Secretário de Estado americano diz que haverá consequências se a Venezuela atacar a Guiana


O chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Marco Rubio, alertou, nesta quinta-feira (27), a Venezuela que um ataque contra sua vizinha Guiana no contexto de sua disputa territorial por uma região rica em petróleo “não terminaria bem” e insinuou o uso de força militar.

Rubio, em viagem pelo Caribe, visita Georgetown para dar apoio à Guiana diante das reivindicações da Venezuela sobre o Essequibo, área de 160 mil km² que representa dois terços do território guianês. A centenária disputa fronteiriça se intensificou quando o gigante americano ExxonMobil descobriu há uma década vastos depósitos de petróleo em suas águas.

“Se atacassem a Guiana ou a ExxonMobil seria um dia muito ruim, uma semana muito ruim, para eles. Não terminaria bem”, afirmou o americano em uma entrevista coletiva. “Tenho plena confiança em dizer isso como secretário de Estado: haverá consequências pelo aventurismo, haverá consequências por ações agressivas”.

Com os projetos lançados pela ExxonMobil na Guiana, este pequeno país sul-americano de 800 mil habitantes e de língua inglesa está prestes a se tornar o maior produtor de petróleo per capita, superando Qatar e Kuwait.

Embora tenha evitado sugerir uma resposta militar dos EUA, Rubio advertiu: “Temos uma Marinha grande e ela pode chegar praticamente a qualquer lugar”.

O secretário assinou um memorando de entendimento para impulsionar a cooperação em questões de segurança entre EUA e Guiana. Os dois países concordaram anteriormente em realizar patrulhas marítimas conjuntas. O presidente da Guiana, Irfaan Ali, comemorou o apoio de Rubio: “Estou muito satisfeito com a garantia dos EUA de salvaguardar nossa integridade territorial e soberania”.

As afirmações do americano tensionam ainda mais a relação dos EUA com a Venezuela. O chanceler venezuelano, Yván Gil, chamou de bravatas as advertências de Rubio. “Marco Rubio não nos surpreende. Conhecemos esse velho roteiro de ameaças e bravatas com o qual um complexado pretende assustar povos soberanos”, disse, em mensagem divulgada pelo aplicativo Telegram. “Não precisamos, nem procuramos conflitos, mas tampouco vamos permitir que interesses externos tentem reescrever a realidade sobre o nosso Essequibo. Tire seu nariz dessa controvérsia!”, acrescentou o chanceler.

Ainda do lado americano, nesta semana, o enviado especial dos EUA para a América Latina, Mauricio Claver-Carone, havia adiantado: “Queremos trabalhar com a Guiana”. “Vemos as ameaças da Venezuela”, ressaltou.

Clever-Carone afirmou que o governo de Trump considera estabelecer com a Guiana uma relação semelhante à que mantém com nações do Golfo Pérsico que abrigam tropas americanas como muro de contenção frente ao Irã.

Na Venezuela, o regime do ditador Nicolás Maduro tachou de hipócritas as declarações de Claver-Carone e acusou os EUA de serem a “verdadeira ameaça” e de planejar se “estabelecer na Guiana como ocupante” para agredir seu país.

Rubio, que esteve na Jamaica na quarta-feira com a grave crise do Haiti na agenda, propõe reduzir a dependência dos países caribenhos do petróleo venezuelano. Trump revogou a licença da petrolífera Chevron para operar na Venezuela e ameaçou aplicar novas tarifas a partir de 2 de abril às nações que comprarem petróleo venezuelano. Washington não reconhece a reeleição de Maduro, denunciada como fraude pela oposição venezuelana.

Com esse contexto, a disputa fronteiriça entre Guiana e Venezuela vem se agravando. No início deste mês, Georgetown denunciou uma incursão de um navio militar venezuelano em suas águas, o que Caracas negou. Maduro propôs uma reunião com Ali, que rejeitou a oferta.

O regime da Venezuela anunciou que incluirá na votação para eleger governadores e deputados do Parlamento em 25 de maio, pela primeira vez, a escolha de autoridades venezuelanas para o Essequibo, embora não tenha informado como será esse processo.

