Partidos defendem pente fino para evitar candidatos 'fichas-sujas'
Partidos políticos em ao menos três Estados (Pará, Pernambuco e Ceará) planejam fazer um pente fino na documentação de candidatos a prefeito e vereador para tentar barrar o registro de "fichas-sujas" na eleição municipal de outubro.
Os diretórios nos Estados querem deixar de fora da disputa políticos que se enquadrem na Lei da Ficha Limpa, que veda a candidatura de pessoas condenadas por um colegiado de magistrados em crimes eleitorais, improbidade administrativa e ocultação de bens, entre outros crimes.
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve finalizar nesta quinta-feira (16) o julgamento da constitucionalidade da lei, aprovada pelo Congresso em 2010, e se a lei vale para a eleição deste ano.
Independentemente da decisão do STF, os presidentes do PSDB no Ceará, Marcos Cals, e do DEM em Pernambuco, deputado federal Mendonça Filho, disseram que não aceitarão "fichas-sujas".
"Só será candidato quem não tiver condenação por colegiado", disse Cals, pré-candidato a prefeito de Fortaleza. Segundo o tucano, o diretório fará uma pesquisa na internet sobre a situação dos pré-candidatos. Caso o político se enquadre na lei, será excluído da eleição.
Já o PSDB no Pará pretende cruzar os nomes dos candidatos com as listas de fichas-sujas divulgadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), além de pedir certidões negativas de ações na Justiça.
Após a análise dos partidos, as candidaturas são registradas na Justiça Eleitoral, que julga a legalidade das postulações com base em documentos e certidões.
Diretórios do PT consultados pela reportagem disseram que as candidaturas do partido já são analisadas com base na legislação e em relação a um código de ética interno.
O diretório do PT no Ceará disse que as candidaturas que eventualmente esbarrarem na Lei da Ficha Limpa não serão automaticamente vedadas e que cada caso será analisado individualmente.
Fonte Folha.com
Ficha Limpa está a dois votos de vigorar na eleição
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (16) a votação sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais. O placar parcial de 4 a 1 a favor da aplicabilidade da legislação demonstra que o STF aprovará a medida, que precisa de mais duas adesões para vigorar no pleito de outubro. A proposta veda participação de políticos com condenações em órgãos colegiados - como o Tribunal de Contas do Estado -, entidades profissionais - como a Ordem dos Advogados do Brasil - e de candidatos que renunciaram ao mandato para interromper abertura de investigação por práticas supostamente ilegais. A lei também inclui a retroatividade da impossibilidade de participação no pleito, aumento de três para oito anos a inelegibilidade. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (15) após pedido de vistas do ministro Antonio Dias Toffoli em dezembro de 2012. Há três meses, o relator da lei, ministro Luiz Fux, e o ministro Joaquim Barbosa se posicionaram favoravelmente à legislação. Toffoli abriu os trabalhos nesta quarta e manifestou-se contrário à Ficha Limpa, entendendo que a lei viola o princípio de inocência ao barrar candidaturas de políticos com direito a recurso da condenação em instâncias superiores.
Ex-delegado de Gandu é demitido da Polícia Civil da Bahia.
O
delegado Madson Santos de Barros, foi exonerado da Polícia Civil da
Bahia. A exoneração, assinada pelo governador Jacques Wagner, foi
publicada hoje no “Diário Oficial”.
Supremo suspende julgamento da Lei da Ficha Limpa e deve retomar na quinta
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (15),
pela terceira vez, o julgamento que vai definir a aplicação da Lei da
Ficha Limpa. Antes de ser suspensa a sessão, o placar era de 4 a 1 pela
manutenção da proibição às candidaturas de políticos condenados pela
Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para
evitar processo de cassação. O julgamento foi adiado pporque a sessão já
se estendia por cinco horas. Antes da interrupção, votaram, dentre os
11 ministros, o relator, Luiz Fux, e os ministros Joaquim Barbosa, Rosa
Weber e Cármen Lúcia, todos a favor da aplicação da lei. Somente o
ministro Dias Toffoli foi contrário a pontos da ficha limpa. Faltam
ainda os votos do presidente do STF, Cezar Peluso, e de Ricardo
Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de
Mello.
Fonte Bahia noticias.
