseram que vive maritalmente há
mais de um ano e que as duas se amam muito. As duas se beijaram na
carceragem e comunicaram que são viciadas em “maconha”, “cocaína” e
“crack”, mas não são traficantes. Perguntado como elas fazia para manter
o vicio, a Sara disse que faz programa na rua Mauá, e Jackeline ainda
falou que o menor não tem nada ver na historia e que as duas já tem
passagem na cidade de Medeiros neto por brigas e acusadas de trafico. As
duas acusadas e o menor estão presos na delegacia, na responsabilidade
do delegado Wendel Ferreira, que prosseguirá as investigações.
LADRÕES DE IPIAÚ SÃO PRESOS APÓS ROUBAREM CARRO EM JEQUIÉ
 |
| CAÍQUE E MANOEL NETO |
 |
| O CARRO ROUBADO FOI ENTREGUE A PROPRIETÁRIA |
Após roubarem
na noite de quinta-feira (11/04), na Rua Manoel Pinto de Araújo, bairro
do Joaquim Romão, em Jequié, o automóvel GM/Astra, cor prata de placa
JRP-5468, licença de Jequié, pertencente a uma senhora de iniciais
M.H.A, policiais militares utilizando seis viaturas e duas motocicletas
prenderam nas imediações do Poliduto, por volta das 21h24, os autores
do roubo, ambos moradores da cidade de Ipiau, identificados por Manoel
Ferreira da Silva Neto, 28 anos (com mandado de prisão em aberto),
residente no bairro Santana e Caíque Ribeiro Ferreira, 18 anos,
residente na Rua da Granja, 272.
Os dois
elementos estavam de posse do carro e de uma motocicleta modelo
Honda/Fan placa JRK-4487, licença de Ipiau. Um revólver que teria sido
usado pelos bandidos não foi encontrado. Logo após o veículo ter sido
roubado a proprietária comunicou por telefone a ocorrência à Central de
Operações da PM, que deu início às diligências. Os assaltantes
disseram aos policiais que receberam a encomenda de um elemento na
cidade de Ipiau, para levarem para ele um “carro possante”, o qual seria
usado em um assalto. Pelo serviço a dupla receberia como pagamento a
importância de R$ 1,500. Presos em flagrante os dois foram encaminhados à
delegacia de polícia.
(Postado por Ocorrência poilicial)
Aécio Neves oficializa candidatura à presidência do PSDB
Em discurso com duras
críticas ao PT e ao governo da presidente Dilma Rousseff, o senador
Aécio Neves (MG) oficializou hoje (11) a sua candidatura à Presidência
do PSDB, numa clara sinalização de que será o nome escolhido pelos tucanos para disputar o Palácio do Planalto em 2014.Com tom de candidato, Aécio também mandou recados ao PSB do governador Eduardo Campos (PE) e cobrou apoio do PPS -que estuda fusão com o PMN e possível adesão à candidatura de Campos.
As declarações foram feitas no seminário organizado pelo PPS, em Brasília. Apesar de também ter sido convidado, O ex-governador José Serra comunicou na véspera do encontro que não compareceria ao encontro, que também contou com a participação de integrantes do PSB e do DEM. A ausência de Serra teria sido em razão de dores nas costas.
Primeiro a discursar no evento, Aécio acusou o PT de estar levando o Estado à hipertrofia.
“Grande parte das mazelas e dos graves problemas brasileiros está na fragilização da federação”, disse.
“Temos inúmeras etapas para serem vencidas, para a propaganda oficial que diz que é possível erradicar a miséria no Brasil por decreto, tenha a mínima correspondência na realidade dos brasileiros”, acrescentou.
O tucano também defendeu o legado do plano Real, criado ainda durante o governo Itamar Franco e estabelecido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
As declarações foram feitas no seminário organizado pelo PPS, em Brasília. Apesar de também ter sido convidado, O ex-governador José Serra comunicou na véspera do encontro que não compareceria ao encontro, que também contou com a participação de integrantes do PSB e do DEM. A ausência de Serra teria sido em razão de dores nas costas.
