Mais de 5 milhões de eleitores têm até 19/5 para evitar cancelamento do título
Prazo vale para quem não votou, não justificou nem pagou a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas
Em 2025, até o dia 25 de abril, 82.328 pessoas procuraram a Justiça Eleitoral (JE) para garantir a regularidade do título. Mas atenção: o prazo para eleitoras e eleitores faltosos ficarem em dia com a JE acaba em 19 de maio, e quem não regularizar a situação poderá ter o título cancelado. No total, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
Eleitor faltoso é aquele que não votou, não justificou nem pagou a multa relativa à ausência nas três últimas eleições, sendo cada turno considerado um pleito, incluindo as eleições suplementares. Se você se encaixa nessa situação, regularize o título. Caso não saiba sobre a sua condição, busque informações nos sites oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) ou no cartório eleitoral da sua cidade.
Manter o título eleitoral em dia é essencial para que cada eleitora ou eleitor exerça os seus direitos políticos, como votar e se candidatar. O documento é a sua identidade cidadã. Além disso, estar com a situação regular na Justiça Eleitoral é um dos requisitos legais para:
- inscrever-se e participar de concurso público, bem como tomar posse no cargo;
- receber vencimentos, salários, proventos ou qualquer remuneração de cargo ou função pública, autárquica, paraestatal ou de empresas e fundações mantidas ou subvencionadas pelo governo;
- participar de concorrências públicas ou administrativas da União, dos estados, dos municípios, das autarquias ou das entidades similares;
- obter passaporte ou carteira de identidade;
- renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficiais ou fiscalizados pelo governo;
- e realizar qualquer ato que exija quitação do serviço militar ou do imposto de renda.
Estatísticas
A maioria de eleitores faltosos é homem (58%). Quanto ao grau de instrução, o maior número de pessoas com o título irregular corresponde a quem não completou o ensino fundamental (30,33%).
Já por faixa etária, os jovens de 25 a 29 anos lideram a lista de faltosos. No caso das pessoas que usam o nome social no título, mais de 3 mil estão em situação irregular, e, entre os eleitores com deficiência, mais de 39 mil não estão quites com a Justiça Eleitoral.
Não são passíveis de cancelamento os títulos de eleitoras e eleitores maiores de 70 anos, de 16 e 17 anos e de pessoas analfabetas, pois o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para essa parcela do eleitorado.
Não caia em golpes
É importante lembrar que os serviços da JE, inclusive os referentes à consulta da situação eleitoral, os procedimentos de regularização do título e a emissão da Certidão de Quitação Eleitoral, são totalmente gratuitos. Se você receber alguma mensagem cobrando por tais serviços, é golpe.
Nos sites do TSE e dos TREs, a Justiça Eleitoral disponibiliza ferramentas por meio das quais eleitoras e eleitores podem obter informações precisas sobre como proceder para regularizar o título. Saiba mais: Cuidado com golpes: a regularização deve ser feita somente em canais oficiais da JE.
Como regularizar o título de eleitorA JE orienta as eleitoras e os eleitores para que acessem, até 19 de maio, os sites do TSE (Autoatendimento Eleitoral – Título Eleitoral – opção “Consultar situação eleitoral”) ou dos TREs para verificar se constam na lista dos títulos passíveis de cancelamento.
A pessoa deve acessar o Autoatendimento Eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento dos débitos existentes. Pode também comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente.
Para isso, deve apresentar os seguintes documentos (dependendo da situação de cada eleitor):
- documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório);
- título eleitoral ou e-Título;
- comprovantes de votação;
- comprovantes de justificativas eleitorais;
- e comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas.
Quitação de multa
Se a eleitora ou o eleitor não votou nem justificou a falta, será aplicada multa por turno ausente, definida pelo juiz eleitoral. O pagamento pode ser feito via Autoatendimento Eleitoral, e-Título ou no cartório (por boleto, Pix ou cartão). O registro de quitação do débito ocorre automaticamente após a baixa do pagamento.
Caso a pessoa declare a impossibilidade de pagamento, o juiz pode dispensar a multa.