A Guiana sustenta que as fronteiras atuais foram estabelecidas em 1899 em um laudo arbitral em Paris. Por sua vez, a Venezuela defende o Acordo de Genebra, que assinou em 1966 com o Reino Unido antes da independência da Guiana e que anulava o laudo de Paris e propunha uma solução negociada para o conflito.

Folhapress

SSP reforça atuação da PM com investimento de R$ 4 milhões em nova unidade e viaturas

Entregas aconteceram nesta quinta-feira (27), durante o evento ‘São Salvador 476 anos’, que celebra o aniversário da capital baiana.
Sessenta e quatro viaturas e uma nova unidade foram entregues para a Polícia Militar, na manhã desta quinta-feira (27), no bairro do IAPI, durante o evento ‘São Salvador 476 anos’, que celebra o aniversário da capital baiana. Os novos equipamentos representam investimento de R$ 4 milhões do Governo do Estado.

Estrutura e veículos foram entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues, pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e pelo comandante-geral da PM, coronel Antônio Carlos Silva Magalhães.
Os moradores dos bairros da Liberdade, Curuzu, IAPI, Baixa de Quintas, Caixa d’Água, Cidade Nova, Lapinha, Pau Miúdo, Pero Vaz e Santa Mônica passam a contar com um reforço no policiamento ostensivo e preventivo, com a inauguração da nova sede da 37ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Liberdade).

Unidade faz parte do Programa de Modernização das Estruturas da Segurança Pública e teve o investimento de R$ 800 mil reais do Governo do Estado. Após reforma, a unidade localizada na Avenida Odilon Machado, n° 120, está com o design mais moderno, padronizada com as novas cores da corporação.

“Nos últimos dois anos, investimos na contratação de seis mil novos policiais e bombeiros, entregamos 150 unidades modernas para as Forças da Segurança e ampliamos o trabalho de inteligência, com a aquisição de novos equipamentos. Na capital baiana, alcançamos a redução dos principais índices criminais. Seguiremos trabalhando de forma incansável na proteção do povo baiano”, enfatizou o secretário da SSP, Marcelo Werner.

Viaturas
Cerca de R$ 3,1 milhões foram investidos em 41 motocicletas, 17 caminhonetes, quatro bases móveis e dois quadriciclos, que chegam com foco no reforço das ações ostensivas da corporação.

Serão beneficiadas as unidades dos Comandos de Policiamento Regional da Capital (CPR-Cs) Atlântico, Baía de Todos os Santos e Central, Especializado (CPE), em Missões Especiais (CPME), de Apoio Operacional (CPAp), de Operações Policiais Militares (Coppm) e Especializado de Policiamento Rodoviário (CEPRv).

Texto: Rafael Rodrigues

Prefeita Laryssa solicita à Câmara reajuste de salário de servidores públicos e retira aumento do próprio salário, vice-prefeito e secretários


A Prefeita de Ipiaú, Laryssa Dias, solicitou nesta quinta-feira, 27, através de requerimento enviado a casa legislativa e citado pelo líder do governo durante sessão na Câmara, vereador Cláudio Nascimento (PT), a retirada do reajuste do próprio salário, do vice-prefeito e de secretários para garantir a economicidade e a saúde financeira do município.

A medida decorre de emenda que pede a exclusão do segundo parágrafo do Projeto de Lei nº 04, de 25 de março de 2025, em decorrência de impactos orçamentários que inviabilizam sua execução, dada a realidade financeira do município, garantindo a implementação de disposições importantes, como o reajuste nos salários de servidores administrativos e agentes comunitários e de endemias.

A decisão reforça a transparência, a seriedade e o compromisso da gestão com a administração do recurso público e o respeito para com a população.

Governo Lula barra divulgação de dados de alfabetização da principal avaliação do país

Foto: Pedro França/Agência Senado/Arquivo
O governo Lula (PT) vai engavetar a divulgação dos resultados de alfabetização da principal avaliação da qualidade da educação básica do país. O MEC (Ministério da Educação) já havia escondido os dados no ano passado, mas prometia divulga-los.