Primeiro a discursar no evento, Aécio acusou o PT de estar levando o Estado à hipertrofia.
“Grande parte das mazelas e dos graves problemas brasileiros está na fragilização da federação”, disse.
“Temos inúmeras etapas para serem vencidas, para a propaganda oficial que diz que é possível erradicar a miséria no Brasil por decreto, tenha a mínima correspondência na realidade dos brasileiros”, acrescentou.
O tucano também defendeu o legado do plano Real, criado ainda durante o governo Itamar Franco e estabelecido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
STF extingue sigilo do nome de investigados em inquéritos
O
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10), por
sete votos a quatro, extinguir o sigilo dos nomes de pessoas
investigadas em inquéritos em andamento na Corte. Com a decisão, será
divulgado o nome completo dos investigados, em vez de aparecerem somente
as iniciais. O antigo sistema foi adotado em 2010, por decisão do
presidente do STF na época, Cezar Peluso, atualmente aposentado. Com a
mudança, a identificação dos investigados será facilitada, muitos deles
políticos, que têm foro privilegiado. Cada relator poderá, caso julgue
necessário, pedir a reautuação do inquérito somente com as iniciais.
Segundo o G1, o esquema vale para as novas investigações, mas não se
sabe ainda se as ações em andamento serão reautuadas
Fonte Bahia noticias.
E o Conselho de Educação de Ipiaú?
A população de Ipiaú não sabe quem são os membros do Conselho da
Educação, controlado pelo o prefeito Deraldino Araújo. Diante da
necessidade de regularização com a renovação de sua composição, cabe
agora aos vereadores ficarem atentos para essa questão e colocarem
pessoas que tem o comprometimento com a cidade.
Quase 3 mil conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estão em situação irregular no país. Estados e municípios que possuem qualquer pendência com relação aos conselhos precisam regularizar a situação no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que não sejam prejudicados, e a cidade de Ipiaú está incluída nesta lista.
A Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, determina a instituição dos conselhos, que são responsáveis por acompanhar a distribuição e a aplicação dos recursos do fundo. Também cabe a eles monitorar a execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e emitir parecer sobre as prestações de contas de estados e municípios que recebem recursos do programa. Caso os conselhos não estejam regularmente estabelecidos, os entes podem ficar sem os repasses financeiros do PNATE.
Quase 3 mil conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estão em situação irregular no país. Estados e municípios que possuem qualquer pendência com relação aos conselhos precisam regularizar a situação no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que não sejam prejudicados, e a cidade de Ipiaú está incluída nesta lista.
A Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, determina a instituição dos conselhos, que são responsáveis por acompanhar a distribuição e a aplicação dos recursos do fundo. Também cabe a eles monitorar a execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e emitir parecer sobre as prestações de contas de estados e municípios que recebem recursos do programa. Caso os conselhos não estejam regularmente estabelecidos, os entes podem ficar sem os repasses financeiros do PNATE.
Fonte Blog Marcelo Martins
Estudantes de baixa renda não precisam pagar inscrição em vestibulares federais
A lei que garante a isenção do pagamento da taxa de inscrição nos
vestibulares de universidades e institutos federais de ensino a
estudantes de baixa renda foi publicada nesta quinta-feira (11) no
Diário Oficial da União. A medida garante a inscrição gratuita a quem
tem renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e
meio e tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública
ou como bolsista integral na rede privada. Segundo o documento, as
instituições de ensino superior adotarão critérios para isenção total e
parcial do pagamento de taxas de inscrição nos processos seletivos de
ingresso em seus cursos, de acordo com a carência socioeconômica dos
candidatos. Informações do portal G1.
Em evento comemorativo, OAB-BA divulga análise de 'situação crítica' da Justiça baiana
A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) divulgou, na manhã desta quinta-feira (11), um "diagnóstico" da situação do Judiciário estadual em evento realizado no Tribunal de Justiça da Bahia. A cerimônia comemora os 81 anos de fundação da OAB no estado. Intitulado "Análise do Poder Judiciário Estadual", o relatório tem 173 páginas e, de acordo com o presidente da entidade, Luiz Viana Queiroz, atesta "a situação crítica da Justiça na Bahia". "Nós estamos apenas confirmando que faltam juízes, serventuários, falta estrutura adequada e os advogados têm sofrido muito com a violação de suas prerrogativas", avaliou, em entrevista ao Bahia Notícias. Ele promete cobrar soluções para os problemas. Além da OAB-BA e do TJ-BA, foram convidadas entidades como a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Ministério Público, Associação dos Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Associação dos Defensores Públicos e sindicatos dos serventuários.
