AGU baixa norma sobre atuação de Janja e futuros cônjuges em viagens internacionais


A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgará nesta sexta-feira (4) uma orientação sobre a atuação da primeira-dama Rosângela da Silva, Janja, e de futuros cônjuges do presidente da República em viagens nacionais e internacionais.

A norma deriva de um parecer elaborado a pedido da Casa Civil. A medida passou a ser estudada depois de seguidos questionamentos a gastos de Janja em viagens internacionais sem Lula.

No mês passado, ela por exemplo gastou R$ 18 mil em uma viagem a Paris. Os recursos bancaram diárias de sua assessoria. Ela viajou antes ao Japão, onde passou uma semana sem cumprir qualquer agenda pública.

A orientação normativa reforça a necessidade da prestação de contas de deslocamentos e de uso de recursos públicos relacionados ao cônjuge e equipe. Também recomenda a divulgação da agenda de compromissos públicos em site oficial e as despesas de viagens por meio do Portal da Transparência.

De acordo com a nova orientação, o cônjuge do presidente, em sua atuação de interesse público, apresenta natureza jurídica própria. Ele exerce um papel representativo simbólico de caráter social, cultural, cerimonial, político e diplomático em nome do presidente, segundo a AGU.

O texto determina que a atuação do cônjuge nessas situações deve se pautar pelos princípios da administração pública previstos pela Constituição: legalidade, imparcialidade, moralidade, publicidade e eficiência. A função do cônjuge deve ser voluntária e não remunerada, diz o órgão.

A orientação deve ser seguida por todos os órgãos e unidades jurídicas da AGU.

Mônica Bergamo/Folhapress

Polícia Civil prende suspeito de estuprar enteada de 11 anos e apreende armas em Nova Viçosa


Nova Viçosa: Na manhã desta sexta-feira, 04 de abril, a Polícia Civil de Nova Viçosa cumpriu mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão contra Aécio Marcos Santos Muniz, de 48 anos. A ação, que também contou com o acompanhamento do Ministério Público da Bahia e do Conselho Tutelar de Nova Viçosa, resultou na prisão em flagrante do investigado por posse irregular de armas de fogo. Aécio Marcos é investigado por manter relações sexuais, mediante ameaças, com sua enteada de 11 anos, além de agredir e ameaçar a mãe da criança. Os crimes teriam ocorrido na zona rural do município de Nova Viçosa, Bahia.

A investigação teve início após a Polícia Civil e o Conselho Tutelar serem informados que a criança testou positivo para Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) durante exames médicos. A vítima relatou ter sido abusada sexualmente pelo padrasto. Um inquérito policial foi instaurado e apurou que os abusos ocorriam há algum tempo, sendo mantidos em segredo sob ameaças à criança e à sua mãe. O laudo pericial do Departamento de Polícia Técnica de Teixeira de Freitas confirmou a conjunção carnal na vítima. A reportagem do Liberdade News apurou que as DSTs diagnosticadas são sífilis e HIV.
Para cumprir as ordens judiciais expedidas pelo Dr. Renan Souza Moreira, Juiz titular da Vara de Jurisdição Plena de Nova Viçosa, a equipe policial se dirigiu à Fazenda Fartura (Bom Fim), onde localizou e prendeu Aécio em sua residência. No momento da abordagem, foram informados seus direitos constitucionais. Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na propriedade, foram apreendidas duas espingardas sem identificação, além de diversos chumbinhos, espoletas e outros apetrechos de caça. Uma das armas precisou ser descarregada no local.

Além do mandado de prisão preventiva por estupro de vulnerável, Aécio foi autuado em flagrante por posse irregular de arma de fogo de uso permitido. O flagrante foi lavrado na Delegacia Territorial de Nova Viçosa, no distrito de Posto da Mata. O investigado foi posteriormente encaminhado para a delegacia de Teixeira de Freitas, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews

Polícia Civil de Caravelas desmantela esquema de estelionato e recupera Mercadoria


Caravelas: Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Caravelas, prendeu Paulo Matheus Morais Santana, 26 anos, nesta sexta-feira, 04 de abril, acusado de estelionato. Ele havia adquirido 44 sacos de farinha de mandioca de forma fraudulenta, utilizando um nome falso e depositando envelopes vazios em agências bancárias.