GR/LC, DB
Se a eleitora ou o eleitor não votou nem justificou a falta, será aplicada multa por turno ausente, definida pelo juiz eleitoral. O pagamento pode ser feito via Autoatendimento Eleitoral, e-Título ou no cartório (por boleto, Pix ou cartão). O registro de quitação do débito ocorre automaticamente após a baixa do pagamento.
Caso a pessoa declare a impossibilidade de pagamento, o juiz pode dispensar a multa.
GR/LC, DB
Agenda de Janja na Rússia inclui Bolshoi e ‘O Lago dos Cisnes’, diz assessoria
A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, terá na Rússia compromissos ligados à educação, cultura e combate à fome, além de programação que inclui visita ao Teatro Bolshoi, em Moscou, e a uma apresentação do balé “O Lago dos Cisnes”, em São Petersburgo, informou sua assessoria neste sábado (3).
Janja embarcou nesta sexta-feira (2) para Moscou, cinco dias antes de Lula, que só deve seguir para a Rússia no dia 7.
O motivo oficial da visita do presidente é a celebração dos 80 anos do Dia da Vitória —feriado russo que marca a rendição oficial da Alemanha nazista em 9 de maio de 1945, na Segunda Guerra Mundial.
“A primeira-dama Janja Lula da Silva integra a comitiva brasileira com destino à Rússia onde, além de acompanhar a agenda oficial do presidente Lula no país e a Cerimônia de celebração dos 80 anos do Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial, cumprirá uma série de agendas entre os dias 4 e 8 de maio”, disse nota divulgada por sua assessoria.
De acordo com o texto, a relação entre Rússia e Brasil inclui importantes acordos de cooperação na área de educação e cultura, e Janja terá compromissos relacionados a esses temas, além da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, “iniciativa que a primeira-dama tem promovido com muita determinação desde quando a aliança foi proposta pelo presidente Lula durante a presidência brasileira do G20.”
Em Moscou, a primeira-dama terá encontros com a comunidade brasileira na Rússia, incluindo professores de língua portuguesa e alunos na Biblioteca de Literatura Estrangeira, além de participar de evento na Universidade HSE sobre a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
“A convite do governo russo, Janja irá visitar diversos locais de importância histórica e cultural para o país, como o Teatro Bolshoi, visto que o Brasil é o único país fora da Rússia que possui uma filial do Teatro Bolshoi e da Escola do Teatro Bolshoi, o Kremlin de Moscou, o Museu Hermitage, a Catedral do Sangue Derramado e a Fábrica de Porcelana Imperial, uma das mais antigas da Europa, fundada em 1744, a primeira e única empresa na Rússia produzindo produtos de porcelana artísticos”, afirma a nota.
A assessoria diz ainda que, também a convite do governo de Vladimir Putin, a primeira-dama visitará São Petersburgo para encontro com professores russos e estudantes dos cursos de português e relações internacionais da Universidade Estatal da cidade, “além de visitar o Teatro Mariinsky, também uma das principais companhias de ballet da Rússia, onde irá assistir o ballet ‘Lago dos Cisnes’.”
A partir de quinta-feira (8), com a chegada de Lula, Janja o acompanhará nos compromissos oficiais.
A primeira-dama vem participando de eventos internacionais, como a abertura dos Jogos Olímpicos em Paris, uma reunião da ONU (Organizações das Nações Unidas) e um encontro sobre a aliança global contra a fome em Roma, na Itália.
Viagens da primeira-dama têm sido alvo de polêmicas, com questionamentos sobre os custos e a necessidade de sua presença em determinadas ocasiões. O presidente Lula defende a atuação de Janja e já disse que ela “vai estar aonde ela quiser, vai falar o que ela quiser e vai andar para onde ela quiser”. “É assim que eu acho que é o papel da mulher.”
Em março, quando estava no Vietnã, para retornar ao Brasil após visita de Estado ao país do Sudeste Asiático e, antes, ao Japão, Lula disse que Janja “não é clandestina” e “vai continuar fazendo o que ela gosta”, após ser questionado sobre críticas à ida antecipada dela a Tóquio.
“Primeiro que a minha mulher não é clandestina”, disse o presidente. “Ela vai continuar fazendo o que ela gosta, porque a mulher do presidente Lula não nasceu para ser dona de casa.”