Agora, excluir essas informações é uma decisão. Esses dados de alfabetização são da última edição, de 2023, do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). O Saeb contempla as provas de português e matemática que compõem o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Um ofício obtido pela Folha, assinado pelo presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos Educacionais, órgão do MEC responsável por avaliações), Manuel Palácios, indica que haja somente a “publicação dos microdados das avaliações do Saeb 2023 do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino médio de Língua Portuguesa e Matemática”.

A decisão de esconder resultados de uma avaliação já aplicada, com uso de recursos públicos é inédita. Segundo técnicos do Inep, o principal motivo para o engavetamento seria o fato de que há diferenças entre os resultados do Saeb e de outro instrumento criado pelo atual governo para mensurar a qualidade da alfabetização —divulgado com pompa no ano passado pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

Questionado, o Inep afirmou que trabalha desde 2024 para qualificar a análise dos dados e permitir melhores compreensões. “A avaliação amostral do 2º ano do Ensino Fundamental do Saeb não produz dados no âmbito das escolas e dos municípios, mas é um elemento fundamental de aproximação entre a avaliação realizada pelos estados e o Saeb”, afirma o órgão.

O instituto não respondeu por que recuou sobre a promessa de divulgar os dados. O MEC foi procurado mas não respondeu.

Em agosto, Camilo divulgou o Ideb 2023 dos 5º e 9º anos do ensino fundamental e do 3º do ensino médio, incluindo as médias do Saeb. O governo não deu acesso, entretanto, aos resultados das provas aplicadas para alunos do 2º ano do fundamental.

As provas dessa fase, feitas por crianças de 7 ou 8 anos, avaliam níveis de alfabetização e são aplicadas a uma amostra de escolas, permitindo medir o desempenho por estado e para o país todo. Nas outras séries, diferentemente, todas as escolas públicas participam.

Antes de divulgar o Ideb, o governo soltou resultados de avaliações de alfabetização feitas em 2023 pelas redes estaduais (com tratamento de dados realizado pelo Inep). A Folha mostrou, na época, que técnicos do Inep questionavam a confiabilidade dos números, sobretudo em comparação ao Saeb.

Relatos colhidos pela reportagem após o ofício de Palácios é de que há, de fato, diferenças nos resultados, sendo mais consideráveis em alguns estados.

No ano passado, o próprio ministro Camilo disse que “são metodologias diferentes”. Já Palácios afirmou que a divulgação dos dados de alfabetização do Saeb era uma questão política, mas prometeu divulgação.

O mesmo ofício determina que o Inep produza uma base de dados única com as informações das avaliações dos estados, o que o órgão também confirmou em nota.

O Saeb é a avaliação educacional de maior confiança em termos técnicos. O sistema foi instituído em 1990, antes mesmo do início do Ideb (calculado a partir de 2007). A aplicação de 2023 custou R$ 121,7 milhões.

No caso do 2º ano, os resultados por amostras permitem comparação entre escolas públicas e privadas —o que o instrumento lançado por Camilo não contempla. Além disso, as questões da amostra estão alinhadas à Base Nacional Comum Curricular, o que não ocorre com o restante do Saeb.

O ofício do Inep, de 20 de fevereiro, é endereçado à diretora de Avaliação da Educação Básica do instituo, Hilda Aparecida Linhares da Silva. A diretora, indicada por Palácios, já sinalizou a servidores que vai cumprir o determinado.

O presidente do Inep menciona no ofício que pesquisas internas sobre as avaliações por amostra do Saeb “deverão ser aprofundadas”. Com isso, também não devem vir à luz os resultados de provas de ciências da natureza e ciências humanas realizadas também, por amostra, em escolas de 5º e 9º anos.

Servidores afirmam, sob a condição de anonimato, que a presidência do Inep busca desacreditar as as amostragens para vetar os dados do 2º ano. Apesar disso, não há notas técnicas dentro do Inep apontando falhas, ainda segundo técnicos.

O Inep não respondeu sobre quais problemas haveriam nas amostras. Essas aplicações ocorrem desde 2019.

Segundo o Ernesto Faria, diretor do Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional), a não divulgação “gera insegurança sobre a precisão dos diagnósticos” feitos a partir das avaliações estaduais.