Fonte Bahia noticias
Juiz livra de penas réus do mensalão que fizeram delação premiada
O juiz Márcio Ferro Catapanil, da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, absolveu dos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro os réus Lucio Bolonha Funaro e José Carlos Batista, em ação criminal aberta como desdobramento do mensalão. O magistrado chegou a condená-los em outro crime de lavagem, mas não aplicou nenhuma das penas previstas em lei porque os réus colaboraram com as investigações, por meio da delação premiada. Em associação com o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), os acusados “criaram estrutura criminosa voltada à ocultação, dissimulação e movimentação de recursos oriundos de crimes contra a administração”, de acordo com denúncia da Procuradoria da República, entre os anos de 2002 e 2003. Informações do Estadão.
Professores estaduais aderem a movimento nacional e param por três dias
Um ano após o início da greve dos professores estaduais que durou 115 dias, mais de um milhão de alunos da rede estadual de ensino da Bahia voltaram às salas de aula nesta terça-feira (9) com o anúncio de mais uma paralisação. Os professores irão aderir à manifestação nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), programada para acontecer nos dias 23, 24 e 25 deste mês. Segundo a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Marilene Betros, os docentes vão participar de uma assembleia na próxima terça (16), às 9h, no Ginásio dos Bancários, nos Aflitos. A categoria pede o cumprimento da lei do piso, implementação da jornada e profissionalização dos funcionários da educação. De acordo com a Secretaria Estadual da Educação, as escolas estarão abertas nos três dias mesmo com a mobilização. Informações do Correio. (Foto: Tiago Melo)
O vereador Orlando Santos fica indignado com a saúde do município.
O
vereador Orlando Santos (PT) citou em sessão nesta terça-feira (09/04),
a sua tristeza e indignaçãperante a situação que se encontra a saúde
do município. E diz: “Eu estou tendo que fazer no meu gabinete, o
trabalho de assistencialismo que é dever do Social e não admito ver a
população sendo abandonada pela Secretaria de Saúde.” Explanou a sua
experiência na zona rural, onde aponta a irresponsabilidade de um
motorista de transporte escolar que além de levar os estudantes de forma
irregular, o mesmo quase causa um acidente envolvendo o carro da Câmara
de Vereadores de Ipiaú no qual ele (Orlando Santos) e a vereadora
Margarete se encontravam no momento.
Onde vamos parar Ipiaú?
(Fonte Ascom Ver. Orlando Santos)
Procura de brasileiros à embaixada de Seul cresce 500% após ameaça de guerra
Foto: Reprodução/ Reuters
O
número de pessoas que procuram a embaixada do Brasil em Seul, na Coreia
do Sul, aumentou em cerca de 500% desde o início das ameaças de guerra
feitas pelo governo da Coreia do Norte ao país e aos Estados Unidos.
Cerca de 30 pessoas têm entrado em contato por dia com o escritório da
representação brasileira para saber se é real a possibilidade de um
confronto com a utilização de armas nucleares e como devem proceder
diante da situação de tensão. Segundo o setor consular da embaixada, a
quantidade de pessoas que recorrem à representação para tirar dúvidas
relativas ao possível conflito é seis vezes maior que dos que precisam
resolver outras questões, mas o órgão ainda não registrou a saída de
brasileiros do país em razão das ameaças. Para o ministro conselheiro da
embaixada, Sérgio Luís Lebedeff Rocha, a Coreia do Sul não vive o
cotidiano de um país em guerra. "Os brasileiros, principalmente os que
estão há pouco aqui, estão preocupados devido ao tom da retórica dos
atores principais da crise, principalmente pelo que é divulgado na mídia
de fora da Coreia", explicou, ao lembrar que outras ameaças já foram
feitas. "Isso acontece há décadas. Eu que vivo aqui há três anos já não
me surpreendo", revelou. Informações do UOL.