Depois de acompanhar Lula na visita, durante o jantar com o imperador Naruhito e a imperatriz Masako no Palácio Imperial de Tóquio, Janja viajou para a França, onde discursou no evento “Nutrition for Growth”, sobre desnutrição infantil, a convite do presidente francês, Emmanuel Macron.
As atividades e viagens feitas pela primeira-dama eram alvo de cobranças por maior transparência, o que também acabou motivando a criação de um cargo não remunerado para ela no Palácio do Planalto. O objetivo foi institucionalizar a sua participação em cerimônias e reuniões em diferentes estruturas do governo.
Adriana Fernandes e Ranier Bragon, Folhapress
Com exceção de Ratzinger, clima de ‘já ganhou’ não funciona em conclave
Na próxima quarta-feira (7), 133 cardeais se reunirão na Capela Sistina para escolher o sucessor do papa Francisco. O resultado é incerto, e o provérbio comum entre os romanos ressurge: “Quem entra papa no conclave sai cardeal”.
A máxima se deve ao fato de que, em geral, os apontados como favoritos não se tornaram pontífices em conclaves recentes. Foi o caso das eleições de João Paulo 1º, João Paulo 2º e do papa Francisco. Joseph Ratzinger, eleito em 2005 como Bento 16, foi a exceção desde 1978.
Em 2013, o argentino Jorge Mario Bergoglio foi eleito mesmo sem estar entre os principais nomes cotados para a sucessão. Na ocasião, a Folha apontava nomes como o brasileiro dom Odilo Scherer, o italiano Angelo Scola (preferido de Bento 16), o canadense Marc Ouellet e o americano Timothy Dolan.
Arcebispo de Milão, Scola era o principal nome na disputa, visto como uma opção de continuidade, alinhada com as ideias conservadoras de Bento 16. Já dom Odilo, arcebispo de São Paulo, era considerado uma figura moderada, com grande apoio latino-americano.
Mas a primeira renúncia papal em mais de seis séculos surpreendeu fiéis, dificultou a articulação de alianças e abalou as previsões. A fragmentação de votos abriu espaço para a ascensão do cardeal argentino, até então considerado improvável. Bergoglio passou a ser visto como uma alternativa de consenso, unificando os votos dos insatisfeitos com as opções mais tradicionais.
Dos 115 cardeais presentes em 2013, 68 já haviam participado do conclave de 2005, quando Bergoglio ficou em segundo lugar, segundo relatos da imprensa —algo que não pode ser verificado de forma independente, já que os votos não são divulgados oficialmente e são queimados após a contagem, em cumprimento à tradição dos conclaves.
Já em 2005, Ratzinger “entrou papa” na disputa e saiu dela, de fato, como Bento 16. No dia da morte de João Paulo 2º, em 2 de abril daquele ano, a Folha o destacava como o ultraconservador mais poderoso da Cúria, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé. Mesmo criticado em parte por suas posições doutrinárias e pelo fato de ser mais um europeu a comandar o Vaticano, foi eleito.
Antes dele, tanto João Paulo 1º como João Paulo 2º desafiaram as previsões. Ambos foram eleitos em 1978, ano marcado por dois conclaves e três papas.
Albino Luciani, patriarca de Veneza, não figurava entre os principais papáveis antes de se tornar João Paulo 1º. Ficou apenas 33 dias no cargo. Com sua morte repentina, um novo conclave foi convocado.
A Folha publicou à época que se esperava outro italiano e que o próximo papa deveria ser um pastor, não um político. No entanto, os cardeais surpreenderam ao eleger o polonês Karol Wojtyła — o primeiro não italiano em 455 anos.
Desde a internação do papa Francisco, em fevereiro, o cardeal italiano Pietro Parolin, 70, secretário de Estado da Santa Sé, passou a atrair os olhares dos vaticanistas. Ele ocupa o cargo mais importante da Cúria Romana, o braço administrativo do Vaticano, e será o responsável por organizar o próximo conclave. Desde o início, aparece no topo da lista de favoritos para suceder Francisco. A partir de quarta (7), ele saberá se entrará cardeal e sairá papa.