“Os dados de alfabetização municipais divulgados pelo Inep são bem estimados e comparáveis entre localidades de diferentes estados? Hoje, os melhores dados que possuímos para ajudar a termos essa resposta são os resultados amostrais do Saeb”, diz ele.

Causa estranhamento dentro do Inep que a presidência questione os dados amostrais, mas as equipes continuem a trabalhar na formulação do Saeb e Ideb a ser aplicado neste ano mantendo essa previsão.

O Saeb é aplicado a cada dois anos, assim como o cálculo do Ideb. O indicador deveria ter sido reformulado, uma vez que as metas para escolas e governos só foram calculadas até 2021. Mas isso não ocorreu.

A edição de 2023, já sob o governo Lula, foi divulgada sem metas. O governo até agora não finalizou um novo modelo, e a edição deste ano deve ocorrer também sem metas para 2025. “É importante pontuar também a urgência das redes de ensino por um norte”, ressalta Ernesto Faria. “Adentramos em 2025 sem a definição de como será o novo Ideb.”

João Gabriel e Paulo Saldaña, Folhapress

Eu não gostaria de ser julgado pelo STF, diz ex-ministro Marco Aurélio Mello

Foto: Divulgação/STF/Arquivo
Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) durante 31 anos, Marco Aurélio Mello diz que não gostaria de ser julgado pela corte caso cometa algum “desvio de conduta” —que espera não cometer— e defende que o ministro Luiz Fux revise a pena de Débora Rodrigues, que pichou “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”.

O ex-ministro, que critica publicamente a condução do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) pela corte, questiona a competência do Supremo para julgar o ex-presidente. “A Constituição revela a competência do Supremo. E a competência é direito estrito, é algo que está na Constituição e nada mais. Mas eles vêm se dizendo competentes para julgar todo mundo”, diz.

“Onde foi julgado o atual presidente à época? O presidente Lula? Na 13ª vara federal criminal de Curitiba. Ele era ex-presidente, por que não foi julgado no Supremo?”, pergunta.

Ele contesta também o julgamento de envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 e diz que a situação é ruim “a partir do momento em que o órgão máximo do Judiciário se declara competente para julgar cidadãos comuns”.

“Eu, por exemplo, não gostaria de ser julgado lá no Supremo se viesse a cometer um desvio de conduta que eu espero que não cometa”, afirma, criticando ainda o fato de o julgamento estar sendo realizado na Primeira Turma, em vez de no plenário da corte.

O ex-ministro sinaliza alinhamento com Fux na questão da dosimetria da pena de Débora, condenada a 14 anos pela pichação. Fux pediu mais tempo para analisar o caso e, nesta quarta-feira (26), indicou que vai revisar a pena da cabeleireira.

“Aquela moça, por exemplo, que utilizou uma arma que foi um batom e prestou a homenagem ao ministro [Luís Roberto] Barroso, que repetiu o que ele disse lá em Nova York. Ela foi apenada em 14 anos por ele”, diz Marco Aurélio, que defende a revisão sinalizada por Fux. “Eu espero que ele o faça. Porque sapecaram aí… O relator, o ministro Alexandre [de Moraes] sapecou uma pena que é exorbitante e considera vários crimes, inclusive associação criminosa armada. A arma dela foi o batom”.

Danielle Brant/Folhapress

Trump pretende taxar todos os setores se incluir Brasil em tarifaço, diz autoridade da Casa Branca

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pretende aplicar uma sobretaxa a todos os bens importados do Brasil, sem exceções, caso decida incluir o país no tarifaço que promete anunciar em 2 de abril.

Uma autoridade da Casa Branca disse à Folha que ainda não foi definido se o Brasil será ou não atingido pela política de tarifas recíprocas que o republicano tem alardeado para a próxima semana. Mas a abordagem, se o país entrar no grupo de tarifados, será linear (countrywide) e valerá para toda a pauta exportadora brasileira aos EUA, segundo essa mesma fonte.

Ainda de acordo com essa autoridade, todo país que for “desleal” na sua relação comercial com os EUA sofrerá uma tarifa uniforme e individual sobre todos os seus bens.

Trump tem afirmado que o 2 de abril será o “dia da libertação”, em referência ao anúncio da sua política de tarifas recíprocas. Trata-se de mais uma medida comercial que pode atingir o Brasil, após a aplicação de barreiras sobre aço e alumínio em 12 de março.

