PF vê omissão da AGU em crise com Mendonça, e orgão de Messias diz que evitou risco à investigação
Veja como cada senador se posicionou sobre PEC do fim da 6x1, aprovada na CCJ
A votação foi simbólica, sem contagem individual dos votos. Quatro senadores, no entanto, se posicionaram contra a proposta e pediram que a manifestação fosse registrada: Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Os outros 23 senadores presentes apoiaram a aprovação do relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM), que manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio.
Quem se posicionou contra a PEC
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Quem se posicionou pela proposta
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- Soraya Thronicke (PSB-MS)
- Professora Dorinha Seabra (União-TO)
- Styvenson Valentim (Podemos-RN)
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
- Jayme Campos (União-MT)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Magno Malta (PL-ES)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Eliziane Gama (PSD-MA)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Rodrigo Pacheco (PSB-MG)
- Lourdinha Pereira (PSB-MA)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Camilo Santana (PT-CE)
- Weverton Rocha (PDT-MA)
COMO FOI A VOTAÇÃO
A aprovação ocorreu depois de mais de quatro horas e meia de debates na CCJ. A oposição havia pedido vista do relatório de Omar Aziz (PSD-AM), o que levou à suspensão da sessão.
O presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), determinou um intervalo de uma hora antes da retomada da análise. A votação do texto principal só ocorreu depois das 15h.
Durante a discussão, Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, criticou a proposta e afirmou que a redução da jornada poderia provocar aumento de custos, inflação, desemprego e informalidade. Ele também tentou retirar da pauta o relatório de Aziz para dar prioridade a uma PEC de sua autoria, que cria um regime alternativo à CLT e permite a contratação por hora.
Aziz rejeitou as 36 emendas apresentadas ao texto e manteve integralmente a versão aprovada pela Câmara dos Deputados em maio.
A PEC prevê a redução da jornada semanal de 44 para 42 horas nos primeiros 60 dias após a promulgação e, 12 meses depois, para 40 horas. A mudança não poderá resultar em redução salarial e estabelece duas folgas semanais, sendo uma delas preferencialmente aos domingos.
Agora, o texto ainda precisa ser analisado pelo plenário do Senado, em dois turnos. São necessários 49 votos dos 81 senadores para a aprovação.
Por Gabriela Cecchin e Cristiane Gercina, Folhapress
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