Folhapress
PM apreende mais de 26kg de maconha Rio do Antônio
A ação foi realizada pela CIPRv/Brumado na BR-030
Policiais militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) Brumado apreenderam mais de 26kg de maconha e detiveram uma mulher suspeita de tráfico, na noite de sexta-feira (2), no município de Rio do Antônio, distante 123,4kg de Guanambi.
Os militares realizavam rondas na região, quando, em abordagem a um ônibus de turismo, encontraram na bagagem de uma mulher 46 tabletes de maconha, totalizando 26,5kg da erva.
O material apreendido e a suspeita foram encaminhados à delegacia de Brumado para a adoção das medidas pertinentes.
Texto: DCS/ PM
INSS e AGU abrem procedimentos para punir entidades envolvidas em escândalo da Previdência
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai abrir procedimentos administrativos contra as entidades envolvidas no esquema bilionário de desvio de verbas da Previdência, afirmou nesta sexta-feira (2) a AGU (Advocacia-Geral da União).
O chefe da AGU, o ministro Jorge Messias, esteve em reunião com o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e com o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção.
Após o encontro, a AGU divulgou uma nota afirmando que o grupo trabalha em uma proposta para devolver o dinheiro desviado às vítimas de fraudes do instituto.
“O INSS, com apoio do Grupo Especial da AGU e da Dataprev, avançou na construção de proposta de plano de ressarcimento excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas das entidades que praticaram os descontos indevidos”, afirmou a pasta.
Segundo o comunicado, o documento está “em fase final de elaboração” e ainda precisará ser analisado pela Casa Civil, pelo Conselho Nacional de Justiça, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, antes de ser divulgado.
Os procedimentos administrativos do INSS terão como base a lei anticorrupção e irão focar as “entidades investigadas com indícios de pagamento de propina a agentes públicos, bem como as entidades classificadas na investigação como de fachada”, de acordo a nota da AGU.
Finalmente, a AGU também determinou que a Procuradoria-Geral Federal instaure procedimentos preparatórios contra os agentes públicos e as entidades envolvidas no esquema de fraude do INSS.
De acordo com o órgão, esse procedimento investigativo antecede o ajuizamento de ações de improbidade administrativa, “com vistas à plena responsabilização administrativa dos envolvidos”.
O escândalo do INSS forçou o ministro Carlos Lupi a pedir demissão do ministério da Previdência nesta sexta (2).
“Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso, que apuram possíveis irregularidades no INSS”, escreveu o ministro em rede social ao afirmar que havia entregado o cargo.
O ex-deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE), atual secretário-executivo da Previdência, foi empossado ainda na noite desta sexta-feira como novo ministro. A substituição ainda será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
A demissão acontece após operação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre fraudes em descontos de aposentadorias e pensões do INSS apontar suspeita de desvio de dinheiro, envolvimento de servidores, adesões de aposentados sem consentimento e falsificação de assinaturas.
Segundo a auditoria, sindicatos e associações cadastravam indevidamente aposentados e pensionistas e passavam a aplicar descontos em seus benefícios diretamente da folha de pagamentos.
Entre 2019 e 2024, a soma dos valores descontados de benefícios do INSS chega a R$ 6,3 bilhões, mas ainda será apurado qual porcentagem é ilegal, segundo a Polícia Federal.
João Grabriel/Folhapress
Queda de ministro de Lula tensiona relação tumultuada entre PDT de Ciro e PT
O pedido de demissão do ministro da Previdência, Carlos Lupi, deve tensionar ainda mais a já tumultuada relação entre PT e PDT, partidos que disputaram o protagonismo na esquerda, foram adversários em eleições presidenciais e têm um histórico de idas e vindas.
Lupi pediu demissão do cargo no governo Lula (PT) nesta sexta-feira (2) em meio à crise dos descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O ministro não era investigado, mas enfrentou desgastes por, na avaliação do governo, não ter adotado providências para deter o problema.
A saída de Lupi do governo tem potencial de abalar a aliança entre os dois partidos e levar o PDT a uma posição de independência no Congresso. Com 17 deputados federais, o partido esteve entre os mais fiéis nas votações de pautas de interesse do governo nesta legislatura.