A investigação começou quando a vítima, um produtor de farinha de mandioca, relatou o golpe à polícia. A equipe de investigação localizou Paulo Matheus na farinheira da vítima, onde ele tentava recolher a mercadoria.

Após a prisão, Paulo Matheus confessou que havia vendido 24 sacos de farinha de mandioca para um comerciante em Medeiros Neto. A polícia recuperou a mercadoria e o comerciante deve responder pelo crime de receptação.
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Paulo Matheus foi autuado em flagrante e permanece preso à disposição da Justiça. A operação foi um sucesso graças ao trabalho da Polícia Civil da Bahia e da Delegacia Territorial de Caravelas.

Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews

Itagibá: Motociclista morre após colidir contra guard-rail na BA-650


Um grave acidente ocorrido na noite desta sexta-feira (04) resultou na morte de um motociclista na BA-650, trecho entre o distrito de Japomirim e a cidade de Itagibá. A vítima foi identificada como Davidson Moncão Cunha, de 47 anos, morador da região de Ibitupã.

De acordo com informações apuradas pelo GIRO, Davidson pilotava uma motocicleta modelo XRE 300 quando perdeu o controle da direção e colidiu contra um guard-rail na localidade conhecida como “Curva de Dona Domingas”. O impacto foi fatal, e o motociclista morreu ainda no local.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve na cena do acidente e confirmou o óbito. O corpo foi recolhido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Jequié. (Giro Ipiaú)

Brasil ultrapassa a marca de 500 mortos por dengue em 2025, diz Ministério da Saúde


O Brasil chegou à marca de 504 mortos por dengue em 2025, segundo o Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde. Os dados, que se referem ao período de 1º de janeiro a 29 de março, são provisórios.

Se comparado com o mesmo período do ano passado, o total de óbitos é 83,3% menor. Até 29 de março de 2024, o país havia registrado 3.028 mortes. Em relação a 2023, quando foram contabilizados 425 mortos no primeiro trimestre, o número cresceu 18,5%.

De acordo com os dados da plataforma, 365 das mortes contabilizadas em 2025 ocorreram no estado de São Paulo (72,4% do total). Em 2024, 767 mortes foram registradas em território paulista no mesmo período (52,4% a mais).

A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo realiza uma força-tarefa em apoio aos municípios no controle das arboviroses, em especial da dengue. A pasta afirma que as cidades com maior incidência da doença foram priorizadas. Diz, ainda, que aumentou o financiamento para internações de pacientes, comprou novos equipamentos de nebulização portátil e ambiental para o combate ao mosquito Aedes aegypti e adquiriu medicamentos como sais de reidratação oral, soro fisiológico e antitérmicos para o tratamento de pacientes.

Além de São Paulo, Paraná e Minas Gerais têm os números mais expressivos de mortes por dengue no país, com 31 e 30 óbitos, respectivamente.

Para Bárbara Aparecida Chaves, pesquisadora científica especializada em doenças tropicais e infecciosas do Instituto Todos pela Saúde, com uma incidência de 399,2 casos por 100 mil habitantes, a epidemia de dengue em 2025 está mais parecida com o que ocorreu nos anos anteriores a 2024, mas os números são alarmantes.

“É um número ainda chocante se pensarmos que não deveria morrer ninguém por dengue, já que é uma doença conhecida há muito tempo e sabemos como funciona a transmissão e como combatê-la. Apesar de não termos o suficiente para toda a população, hoje em dia temos vacina”, afirma. O imunizante é oferecido atualmente na rede pública de saúde para a faixa etária de 10 a 14 anos de idade, em duas doses.

Segundo a pesquisadora, é importante sempre reforçar quais são as medidas de prevenção à dengue e os sinais de alerta. “Muitas vezes, a pessoa está passando mal, mas fica em casa porque não conhece os sinais de alerta e não procura acesso à saúde. Atenção a dor abdominal intensa, vômitos persistentes, algum sinal de sangramento, principalmente na gengiva, ou qualquer sangramento de mucosa. Procurar atendimento médico rápido é essencial para evitar o óbito por dengue”, afirma Chaves.

Kleber Luz, professor do Instituto da Ciência Tropical da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e coordenador do Comitê de Arboviroses da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), afirma que a partir de junho os números deverão começar a cair, exceto na região Norte.