ADOLESCENTE MATA IRMÃ DE 10 ANOS EM MARACÁS
Após
uma discussão no interior da casa de nº 16, da avenida Brasília, no
bairro Airton Sena, na cidade de Maracás, o menor S.S.L., de 15 anos,
desferiu golpes com uma chave de boca 9/16, na cabeça e nas costas de
sua irmã G.S.M., de 10 anos, que veio a óbito a caminho do Hospital
Álvaro Bezerra. De acordo informações levantadas pelo Blog Marcos Frahm,
a vítima foi socorrida ainda com vida por um mecânico de apelido
Zequinha, proprietário de uma oficina localizada ao lado da casa onde
ocorreu o incidente, mas G.S.M., deu entrada na unidade de saúde, sem os
sinais vitais.
O
fato ocorrido por volta das 18h de terça-feira (14), foi comunicado à
Polícia de Maracás, que empreendeu diligência, encontrando o autor do
atentado, sentado no quintal da casa, dizendo estar arrependido com o
que fez. O menor, acompanhado pela mãe, Ivane Ramos do Sacramento, 35
anos, dois conselheiros tutelares e policiais militares de Maracás, foi
conduzido à presença da delegada de Polícia de Jaguaquara, Maria do
Socorro, que está respondendo interinamente pela delegacia de Maracás,
sendo interrogado e posteriormente reconduzido à cidade de origem.
Visivelmente
abalada com o ocorrido, a desempregada Ivane Sacramento, mãe de nove
filhos, disse que não estava em casa no momento em que ocorreu o
incidente. Foi levantado que ela também é mãe de um detento apelidado de
“Léo Mãozinha”, que cumpre pena no Conjunto Penal de Jequié, de um
outro filho preso na cadeia de Maracás acusado de furto e um terceiro
foragido, também acusado da prática de furtos.
FONTE: BLOG DO MARCOS FRAHN
Bandidos explodem caixa eletrônico em São Gonçalo dos Campos
Foto: Valnei Fernandes / A Bahia News
Oito
bandidos explodiram um caixa eletrônico do banco Itaú localizado na
praça central do município de São Gonçalo dos Campos, próximo a Feira de
Santana, na madrugada desta quarta-feira (15). Segundo informações de
moradores da cidade, o barulho da explosão foi ouvido por volta das 3h e
os bandidos fugiram logo em seguida com o cofre do caixa nas mãos. O
banco não divulgou a quantia roubada. A suspeita é a de que os
criminosos tenham sido atraídos pela informação de que o pagamento de
funcionários da empresa Perdigão seria liberado nesta quarta. Segundo
informações do site A Bahia News, até as 7h nenhum policial havia
chegado ao local do crime e a área não havia sido isolada.
Haddad sofrerá com 'kit gay', diz bispo da Igreja Universal
Marcos Pereira, bispo da Igreja Universal e presidente nacional do PRB,
afirmou que o kit anti-homofobia, encomendado pelo Ministério da
Educação (MEC) durante a gestão de Fernando Haddad, fará o petista
“sofrer” nas eleições municipais de São Paulo. Segundo o dirigente, o
material conhecido entre os evangélicos como “kit gay” será usado contra
o petista na campanha e fará com que ele perca votos neste segmento,
estimado em cerca de 20% do eleitorado paulistano. Haddad, que tem
procurado líderes de igrejas para tratar do assunto, sustenta que o
material vazou antes de ser distribuído e que o MEC vetaria seu uso em
sala de aula. Pereira, no entanto, diz que a explicação não o convenceu.
“Se o kit chegasse às escolas, seria o pior dos mundos. Mas se o Haddad
pagou por algo que seria vetado, mostrou ser um mau administrador. De
um jeito ou de outro, ele vai apanhar”, acredita o bispo. O presidente
estadual do PT, Edinho Silva, defende o ex-ministro, mas alega que a
legenda “não pode recuar a ponto de não reconhecer a necessidade de
orientação contra a homofobia”. Informações do jornal Folha de São
Paulo.
Ipiaú.moradores do bairro nossa senhora Aparecida cobra promessas de campanha.
Protesto de moradores trava trânsito na Av. Paralela
Um grupo de moradores interrompeu o trânsito na Avenida Paralela, próximo à entrada do Bairro da Paz, em Salvador, por volta das 8h10 desta quarta-feira (15). Segundo a Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador), os populares queimam pneus e pedaços de madeira para impedir o fluxo de veículos na via, no sentido Centro-Aeroporto. Ainda de acordo com o órgão, não há informações sobre os motivos da manifestação. Equipes da Transalvador foram encaminhadas ao local e o protesto causa congestionamento na região.
Bahia noticias.
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