Membros da bancada federal do PDT avaliam que Lupi sofreu um processo de fritura dentro do governo e foi desprestigiado por Lula ao não participar da indicação do novo presidente do INSS.
O procurador Gilberto Waller Júnior foi escolhido para chefiar o instituto, em substituição a Alessandro Stefanutto, demitido após operação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) para combater o esquema de descontos ilegais.
Nesta sexta-feira, após o pedido de demissão de Lupi, o presidente Lula convidou o ex-deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE), atual secretário-executivo da Previdência, para ocupar o cargo de ministro.
Dentro do PDT, a escolha é vista como da cota pessoal de Lula. O partido que não vai indicar um novo nome para o ministério, mas também não vai vetar a nomeação de Queiroz para pasta.
Nacionalmente, o histórico de embates entre PT e PDT vêm desde o final da ditadura militar, quando os dois partidos disputavam a hegemonia no campo da esquerda.
Após a redemocratização, o PT despontou na eleição presidencial de 1989, quando Lula surpreendeu e foi ao segundo turno contra Fernando Collor por margem estreita, deixando em terceiro lugar o líder pedetista Leonel Brizola.
Na época, Brizola era um dos principais líderes da esquerda e símbolo da luta contra a ditadura. Em 1982, após ter retornado do exílio, foi eleito governador Rio de Janeiro.
Desde então, PT e PDT tiveram uma relação de idas e vindas. Estiveram juntos na eleição de 1998 em uma chapa formada por Lula candidato a presidente e Brizola a vice, derrotada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Seguram caminhos opostos nas eleições de 2002 e 2006, ambas com vitória de Lula, e voltaram a se aproximar em 2010 e 2014, na eleição e reeleição de Dilma Rousseff (PT).
Lupi foi ministro do Trabalho e também pediu demissão e deixou o governo Dilma Rousseff (PT) em 2011 após uma sequência de denúncias que colocavam em xeque suas relações com ONGs. Na época, a Folha revelou que o então ministro foi durante cerca de seis anos funcionário fantasma da Câmara dos Deputados.
Nas eleições presidenciais de 2018 e 2022, o PDT apostou na candidatura de Ciro Gomes, saindo derrotado no primeiro turno nas duas ocasiões.
Mesmo na oposição ao governo Jair Bolsonaro (PL), o PDT manteve distância do PT, estreitando alianças com o PSB nas eleições de 2020 para criar um novo bloco na esquerda. Na mesma época, se aproximou de candidatos de partidos de direita em capitais como em Salvador.
Na campanha presidencial de 2022, Ciro distribuiu os ataques entre Lula e Bolsonaro de forma equivalente, posicionamento que irritou os petistas que faziam um movimento de voto útil em Lula ainda no primeiro turno.
Também em 2022, os dois partidos romperam uma aliança histórica no Ceará, berço político de Ciro, após o PDT escolher o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio para concorrer ao governo.
Os petistas, que preferiam que a reeleição da então governadora Izolda Cela, não acataram a escolha e lançaram Elmano de Freitas para o governo. Ele venceu a eleição no primeiro turno.
O movimento resultou no rompimento entre Ciro e o seu irmão, o senador Cid Gomes, em uma briga marcada por acusações de traições e arbitrariedades. Cid manteve a aliança com o PT e se manteve afastado da sucessão estadual. Em 2024, migrou para o PSB, levando com ele 40 prefeitos.
No ano passado, petistas e pedetistas voltaram a se engalfinhar na disputa pela prefeitura de Fortaleza, com rusgas que levaram parte do PDT a apoiar o bolsonarista André Fernandes (PL) no segundo turno. O petista Evandro Leitão saiu vencedor na disputa.
O PDT se reaproximou do PT no segundo turno das eleições de 2022, quando anunciou apoio a Lula na disputa contra Bolsonaro. Na ocasião, Ciro disse que seguiria a posição do partido, mas não se juntou à frente ampla que fez campanha pelo petista.
A aliança foi selada após a vitória de Lula com indicação de Lupi para o Ministério da Previdência. Na época, contudo, membros do PDT indicavam insatisfação com o pouco peso político da pasta.
João Pedro Pitombo, Folhapress
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