“No Norte vai crescer, o comportamento da doença é mais no segundo semestre. No Nordeste, no Sudeste e no Sul a doença é mais prevalente no primeiro semestre”, afirma Luz.

Temperatura corporal acima dos 38°C, dores de cabeça, nas articulações e atrás dos olhos, inflamação dos gânglios linfáticos, coceira e até mesmo erupções avermelhadas na pele são alguns dos sintomas clássicos da dengue quando o quadro é considerado leve. Algumas pessoas podem desenvolver ainda uma infecção assintomática.

Na dengue grave, é comum o quadro de saúde complicar após o desaparecimento da febre e a partir de alguns sinais de alarme —indícios também de que pacientes com quadros leves podem ter complicações pela dengue. Entre esses sinais estão náuseas, vômitos, sangramento em mucosas, dor abdominal intensa e tontura ao levantar.

Gestantes, idosos, crianças de até dois anos de idade, doentes crônicos, imunossuprimidos e pacientes em tratamento contra câncer ou HIV devem ter atenção.

Não há tratamento específico para a dengue. Repouso e hidratação são essenciais.

Patrícia Pasquini/Folhapress

Arthur Lira compra mansão de R$ 10 milhões em Brasília


O ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) comprou uma mansão de R$ 10 milhões em Brasília em 31 de janeiro, na véspera antes de deixar o comando da casa. A informação foi revelada pelo site Metrópoles e confirmada pelo jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com o registro da propriedade, o deputado pagou uma entrada de R$ 3 milhões e financiou os outros R$ 7 milhões com o BRB (Banco de Brasília).

Lira informou possuir um total de R$ 5,965 milhões em bens sua última declaração à Justiça Eleitoral, nas eleições de 2022.

Questionado, o parlamentar afirmou que a transação é compatível com sua renda.

“O montante da transação é absolutamente compatível com os rendimentos de mais de 30 anos de atividade rural amplamente reconhecida. Trata-se de operação de compra e venda absolutamente legítima, transparente e devidamente registrada em cartório, sendo certo que qualquer mínima insinuação de irregularidade será objeto das medidas judiciais cabíveis”, diz ele, em nota.

Também afirmou: “A casa onde presentemente vivo com toda minha família estava colocada em mercado e foi por mim adquirida no início desse ano. Grande parte do valor foi objeto de financiamento bancário regular e as parcelas mensais respectivas são debitadas diretamente em minha conta corrente”.

Em simulações de operações semelhantes, e considerando um prazo de 300 meses para pagamento (25 anos), a parcela mensal seria superior a R$ 100 mil, o que exige uma renda mínima de cerca de R$ 270 mil.

O salário de um deputado federal é de R$ 46 mil brutos. Além dos ganhos como parlamentar, o deputado afirma que tem outras fontes de recursos. Entre seus bens estão duas empresas e quatro propriedades rurais.

O BRB, também procurado, afirmou que “não discute casos de clientes específicos em função do sigilo bancário”.

“Todas as operações de crédito imobiliário no Banco são submetidas a avaliação e consideram renda individual ou composição de renda, seguindo práticas do mercado bancário brasileiro”, acrescentou.

De acordo com o documento, o terreno total é de 833 metros quadrados. O imóvel fica no Lago Sul, bairro nobre da capital federal, e conta com piscina.

A casa foi adquirida do empresário Leonardo Nogueira Valverde de Morais, dono de empresas de publicidade e segurança, entre outras. Ele era o dono do imóvel desde 2011, quando a comprou por R$ 3,6 milhões.

Valverde tem diversas conexões políticas. Uma delas é a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), que é próxima de Lira. Leão afirmou não ter nada a declarar sobre a negociação do imóvel. A reportagem não conseguiu contato com Valverde.

O BRB é controlado pelo governo do Distrito Federal. Foi nele que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) financiou, em 2022, uma mansão de R$ 6 milhões em Brasília. Na ocasião, ele fez um financiamento de R$ 3,1 milhões, pagos em três anos.

Para justificar a renda necessária para arcar com as parcelas do empréstimo, o senador apontou renda extra como advogado e empresário.

Lucas Marchesini/Folhapress

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