Wagner se reúne com associações da PM e organiza comissão presidida por secretário
Foto: Mateus Pereira/ Secom
O
governador Jaques Wagner se reuniu nesta terça-feira (9) com
representantes de associações de praças da Polícia Militar da Bahia, em
audiência realizada na Governadoria, em Salvador. Durante o encontro,
Wagner criou uma comissão especial, que será presidida pelo secretário
de Segurança Pública, Maurício Barbosa. O grupo deverá apresentar em 180
dias uma proposta de modernização administrativa e organizacional da
corporação. Também farão parte da comissão o comandante-geral da PM,
coronel Alfredo Castro, e representantes de secretarias sistêmicas do
governo. Entre outros temas, serão apresentadas sugestões para a Lei de
Organização Básica, o Estatuto e o Plano de Carreira da Polícia Militar.
Antigo adversário do governador por comandar a última greve da polícia
no estado, o vereador Marco Prisco (PSDB) esteve presente à audiência,
já que é presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus
Familiares do Estado da Bahia (Aspra). Também participaram do encontro
os presidentes da Associação dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais da
Polícia Militar da Bahia (Absso), Jackson Carvalho; e da Associação de
Praças da Polícia Militar do Estado da Bahia (APPM), Agnaldo Pinto. A
Polícia Militar se reunirá na primeira assembleia-geral de 2013, na
próxima quinta (11), no Ginásio dos Bancários, em Salvador. Uma das
entidades ligadas à classe, a Associação dos Oficiais da Polícia Militar
da Bahia – Força Invicta (AOPMBA), já se encontrou no último sábado (6)
e ameaça paralisar as atividades por conta do baixo porcentual de
reajuste anunciado pelo governador para os funcionários públicos do
Estado.
Tarso Genro diz que 80% da programação de rádio e TV deveria sair do ar
O
governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), afirmou que mais de
80% da programação de rádio e TV deveria sair do ar, caso a Constituição
brasileira fosse respeitada. A declaração foi feita em evento que
discutiu a regulação da mídia, organizado por sindicatos e movimentos
sociais em Porto Alegre. “Se esses artigos fossem aplicados de maneira
séria, provavelmente mais de 80% dos programas que estão nas rádios e
principalmente nas televisões teriam de sair do ar”, defendeu, em
referência a itens do artigo 221 da Constituição, relativo à programação
das emissoras de rádio e televisão. “São programas que ou transformam a
mercadoria em notícia ideologizada ou promovem a violência, o sexismo e
a discriminação”, acrescentou Genro. O petista também falou que o
Supremo Tribunal Federal (STF) foi influenciado pela imprensa no
julgamento do caso do mensalão. “Eles [os réus] já foram condenados por
antecipação. Foram condenados pela mídia e o Supremo adotou a posição”,
declarou o governador, presidente do PT na época em que estourou o
escândalo. Informações da Folha.
TSE muda número de deputados federais de 13 Estados
A Bahia vai continuar com o mesmo número de representantes.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
decidiu mudar a quantidade de deputados federais de 13 Estados do país. A
alteração foi aprovada por cinco votos a dois, em sessão nesta
terça-feira (9), em Brasília. A nova representação de cada Estado na
Câmara dos Deputados baseia-se na população de cada unidade da federação
medida pelo Censo de 2010, feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatástica). A composição tinha como referência a população
de 1988. Os Estados de Alagoas, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio
de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira nas próximas
eleições legislativas, que acontecem em 2014. Paraíba e Piauí perdem
dois parlamentares cada. Amazonas e Santa Catarina vão ganhar uma
cadeira a mais. Já o Ceará e Minas Gerais vão poder eleger mais dois
deputados em 2014. O Estado mais beneficiado foi o Pará, que terá
representação aumentada de 17 para 21 deputados. As demais unidades
permanecem com o mesmo número de parlamentares. (Folha S. Paulo)
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