Nesta quinta (27), a secretária de Imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse que o anúncio da semana que vem terá como foco “os países que, em particular, têm explorado os Estados Unidos”.

Há pouca transparência sobre o que Trump planeja efetivamente fazer. Esse quadro deixa os sócios dos americanos, inclusive o Brasil, diante de um cenário de alta incerteza.

Inicialmente, havia a avaliação de que o republicano miraria apenas no etanol brasileiro, produto recorrentemente citado por Washington como exemplo do tratamento comercial injusto que o Brasil estaria dispensando aos EUA.

No entanto, como a Folha mostrou nesta semana, entrou no radar do Palácio do Planalto uma hipótese extrema, um possível tarifaço sobre todos os produtos exportados pelo Brasil aos EUA.

Hoje, o diagnóstico é o de que o país encontra-se sem perspectiva de negociar um meio termo com Washington: ou convence a gestão Trump a ser poupado do tarifaço de abril, ou sofre uma restrição linear de acesso ao mercado dos EUA —uma hipótese com consequências econômicas ainda não mensuradas.

Os sinais que vêm da Casa Branca têm contribuído para esse quadro de incerteza e a forte apreensão no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Por um lado, Trump disse nesta quarta (26) que o tarifaço de abril será, provavelmente, mais flexível do que recíproco.

“Eu provavelmente serei mais flexível do que recíproco, porque se fosse recíproco, seria muito difícil para as pessoas,” disse Trump na terça (25), em uma entrevista para o canal Newsmax.

“Eu sei que há algumas exceções, e é uma discussão em andamento, mas não muitas, não muitas exceções”.

À Folha, uma fonte da Casa Branca afirmou que o time do presidente está calculando fatores tarifários e não tarifários, como manipulação de câmbio e supressão de salários, para definir a sobretaxa de cada país.

À CNBC, porém, outra fonte da Casa Branca afirmou que a gestão Trump deixaria de levar em conta fatores não tarifários para definir o tratamento dado aos sócios dos americanos.

Caso essa seja a linha de fato adotada pela Casa Branca, o Brasil pode ver fortalecido seu principal argumento para tentar sair da linha de tiro do republicano: o de que o país acumula um déficit histórico bilionário com os EUA, não se enquadrando nas queixas dos americanos contra parceiros que têm registrado superávits com Washington.

Ao mesmo tempo, há sinais que vão na direção contrária e aumentam a preocupação no governo Lula.

Trump promete divulgar uma lista de países que seriam, na visão americana, os “jogadores sujos” do comércio internacional. O Brasil tem sido especulado na imprensa especializada dos EUA como um dos candidatos a figurar nesse grupo, o que deixaria o país mais vulnerável a medidas unilaterais.

Há duas razões principais que levam observadores a acreditar que o Brasil pode ser listado.

Um aviso publicado no mês passado no Federal Register pelo USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA) elenca os países com maior desequilíbrio comercial em relação aos EUA. São citados Brasil, Canadá, China, União Europeia, Índia, Indonésia, Japão, Malásia, México, África do Sul, Coreia do Sul, Suíça, Taiwan, Tailândia, Turquia e Vietnã.

Além do mais, o Brasil é o primeiro país mencionado em uma ficha técnica da Casa Branca sobre a política tarifária de Trump, na qual são elencados os exemplos do que os americanos veem como tratamento comercial injusto. No caso brasileiro, a queixa é contra o etanol.

A possibilidade de o Brasil sofrer a imposição de amplas barreiras comerciais por Trump gera forte apreensão devido à pauta exportadora aos EUA.

De acordo com relatório da Amcham (Câmara Americana de Comércio para o Brasil), em 2024 as exportações industriais brasileiras para os EUA atingiram US$ 31,6 bilhões. O país governado por Trump é o principal destino de produtos industriais exportados pelo Brasil.

Segundo o mesmo relatório, dos dez principais produtos vendidos para os EUA, oito são da indústria de transformação, incluindo itens estratégicos como aeronaves e suas partes.

Julia Chaib e Ricardo Della Coletta, Folhapress

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